DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Secretário Municipal de Obras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS EXTRATO 4º ADITAMENTO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis - Contratada: Extremewi Telecom Ltda - Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação e fornecimento de provedor de acesso à internet via fibra óptica com IP válido, com a disponibilização dos equipamentos necessários para viabilizar o acesso, para atender as necessidades de todos os setores do município de Dirce Reis/SP. Contrato: nº 01/2024 - Acréscimo de quantitativo - Processo: nº 86/2023 - Dispensa Eletrônica nº 14/2023 - Vigência: 04/01/2026 - Data: 12/12/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2025 Proc. Adm.: 210-2025. Pregão Eletrônico: 92/2025. Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas e kits limpeza, de acordo as necessidades do Município, pelo período de 12 (doze) meses. INÍCIO DO RECEBIMENTO: 05/01/26 às 08h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/01/26, às 08h30. LOCAL: www.licitardigital.com.br. Dois Córregos/SP, 23 de dezembro de 2025 RAFAEL CIATI DOS SANTOS GALLO Secretário de Governo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2025 Proc. Adm.: 213-2025. Pregão Eletrônico: 95/2025. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços educacionais destinados à realização de aulas de robótica educacional, a serem ministradas no contraturno escolar da EMEFI Prefeito João Maziero, no Município de Dois Córregos/SP. INÍCIO DO RECEBIMENTO: 05/01/26 às 08h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/01/26, às 13h30. LOCAL: www.licitardigital.com.br. Dois Córregos /SP, 23 de dezembro de 2025 RAFAEL CIATI DOS SANTOS GALLO Secretário de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 EDITAL Nº 77/2025 PROCESSO Nº 15.324/2025 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 077/2025 - PROCESSO Nº 15.324/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para continuidade e finalização na execução das obras de construção do Centro Educacional Poaense, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas - MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 010/2025 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 06 de fevereiro de 2026, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 06 fevereiro de 2026, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812. Poá, 23 de dezembro de 2025. SAULO DE OLIVEIRA SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 EDITAL Nº 75/2025 PROCESSO Nº 12.171/2025 Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 075/2025 - PROCESSO Nº 12.171/2025 - OBJETO: Contratação de especializada para execução de obras de construção da EMEB Professora Carolina Ribeiro, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas - MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 009/2025 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 05 de fevereiro de 2026, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 05 fevereiro de 2026, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812. Poá, 23 de dezembro de 2025. SAULO DE OLIVEIRA SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025 EDITAL Nº 76/2025 PROCESSO Nº 10.391/2025 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 076/2025 - PROCESSO Nº 10.391/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza e conservação de vias e logradouros públicos do município, compreendendo o fornecimento de mão de obra, insumos e equipamentos, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - MODALIDADE: Pregão Eletrônico - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 15 de janeiro de 2026, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 15 de janeiro de 2026, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812. Poá, 23 de dezembro de 2025. SAULO DE OLIVEIRA SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 58/2025 foi adjudicado às empresas: Interlab Farmacêutica Ltda, os itens nº 5, 73, 74, R$ 21.769,80; Aglon Com. Representações Ltda, os itens nº 7, 19, 29, 46, 48, 53, 57, 77, R$ 52.250,00; Impacta Med. Dist. Medic. Materiais Hosp. Ltda, os itens nº 12, 39, R$ 285.972,00; Kenan Medicamentos Ltda, 14, 21, 24, 25, 26, 32, 41, 43, 51, 56, 66, 72, R$ 187.755,40; Ciamed - Dist. Medic. Ltda, os itens nº 16, 47, 64, R$ 108.415,16; Dakfilm Comercial Ltda, os itens nº 33, 71, R$ 71.970,50; Medsi Dist. Med. Ltda, os itens nº 37, 38, 69, R$ 62.033,12; Ativa Com. Hospitalar Ltda, os itens nº 45, 50, 76, R$ 13.180,88; Farmausa Pharmaceutical Ltda, o item nº 52, R$ 67.500,00; Cristalia Prod. Quimicos Farm. Ltda, o item nº 75, R$ 1.497,00. Conforme consta nos autos não houve proposta aceita nos itens: 1, 2, 3, 4, 6, 8, 9, 10, 11, 13, 15, 17, 18, 20, 22, 23, 27, 28, 30, 31, 34, 35, 36, 40, 42, 44, 49, 54, 55, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 65, 67, 68, 70, que deverão ser adquiridos em outro procedimento licitatório, nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico que recebeu o nº 58/2025, objetivando a aquisição de medicamentos pertencentes à Remune e demandados de ações judiciais. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025 Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 69/2025 foi adjudicado à empresa: Massas Daiana Franca Ltda; o lote 01 no valor total de R$ 223.220,00. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 69/2025, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios congelados para alimentação escolar. Batatais, 22 de dezembro de 2025 BRUNA FRANCIELLE TONETI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata RP - Pregão Eletrônico nº 66/2025 - A Prefeitura Municipal de Batatais torna pública a relação do item/lote, fornecedor e preço registrado, para prazo de 1 (um) ano a partir de 12.12.2025 e encerramento 11.12.2026. Objeto: aquisição de insumos para pacientes diabéticos conforme Lei Municipal 4356/2025; Fornecedor: Abbott Laboratórios do Brasil Ltda; o lote 01 no valor total de R$ 378.662,00; código de cadastro no PNCP nº 45299104000187-1-000245/2025-000001. Batatais, 22 de dezembro de 2025 BRUNA FRANCIELLE TONETI Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 50/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Batatais; Contratada: Matriz Alimentos Ltda; valor total de R$682.998,40. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros para alimentação escolar. Assinatura: 17.12.2025; ID PNCP: 45299104000187-2-000132/2025 Vigência: 12 meses a partir de 05.01.2026. Bt s , 22.12.2025 - Victor Hugo Junqueira - Secretário Municipal de Educação. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 A Prefeitura Municipal de Batatais torna pública a relação do item/lote, fornecedor e preço registrado, para prazo de 1 (um) ano a partir de 16.12.2025 e encerramento 15.12.2026. Objeto: aquisição de materiais de enfermagem e insumos para abastecimento das unidades de saúde municipais, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedores: Cirúrgica União Ltda os itens: 01, 04, 05, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 23 e 24 no valor total de R$ 19.156,10; Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda os itens: 02, 03, 21 e 26 no valor total de R$24.146,50; Medicina Segura Distribuição e Promoção em Vendas Ltda os itens: 09, 10, 11 e 22 no valor total de R$ 1.400,00; conforme código de cadastro no PNCP nº 45299104000187-1-000229/2025-000001. Batatais, 19 de dezembro de 2025 BRUNA FRANCIELLE TONETI Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Prorrogação de Contrato - Pregão Eletrônico nº 36/2022 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: BG Serviços de Clínica Médica Eireli; Valor: R$ 9.770.401,54; Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos e coordenação médica. Assinatura: 16.12.2025; Vigência: 20.12.2025 a 19.12.2026. Batatais, 19.12.2025. Bruna Francielle Toneti - Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025 PI 39802/25 - PC 784/25 - Edital 102/25 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS, LIMPEZA DA REDE DE DUTOS E ANÁLISE MICROBIOLÓGICA DO AR Abertura: 15/01/2026 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes Caraguatatuba, 23 de dezembro de 2025. FLÁVIA OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 45/2025 Proc. nº 122/2025. Objeto: Registro de preços para fornecimento de mistura em pó para preparo de alimento destinada ao atendimento do setor municipal de educação - merenda escolar. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 13/01/2026, às 08:30h, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº896- Centro, em Ibirá/SP. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou Tel:(17) 3551-9900, com o Sr. Gustavo Dias, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08h às 16h. Ibirá/SP, 23 de dezembro de 2025. NIVALDO DOMINGOS NEGRÃO Prefeito