DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.092353/2025-64, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora KYARA RAMOS BARBOSA, em exercício na função de Chefe da Divisão de Gestão Operacional, da Coordenação de Feiras e Eventos, da Coordenação-Geral de Promoção Comercial, do Departamento de Promoção do Agronegócio, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de participar e coordenar na Feira "Thaifex HORECA Asia 2026", a ser realizada em Bangkok, Reino da Tailândia, no período de 02 a 08/03/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.092662/2025-34, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor PERICLES MENDES DA SILVA, em exercício na função de Coordenador-Geral de Promoção Comercial, do Departamento de Promoção do Agronegócio, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de participar da Feira Alimentaria 2026, a ser realizado em Barcelona, Reino da Espanha, no período de 21 a 27/03/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.092303/2025-87, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da servidora LARISSA CHAVES MALUF, em exercício na função de Coordenadora de Feiras e Eventos, da Coordenação-Geral de Promoção Comercial, do Departamento de Promoção do Agronegócio, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de participar na Feira "Wofex Drinks & Bakes 2026", a ser realizada em Manila, República das Filipinas, no período de 21/02 a 01/03/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter. IRAJÁ LACERDA DESPACHO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.083981/2025-59, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora MARTHA DE OLIVEIRA BRAVO, em exercício na função de Chefe da Divisão de Material Genético Animal, da Coordenação- Geral de Insumos Pecuários, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da Delegação Brasileira para a "International Production & Processing Expo 2026", a ser realizado em Atlanta, Estados Unidos da América, no período de 25 a 30/01/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno PREVIANIMAL. IRAJÁ LACERDA SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA DAS SUPERINTENDÊNCIAS SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE AMAZONAS PORTARIA N° 66, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 e 292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva - SE/MAPA, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial do dia 13 de abril de 2018, assim como na Portaria nº 22 de 25 de abril de 2023, publicada no D.O.U em 26 de abril de 2023, e atendo em vista a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 33, de 30 de agosto de 2023, pulicada no D.O.U. em 1º de setembro de 2023, e a Portaria SDA/MAPA nº 1.415, de 3 de outubro de 2025, publicada no D.O.U. em 08 de outubro de 2025, CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 21010.003314/2025-81, resolve: Artigo 1º Designar MARIA ALDENIR MOTA DE BRITO, Auditor Fiscal Federal Agropecuário do quadro de pessoal da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Amazonas - SFA/AM, do Ministério da Agricultura - MAPA, matrícula funcional nº 1348008-1, para, em substituição ao RODRIGO SERPA VIEIRA LEITE, Auditor Fiscal Federal Agropecuário, matrícula funcional nº 1300026, integrar como parecerista da proposta de Convênio TRANSFEREGOV nº 064217/2025, apresentada pela AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, na qualidade de parecerista de viabilidade técnica. Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DIONÍSIA SOARES CAMPOS SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS PORTARIA DE PESSOAL Nº 181, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado de Goiás no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso VI do art. 262 e no art. 292 do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria n° 561, de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018, assim como na Portaria nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada no DOU de 26 de abril de 2023, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor OSMÁRIO ZAN MATIAS, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, código 409010, matrícula nº 0004907, classe S, padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103/2019 (Processo nº 21005.000630/2025-71). II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ EDUARDO DE FRANÇA