DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122400295 295 Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Iracema-RR, torna público o resultado do credenciamento de CHAMAMENTO PUBLICO nº 002/2025 visando à contratação de Leiloeiro Oficial, destinado à realização de leilões públicos no âmbito do Município de Iracema/RR, ficam credenciados e aptos o Senhor LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA , Senhor FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO e Senhor JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA, para atuar como leiloeiro oficial, que apresentaram suas documentações no período estabelecido no Edital e suas atribuições legais da lei nº 14.133/21. Iracema-RR, 22 de Dezembro de 2025. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 19/2025 - PMR/SLC PROCESSO Nº 122/2025 - SEMED CONTRATO Nº 224/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR) - CNPJ:01.613.031/0001-80. Contratada: Lucia de Fatima Araújo Figueiredo, inscrita no CPF sob o nº 623..-72. Objeto: Locação de imóvel com fim não residencial para funcionamento da Casa dos Conselhos CACS/FUNDEB, localizada no Município de Rorainópolis (RR). Fundamentação Legal: Artigo 74, Inciso V da Lei Federal 14.133/2021 e suas atualizações. Prazo de Vigência será de 12 (DOZE) MESES. Órgão: Gestão/Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, Fonte de Recursos: 200.000, Programa de Trabalho: 12.846.0008, Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. VALOR DA CONTRATAÇÃO R$ 31.200,00 (TRINTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS). Data de Assinatura: 23/12/2025. Rorainópolis (RR), 23 de dezembro de 2025 ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2025 PMR/SLC PROCESSO Nº 163/2025 - CASA CIVIL. AUTORIZO a proceder à contratação da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2025, nos termos do art. 74, Inciso V, da Lei nº 14.133/2021, e demais normas pertinentes, e considerando ainda os documentos contidos na instrução do processo, em favor da pessoa física indicada neste ato, conforme abaixo descrito: OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA POLÍCIA FEDERAL, CONFORME ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 01/2025, FIRMADO ENTRE A UNIÃO POR INTERMÉDIO DA POLICIA FEDERAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR). LOCADOR: KATIA CRISTINA MARQUES DA SILVA. CPF: XXX.XXX.XXX-XX. VALOR TOTAL: R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL R EA I S ) . Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Rorainópolis (RR), 23 de dezembro de 2025. ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 18/2024 Objeto: Seleção e posterior formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, com Organizações da Sociedade Civil - OSC, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e entidade da sociedade civil, visando ao apoio financeiro para manutenção e oferta do serviço de acolhimento/abrigo temporário destinado a pessoas imigrantes da Venezuela, que se encontram em situação de vulnerabilidade e risco social, que necessitam de proteção imediata, provisória e integral, no exercício de 2026 e 2027 do Município de Maravilha - SC. A Senhora Secretária de Assistência Social, ANA PAULA DE OLIVEIRA, juntamente com a Comissão de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados, que está aberta a Chamada Pública n. 018/2025, para seleção e possível formalização de Parceria com Organizações da Sociedade Civil - OSC. O processo é regido pela Lei n. 14.133/21, e em especial o contido no Edital, e que estará recebendo os envelopes contendo a documentação, devendo estes serem entregues até o dia 19 de janeiro de 2026, até às 09h, procedendo em seguida com a abertura dos envelopes. Qualquer informação bem como a retirada do Edital poderá ser obtida no departamento de compras e licitações no horário de expediente, das 7:30 às 11:30 e das 13h às 17 horas. Maravilha - SC, 17 de dezembro de 2026. ANA PAULA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Proc. nº108/2025. Tipo: Menor Preço por Item. O Prefeito de Paial/SC torna público que fará realizar licitação, Pregão Eletrônico, dia 20/01/2026, o Objeto da Presente Licitação Consiste na Aquisição de Caminhão Guincho Plataforma novo, em atendimento às necessidades da Secretaria de Agricultura do Município de Paial, conforme descrições no Termo de Referência. As propostas serão recebidas até às 08:15h dia 20/01/2026. O edital, encontra-se disponível no site:paial.atende.net/, demais informações poderão ser obtidas diariamente no Setor de Compras e Licitações do Município de Paial pelo Tel:(49)3451-0045. Local de Realização da Sessão: A licitação ocorrerá de forma eletrônica e poderá ser acompanhada pelo ambiente virtual no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Paial/SC, 23 de dezembro de 2025 ADELMO LUIS BRAATZ ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 PROCESSO N.º 377/2025 O Município de Areiópolis/SP, por intermédio do Prefeito Municipal, Sr. Michel Henrique Augusto, no uso de suas atribuições legais e em estrita observância à Lei nº 14.133/2021, comunica aos interessados a suspensão do Pregão Eletrônico nº 43/2025. O certame, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos (clínico geral e especialidades) em regime de plantão e atendimento ambulatorial para a Diretoria Municipal de Saúde, estava com sessão pública agendada para o dia 29/12/2025, às 10:00h. A medida administrativa justifica-se pela necessidade superveniente de revisão e adequação do Termo de Referência, do Estudo Técnico Preliminar e do Edital, visando o aperfeiçoamento da descrição do objeto e a garantia de uma seleção mais vantajosa e segura para o interesse público. Informa-se que a nova data para a realização do certame será divulgada oportunamente através do Site Oficial do Município, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e demais meios de divulgação do edital original, ocasião em que os prazos legais de publicidade serão integralmente reabertos, nos termos do art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. Areiópolis/SP, 23 de dezembro de 2025. MICHEL HENRIQUE AUGUSTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 Em 23 de dezembro de 2025, RATIFICA a inexigibilidade de licitação para contratação, dos serviços artísticos da cantora "MARIANA FAGUNDES", no dia 27 de dezembro de 2025, na Praça da Matriz, em comemoração à "4ª Chegada do Papai Noel e Inauguração da Iluminação de Natal de Ariranha/SP", a ser realizado no Município de Ariranha/SP, para fins de cumprimento do Art. 74, inciso II, da Lei n.º 14.133, de 01-04-2021. EMERSON ANTONIO TROVÓ-Prefeito Municipal EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2025 Em 22 de dezembro de 2025, RATIFICA a dispensa de licitação para contratação da empresa ADORA PRODUÇÕES LTDA - ME, CNPJ nº. 50.725.009/0001-38, especializada para locação, montagem, operação e desmontagem de estrutura técnica completa para show musical, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei n.º. 14.133 de 01/04/21. EMERSON ANTONIO TROVÓ-Prefeito Municipal EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 025/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ariranha/SP CONTRATADO: ADORA PRODUÇÕES LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação, montagem, operação e desmontagem de estrutura técnica completa para show musical. Valor Total: R$ 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais) Vigência: 90 (noventa) dias, contados da sua assinatura. Ariranha, 23 de dezembro de 2025. EMERSON ANTONIO TROVÓ-PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 003/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ariranha/SP CONTRATADO: MARIANA FAGUNDES PRODUÇÕES EIRELI - EPP. Objeto: Prestação de serviços artísticos da cantora "MARIANA FAGUNDES", no dia 27 de dezembro de 2025, na Praça da Matriz, em comemoração à "4ª Chegada do Papai Noel e Inauguração da Iluminação de Natal de Ariranha/SP". Valor Total: R$ 202.200,00 (duzentos e dois mil e duzentos reais) Vigência: 90 (noventa) dias, contados da sua assinatura. Ariranha, 23 de dezembro de 2025. EMERSON ANTONIO TROVÓ-PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 93/2025 O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 093/2025, para "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA UTILIZAÇÃO NO "POP" DE DOR TORÁCICA". O Edital minucioso será disponibilizado no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP, 19.12.2025. KLÉBER LOPES DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Caiabu/SP torna pública a SUSPENSÃO do Edital da Chamada Pública nº 001/2025, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios de Agricultura Familiar Devidamente Selecionado e de Qualidade, destinado ao Preparo da Merenda Escolar, visando atender às Necessidades Nutricionais dos Alunos Matriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino. A suspensão se faz necessária em razão da constatação de que os valores estimados constantes do edital não se encontram compatíveis com a realidade de mercado, bem como em virtude de a nutricionista responsável encontrar-se em período de férias, o que inviabiliza, no momento, a devida reavaliação técnica necessária para a adequada correção dos referidos valores. Diante disso, o presente edital permanecerá suspenso para as devidas correções, sendo republicado oportunamente, tão logo sejam concluídas as adequações necessárias. Caiabu, 23 de dezembro de 2025. SUELEN NARA MATOS MATIVE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 Processo Administrativo: PMC.2023.00051944-77 - Interessado: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - Objeto: Execução de obras de revitalização de complexo esportivo-Praça de Esportes Ferdinando Panattoni, no Município de Campinas/SP-Abertura da Sessão Pública: 19/01/2026 às 10h - Disponibilidade do Edital: a partir de 30/12/2025, no portal eletrônico www.gov.br/compras - Unidade Compradora: 986291 - Número da Licitação: 90016/2025. Esclarecimentos adicionais com a Agente de Contratação Ariana Leonardo Tracchi pelo telefone (19) 2116-8518. Campinas, 22 de dezembro de 2025. ANA JÚLIA GREGIO FONTES TREVISANI Diretor(a) em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CANANÉIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 081/2025. Concorrência nº 002/2025. Processo Administrativo n º 004/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação e obras complementares no Bairro Retiro das Caravelas - CRV - 2020, conforme Convênio da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Convênio nº 100002/2021. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância de Cananéia CNPJ n° 46.585.956/0001-01. Contratada: EPCCO- Engenharia de Projetos Consultoria e Construções Ltda. CNPJ Nº: 61.106.159/0001-80. Prazo do contrato: 5 (cinco) meses. Valor: R$ 662.999,91 (seiscentos e sessenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos)