DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba, 19 de dezembro de 2025. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90030/2025 Edital nº 126 de 19 de dezembro de 2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para obras de recapeamento de vias de circulação de ônibus - trecho rua são roque neste município - secretaria municipal de obras. - Abertura da sessão: 20/01/2026 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras Públicas (PNCP) ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba, 19 de dezembro de 2025. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 PROCESSO Nº. 093/2025 R EA B E R T U R A EDITAL RETIFICADO N°. 01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 01 (UM) MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA ATUAÇÃO COMO MÉDICO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (CBO N° 225142), OU 01 (UM) MÉDICO ESPECIALIZADO EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE (CBO N° 225130) PARA ATUAÇÃO NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA 03, CREDENCIADA ATRAVÉS DA PT GM/MS N° 5.715/2024. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 184.884,27 (Cento e oitenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte e sete centavos); MODA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço Global; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 23 de dezembro de 2025 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 12/01/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 12/01/2026; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis. Jaborandi/SP, 23 de dezembro de 2025. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Reabertura RETIFICAÇÃO N°. 01 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2025; PROCESSO Nº. 092/2025; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS IMPRESSOS DE APOIO PEDAGÓGICO PARA OS COMPONENTES CURRICULARES DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA DESTINADOS AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, BEM COMO CONTRATAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS, ASSESSORIA PEDAGÓGICA E AMBIENTE DIGITAL DE APRENDIZAGEM PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JABORANDI/SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO, NOS TERMOS DOS ARTS. 106 E 107, DA LEI Nº 14.133/2021. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 318.202,58 (Trezentos e dezoito mil, duzentos e dois reais e cinquenta e oito centavos); MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA; TIPO: Técnica e Preço; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 23 de Dezembro de 2025 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 18/02/2026. INÍCIO DA SESSÃO: Às 10H00min do dia 18/02/2026; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis. Jaborandi/SP, 23 de Dezembro de 2025. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARTESANATO, DE PINTURA EM TELA E DE ESTÉTICA PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO - recebimento da Proposta Eletrônica até: 19 de janeiro de 2026, as 08h30min e Abertura da Sessão disputa de lance: 19 de janeiro de 2026, às 09h30min. Licitação exclusiva. Valor Máximo para contratação R$ 66.617,09 (Sessenta e Seis Mil Seiscentos e Dezessete Reais e Nove Centavos). Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e bllcompras.com. Maiores informações: Unidade de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e- mail: [email protected]. Lins/SP, 17 de dezembro de 2025 FABIANO CRISTIAN OLIVEIRA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 Reaviso Processo n° 118/2025. Tipo de Licitação: Maior desconto global. Setor Requisitante: Secretaria de Desenvolvimento. Publicação - Diário Oficial da União (resumo do Edital), Diário Oficial do Estado (resumo do Edital), Diário Eletrônico Municipal (resumo do Edital), Site www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo), Mural da Prefeitura Municipal de Lucélia, localizado no térreo do Paço Municipal na Avenida Brasil, nº 1.101, Lucélia/SP (resumo do Edital), Plataforma da BLL Compras. (https://bll.org.br), PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas - (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Objeto: Registro de preços pelo prazo de 12 (doze) meses para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado via web on-line real time, com utilização de sistema de gerenciamento e da manutenção preventiva e corretiva (serviços mecânicos, elétricos, lanternagem, pintura, lavagem, retífica de motores, alinhamento de direção, balanceamento de rodas, trocas de óleos e filtros, guincho, borracharia, com fornecimento de peças, pneus, baterias, produtos e acessórios de reposição genuínos, dentre quaisquer outros serviços ou fornecimentos necessários) da frota de veículos, máquinas e equipamentos oficiais do Município de Lucélia, inclusive dos cedidos ao Município através de rede de estabelecimentos credenciados no Estado de São Paulo, para atendimento da frota do Município, para fins de atendimento ás necessidades das diversas Secretarias Municipais, de acordo com as quantidades e especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital em epigrafe. Encerramento: 15 de janeiro de 2025, às 09h. O texto completo da presente licitação, onde constam todas as informações relativas ao Pregão Eletrônico n° 43/2025 - Processo nº 118/2025, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura, sito à Avenida Brasil n° 1101 (centro), nesta cidade, através do telefone (0XX18) 3551-9200, e-mail [email protected] de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h. Lucélia - SP, 24 de dezembro de 2025. TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 Reaviso de Licitação (Resumido). Pregão Eletrônico n° 55/2025. Processo n°148/2025 Tipo de Licitação: Menor preço por Item. Setor Requisitante: Secretaria de Saúde e Saneamento Publicação - Diário Oficial da União (resumo do Edital), Diário Oficial do Estado (resumo do Edital), Diário Eletrônico Municipal (resumo do Edital), Site www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo), Mural da Prefeitura Municipal de Lucélia, localizado no térreo do Paço Municipal na Avenida Brasil, nº 1.101, Lucélia/SP (resumo do Edital), Plataforma da BLL Compras. (https://bll.org.br), PNCP Portal Nacional de Compras Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada em fornecimento de gases medicinais comprimidos, em cilindros de diversos tamanhos 10M3, 1M3, 2M3 e 0,5M3 que serão utilizados para suprir as necessidades de pacientes, de acordo com descrição médica e para os veículos de transporte sanitário, conforme quantidades e especificações descriminadas no Termo de Referência (Anexo I) do presente Edital. Encerramento: 12 de janeiro de 2026, às 09h. O texto completo da presente licitação, onde constam todas as informações relativas ao Pregão Eletrônico n° 55/2025 - Processo nº 148/2025, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura, sito à Avenida Brasil n° 1.101 (centro), nesta cidade, através do telefone (0XX18) 3551-9200, e-mail [email protected] de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h. Lucélia/SP, 23 de dezembro de 2025. TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025 Processo n°170/2025. Tipo de Licitação: Menor preço por Item. Setor Requisitante: Secretaria de Saúde e Saneamento Publicação - Diário Oficial da União (resumo do Edital), Diário Oficial do Estado (resumo do Edital), Diário Eletrônico Municipal (resumo do Edital), Site www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo), Mural da Prefeitura Municipal de Lucélia, localizado no térreo do Paço Municipal na Avenida Brasil, nº 1.101, Lucélia/SP (resumo do Edital), Plataforma da BLL Compras. (https://bll.org.br), PNCP Portal Nacional de Compras Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de fórmulas alimentar (dietas enterais, fórmulas infantis, suplementos alimentares, frascos e equipo para alimentação enteral) conforme quantidades e especificações descriminadas no termo de referência Anexo I do edital em epígrafe. Encerramento: 13 de janeiro de 2026, às 09h. O texto completo da presente licitação, onde constam todas as informações relativas ao Pregão Eletrônico n° 55/2025 - Processo nº 148/2025, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura, sito à Avenida Brasil n° 1.101 (centro), nesta cidade, através do telefone (0XX18) 3551-9200, e-mail [email protected] de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h. Lucélia - SP, 23 de dezembro de 2025. TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2025 Contrato Nº 187/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia, CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: RADIO A VOZ DO VALE PARANAPANEMA LTDA-ME, CNPJ Nº 60.044.047/0001-89. Processo nº 90/2025. Dispensa de Licitação nº 49/2025. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAR INSERÇÕES RADIOFÔNICAS, SOBRE ATOS OFICIAIS, EVENTOS, ENTREVISTAS, MATÉRIAS JORNALÍSTICAS PARA QU A LQ U E R EVENTO E PROSPECÇÃO DE ARTÍSTA PARA EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP". Valor: R$ 24.960,00 (vinte e quatro mil novecentos e sessenta reais). Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Gestor de Contrato: FÁBIO DA SILVA SANTOS. Fiscal de Contrato: RODRIGO OTÁVIO CÉSAR ALVES. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 003/2025 Contrato nº 91/2025 pc 3425/2025. Objeto: Construção da Unidade Básica de Saúde ( UBS ) - Porte IV - no Jardim Elizabeth - novo PAC Contratada: Paulista Obras e Pavimentação Ltda.; Prazo de Execução: 18 (dezoito) meses; Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; Valor Total: R$ 10.500.000,00; Ass. 23/12/25. Mauá SP 23 de Dezembro de 2025 Marcelo Oliveira Prefeito