DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 43/2025, cujo objeto é a aquisição de 01 (uma) Pá Carregadeira e de 01 (um) Trator Agrícola, destinados aos Serviços Públicos desta Municipalidade, realizado conforme a Ata da Sessão Pública de 15/12/25, com a presença do Pregoeiro Oficial e a Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação das empresas: Four Distribuição LTDA, pelo valor total de R$ 141.550,00 e Rota66 Disel e Implementos LTDA, pelo valor total de R$ 137.849,90, com todas as demais condições conforme edital. Dia 16 de dezembro de 2025. Carlos Alberto Varasquim - Prefeito Municipal. Igaraçu do Tietê, 16 de dezembro de 2025. CARLOS ALBERTO VARASQUIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 62/2024 EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 62/2024 CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Itu. CONTRATADA: DNP Terraplenagem e Pavimentadora Foresto Ltda. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 03/2024 OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 02 meses, até o dia 25/02/2026. ASSINATURA: 15/12/2025 FUNDAMENTO LEGAL: artigos 6º, XVII, e 132, da Lei Federal nº 14.133/2021. Thiago Maia Pereira - Secretário Municipal de Obras e Engenharia. Itu, 15 de dezembro de 2025. Thiago Maia Pereira. Secretário Municipal de Obras e Engenharia. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO QUARTO TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Contrato Administrativo nº 252/2024 - Processo Administrativo nº 1412/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Concêntrica Projetos Integrados Ltda. Objeto - Contratação de empresa especializada na execução indireta, de serviços de desenvolvimento de Projeto de Trabalho Técnico SocioAmbiental - PTTS, destinado a população diretamente impactada pela construção da Estação de Tratamento de Água - ETA, residente no Jd. Nair Maria e Jd. Panorama, de acordo com o termo de referência, cronograma físico-financeiro, demonstrativos de execução e projeto. Referente - Pregão Eletrônico nº 17/2024. Valor Original - R$ 1.066.240,13 (um milhão, sessenta e seis mil, duzentos e quarenta reais e treze centavos). 1º TA - Alteração do fiscal, 2º TA - Alteração Ordenador de Despesas e Fiscal, 3º TA - Alteração do fiscal, 4º TA - Alteração de Gestor e Fiscal. Estância Turística de Salto, 23 de dezembro de 2025. Marcia Mendes Villegas - Secretária de Desenvolvimento Urbano. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 184/2025, cujo objeto é: termo de colaboração para execução de atividades socioassistenciais especializadas voltadas a crianças e adolescentes com deficiência intelectual e/ou transtorno do espectro autista (TEA), com idade entre 12 e 17 anos nos termos do plano de trabalho apresentado pela OSC. Conforme justificativa jurídica contida no processo interno 11533/2025, a Prefeita no uso de suas atribuições legais, faz saber que ADJUDICA objeto da inexigibilidade de licitação em favor da empresa: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FRANCO DA ROCHA - APAE, CNPJ: 51.451.276/0001-27 no valor de R$ 106.263,12 e em consequência HOMOLOGA a presente licitação. Dessa maneira, a prefeita CONVOCA a mesma para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para assinatura do Termo de Colaboração n° 125/2025. Em 23 de dezembro de 2025 ERINEIDE SOUZA DE OLIVEIRA Secretária de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 AVISO DE LICITAÇÃO REAGENDADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025 (EDITAL REAGENDADO COM ALTERAÇÕES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO, COM EXECUÇÃO PARCELADA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS E PARCIAIS REMOVÍVEIS. Tipo: Menor preço global. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 29/12/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h59min do dia 15/01/2026. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 15/01/2026. Disputa de lances: Às 09h30min do dia 15/01/2026. Valor estimado da licitação: R$ 313.314,60. Fontes de recursos: Própria, Estadual e Federal. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 043/2025 estará disponível a partir das 12h00min do dia 29/12/2025 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/ ; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br ; Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br ; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3520-0231 ou pelo e-mail: [email protected] . Igarapava-SP, em 23 de dezembro de 2025. JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL Igarapava/SP, 23 de dezembro de 2025. JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para a finalização da obra de "REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO HENRIQUE BARBETA - ETAPA 2", em Ipeúna/SP. Recebimento das Propostas por meio eletrônico: a partir do dia 24/12/2025 às 08h00; Abertura das propostas por meio eletrônico: às 08h10 do dia 27/01/2026; Início da sessão de disputa de preços: às 08h30 do dia 27/01/2026. O edital e anexos encontram- se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, na página http://transparencia.ipeuna.sp.gov.br/Compras-033 (Portal da Transparência - Lei de Acesso à Informação) e no site www.bll.org.br. Informações pelo telefone (19) 3576-9007 ou e-mail [email protected]. Ipeúna, 23 de dezembro de 2025 MARIA LUISA ZANONI PRATA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS U R BA N O S AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 15/2025 Processo SUPRI 306/2025 - PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 15/2025 Objeto: Para licitação na modalidade "Concorrência Eletrônica" objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CANALIZAÇÃO DO VALE DO SOL/JANDIM RAINHA - FAXE II, INCLUINDO CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE AMORTECIMENTO DE CHEIAS - ITAPEVI - SP, em atendimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Os documentos deverão ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônico, através da Plataforma SOFTPLAN da Prefeitura Municipal de Itapevi a partir do dia 06/01/2026 até 26/01/2026 às 23:59, pelo link: https://itapevidigital.itapevi.sp.gov.br/atendimento/inicio. O Edital estará disponível no site da Prefeitura de Itapevi http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ e no Portal de Contratações Públicas - PNCP. Itapevi, 23 de dezembro de 2025 MARCOS DE OLIVEIRA ANJOS Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N/ 0154/2025 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0127/2025 - PROCESSO N° 0250/2025 - OBJETO: Aquisição e instalação de climatizadores de ar, com capacidade adequada aos ambientes escolares, destinados às Escolas de Ensino Integral do Município de Itapira/SP. - CONTRATADA: JV DO BRASIL COMÉRCIO DE CLIMATIZADORES LTDA - EPP - Data da assinatura: 10 de Dezembro de 2025 - Valor (R$): 65.600,00 (sessenta e cinco mil, e seiscentos reais) - Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 19/2021, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº0362/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada em coleta, tratamento e destinação de resíduos sólidos do grupo a gerados pelos serviços de zoonoses do município. As partes de comum acordo resolvem prorrogar a vigência do Contrato nº019/2021, conforme parecer jurídico, financeiro e Ofício da Secretaria de Saúde com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº8.666/93. CONTRATADA: B-GREEN GESTÃO AMBIENTAL S.A. Data da assinatura: 26 de Novembro de 2025. Vigência: 60 (sessenta) dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90093/2025 Edital nº 121 de 19 de dezembro de 2025. Objeto: Registro de preços para mobília médicos hospitalares para as unidades básicas pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba - Abertura da sessão: 14/01/2026 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras Públicas (PNCP) ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba, 19 de dezembro de 2025. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90029/2025 Edital nº 123 de 19 de dezembro de 2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a ampliação da edificação da Unidade Básica de Saúde Jardim Maragogipe - Secretaria Municipal de Saúde - Abertura da sessão: 19/01/2026 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras Públicas (PNCP) ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba, 19 de dezembro de 2025. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90095/2025 Edital nº 124 de 19 de dezembro de 2025. Objeto: aquisição de tendas para serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social. - Abertura da sessão: 14/01/2026 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras Públicas (PNCP) ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba, 19 de dezembro de 2025. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90094/2025 Edital nº 122 de 19 de dezembro de 2025. Objeto: Aquisição de mesa de jogos, piscina de bolinha e cama elástica- Secretaria Municipal de Assistência Social. - Abertura da sessão: 15/01/2026 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras Públicas (PNCP) ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba, 19 de dezembro de 2025. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização