DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122400299 299 Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2025 PROCESSO Nº 3350/2025 E APENSOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO E MESAS E CADEIRAS DE COZINHA, DESTINADOS ÀS UNIDADES DE SAÚDE. EMPRESAS VENCEDORAS: DEBRUM MÓVEIS CORPORATIVOS LTDA; EMMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA; GUILHERME AUGUSTO DE GODOY; K.A.S.S MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA; M.DE L.TRINDADE DA SILVA - MÓVEIS e MHF MÓVEIS LTDA . VALOR GLOBAL: R$ 143.322,92 (cento e quarenta e três mil, trezentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos). Mogi das Cruzes, 18 de dezembro de 2025 REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de Habitação Social e Regularização Fundiária - SMHSRF torna público, para conhecimento das empresas interessadas, observada a necessária qualificação, que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA": EDITAL Nº 019/25 - PROCESSO Nº 3.198/25 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR AS MEDIDAS TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS E JURÍDICAS NECESSÁRIAS À REGULARIZAÇÃO DA POSSE DOS IMÓVEIS EM FAVOR DOS MORADORES DOS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS DENOMINADOS JARDIM LAYR E PLANALTO E PRAÇA CERRADÃO, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES/SP. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09 horas do dia 24 de fevereiro de 2026. O Edital, com seus arquivos e anexos, encontra- se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao- mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br/) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Esta licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021. Mogi das Cruzes, 16 de dezembro de 2025. ROMILDO DE PINHO CAMPELLO Secretário de Habitação Social e Regularização Fundiária PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/25 OBJ.: Contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil, p/execução de obra, visando à ampliação do Centro Dia do Idoso "Ernesto Baggio", de Osv. Cruz-SP, c/ fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, c/ recursos oriundos do contrato de repasse OGU nº 947461/23 - Operação 1089653-65 - Programa Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assist. Social (SUAS) - Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assist. Social - SUAS, ADJUDICAR E HOMOLOGAR, o obj. licitado à empresa CV CONSTRUÇÕES & TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.328.345/0001-35, VR R$ 249.900,00, em 18/12/25. Osvaldo Cruz-SP, 23 de dezembro de 2025 VERA LUCIA ALVES Prefeita EXTRATO DE CONTRATO CONC. ELETRÔNICA 12/25 - OBJ.: Contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil, p/execução de obra, visando à ampliação do Centro Dia do Idoso "Ernesto Baggio", de Osv. Cruz-SP, c/ fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, c/ recursos oriundos do contrato de repasse OGU nº 947461/23 - Operação 1089653-65 - Programa Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assist. Social (SUAS) - Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assist. Social - SUAS. CONTRATO 305/25 - CONTRATADA: CV CONSTRUÇÕES & TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 53.328.345/0001-35, VR R$ 249.900,00. Ass.: 19/12/25 - Vig.: 19/12/25 a 18/12/26. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 110/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Recapeamento Asfáltico, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA E HORA DA SESS ÃO PÚBLICA: 15/01/2026 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARA DA S : Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / p r e f e i t u r a p i r a j u i 1 . d d n s . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / ) Pirajuí, 23 de dezembro de 2025. ROSALINA SONIA DOS SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 Processo Administrativo n° 099/2025. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. Tipo Menor preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Objeto: Registro de preços para a Aquisição de Materiais de Construção, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Sessão Pública: 15/01/2026 às 09h (horário de Brasília), no Link: http://189.20.115.130:5656/comprasedital/ GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: LIMP-LAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, INCOPROL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, SITOLINO EMBALAGENS EIRELI EPP, AGIL COMÉRCIO DIGITAL LTDA - EPP - OBJETO: aquisição de material de limpeza para atender as demandas das unidades escolares e administrativas da SEDUC - Processo Administrativo 28707/2025 - Decido pela Dispensa de licitação FUNDAMENTO: Art. 75, VIII, Lei 14.133/2021 Presidente Prudente, 16 de dezembro de 2025 MARIA DE CASSIA OMITO PINTO Respondendo pela Secretário(a) Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 10/2025 Proc. Adm n°164/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação asfáltica, galeria para águas pluviais, guias com sarjetas de concreto e sinalização viária na Rua Sol Nascente, Distrito de Itaboa - Ribeirão Branco/SP, conforme Processo: SGRI-PRC-2025-00565-DM. Demanda: 91771. Convênio: 100112/2025. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas em 29/12/2025 a partir das 09h, e fim do recebimento das propostas em 13/01/2026 às 09h. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09:30h dia 13/01/2026 no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Ribeirão Branco/SP, 23 de dezembro de 2025 ANTÔNIO CARLOS CAMARGO RIBAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2025 Extrato de contrato firmadas em decorrência do Pregão Eletrônico nº 022/2025, cujo objeto é a Aquisição de bebedouros industriais, impressoras a laser monocromáticas e notebook, visando atender às necessidades do Departamento Municipal de Saúde, garantindo melhores condições de trabalho aos servidores, eficiência nas rotinas administrativas e suporte às atividades técnicas e operacionais, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Conforme segue: Contrato nº 132/2025 - MICROFORT INFORMATICA LTDA - Item: 01 e 02 - Valor Global: R$ 6.594,41. Ribeirão do Sul - SP, 19 de dezembro de 2025.Eliana Maria Rorato Manso Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 PROCESSO: 00139/2025. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. ASSUNTO: Concorrência nº. 001/2025. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos em caráter complementar de urgência, emergência e especialidades, para serem utilizados pelo Departamento de Saúde. Em face dos elementos constantes no presente administrativo, e ao disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal n°. 14.133/2021, cumulado com a regulamentação municipal Decreto n°. 3.313/23 HOMOLOGO a referida Concorrência e ADJUDICO o objeto, com o respectivo valor total, que está entre parênteses, ofertado pelas adjudicatárias: Vencedor: CUBA-MED - SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA. CNPJ: 30.401.036/0001-48. Valor Total: R$ 3.264.732,00. PREGÃO ELETRONICO Nº 55/2025 PROCESSO: 0193/2025. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. ASSUNTO: Concorrência nº. 001/2025. Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de alimentação, recreação, interação, promoção de atividades esportivas, de aventura, culturais, pedagógicas e de lazer com a presença de monitores, para até 160 crianças entre 5 a 12 anos, residentes no município, que participarão do Projeto Férias em Movimento promovido pelo Departamento Municipal de Assistência Social no período de 12 a 23 de janeiro de 2.026, das 13h às 16h30 no município de Santa Rita do Passa Quatro. Em face dos elementos constantes no presente administrativo, e ao disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal n°. 14.133/2021, cumulado com a regulamentação municipal Decreto n°. 3.313/23 HOMOLOGO o referido Pregão Eletrônico e ADJUDICO o objeto, com o respectivo valor total, que está entre parênteses, ofertado pelas adjudicatárias: Vencedor: SANTA ANGELA LAZER E TURISMO LTDA. CNPJ: 46.291.489/0001-07. LOTE 01 - ITEM 01. Valor Total: R$ 95.600,00. Santa Rita do Passa Quatro, 22 de dezembro de 2025. MARCELO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10.006/2025 DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E MATERIAIS PC.268/2025 - CP.10.006/2025 - RERRATIFICAÇÃO I CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA PARA O GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO TÉCNICA E AMBIENTAL DAS OBRAS DO CORREDOR RIBEIRÃO DOS COUROS O edital estará disponível para realização de download no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Sistema Eletrônico de Compras/SBC (https://compras.saobernardo.sp.gov.br), bem como para consulta e obtenção no Serviço de Obras e Serviços de Engenharia - SA.211.3, na Av. Kennedy nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8h30 às 17h00, devendo o interessado estar munido de pen-drive. - PRAZO FINAL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/02/2026 às 09h00. São Bernardo do Campo, 16 de dezembro de 2025. MARIA CLARA FELIPPINI RODRIGUES Diretora Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 PROC. ADM. n.º 3637/2025 Tipo da Licitação: Empreitada por Menor Preço Global. Contratação de Empresa Devidamente Habilitada e com Registro no (CREA/CAU) para Substituição e Implantação de Rede de Interceptores da Rede de Esgotamento Sanitário às Margens do Córrego São Joaquim no Município de São Joaquim da Barra/SP, com Fornecimento de Materiais, Direção Técnica, Equipamentos e Mão de Obra, bem como de toda Infra-Estrutura necessária para Realização do Objeto Licitado, conforme Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico- Financeiro, conforme Processo Administrativo n.º 3637/2025, visando Atender ao Contrato de Repasse n.º 953340/2023 / Operação n.º 1091195-88, firmado entre este Município e o Governo Federal através do Ministério das Cidades. A realização da sessão será no dia 06/fevereiro/2026 - Às 09h00 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Valor estimado: R$ 4.903.059,30 (Quatro Milhões, Novecentos E Três Mil, Cinquenta E Nove Reais E Trinta Centavos) O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3728-2427. São Joaquim da Barra, 23 de dezembro de 2025. WAGNER JOSÉ SCHMIDT Prefeito