DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DENIS EDUARDO ANDIA Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS PORTARIA DE PESSOAL MAST Nº 14, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS - MAST, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria CGGP/SPOA/SEXEC/MCTI Nº 484, de 24 de abril de 2023, publicada no Boletim de Serviço Extra nº 7 na mesma data, e em conformidade com as competências delegadas pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de junho de 2006, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal MAST nº 13, de 16 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 17 de dezembro de 2025, Edição 240, Seção 2, Página 5. Art. 2º Designar o servidor LUCIANO LOMEU DE AVELAR, CPF .694.657-*, para exercer, no período de 05 a 09 de janeiro de 2026, o encargo de substituto eventual do Coordenador de Administração, código FCE 1.10, do Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. MARCIO FERREIRA RANGEL AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA PORTARIA CGP/DPOA/AEB Nº 88, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve: Art. 1º Designar JULIANO RAPHAEL SIMÕES DE SOUZA, CPF nº .522.928-, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Unidade Regional de São José dos Campos, código FCE 1.11, da Diretoria de Portfólio, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) substituto(a) regular simultaneamente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCO ANTONIO CHAMON PORTARIA CGP/DPOA/AEB Nº 89, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve: Art. 1º Designar DANUSA PEGORARO SZIMANSKI, CPF nº .138.571-, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenadora de Desenvolvimento de Competências e Tecnologia, código FCE 1.11, da Diretoria de Inteligência Estratégica e Novos Negócios, desta Agência, no período de 12/01/2026 a 16/01/2026, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) substituto(a) regular simultaneamente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCO ANTONIO CHAMON COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR PORTARIA Nº 114, DE 23 DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2025, Seção 1, página 8, resolve: Designar GISELA VAINBOIM RESNITZKY, CPF 481.737-*, para exercer, no período de 24 a 28 de dezembro de 2025, o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador de Gestão de Pessoas, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Corporativa, da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função, e do substituto ENIO DA SILVA FONSECA, CPF .827.416- (Processo SEI nº 01341.005287/2025-40). FRANCISCO RONDINELLI JUNIOR CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve: Nº 149 - Dispensar, o servidor VICTOR FERREIRA DANTAS, Analista em C&T, CPF: .827.731-, da função de Substituto do Chefe de Serviço de Compras e Licitações - SELIC, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Diretoria de Gestão Administrativa, para a qual foi designado pela PO Nº 89/2024 - 05/09/2024 (Processo SEI nº 01300.011188/2025-66). Nº 150 - Designar o servidor DOUGLAS TEIXEIRA FARIAS, Analista em C&T, CPF: .751.047-*, para a função de Substituto do Chefe de Serviço de Compras e Licitações - SELIC, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Diretoria de Gestão Administrativa deste conselho (Processo SEI nº 01300.011188/2025-66). OLIVAL FREIRE JÚNIOR Ministério das Comunicações GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MCOM Nº 556, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos §§ 1º, 2º e 3º do art. 2º da Lei nº 10.052, de 28 de novembro de 2000, e nos §§ 1º e 2º do art. 2º do Decreto nº 3.737, de 30 de janeiro de 2001, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria MCOM nº 437, de 4 de dezembro de 2024, que passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º .................................................................................................... Parágrafo único. Designar JOSÉ AFONSO COSMO JUNIOR como representante suplente da Agência Nacional de Telecomunicações no Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações, com mandato atrelado ao do titular." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO PORTARIA MCOM Nº 562, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.537, de 27 de junho de 2025, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 3 de dezembro de 2025, GEORGE SOUSA DE QUEIROZ, CPF .745.251-, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projetos e Acompanhamento Administrativo-Orçamentário, código CCE 1.10, do Departamento de Projetos de Infraestrutura e de Inclusão Digital, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério (Processo SEI nº 53115.033168/2025-37). FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA MCOM Nº 559, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 19.989, de 7 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o disposto no Processo SEI nº 53115.004724/2023-04, resolve: Designar FELIPE ARRUDA AGUIAR SOBREIRA DA SILVEIRA, CPF .858.723-, para exercer, no período de 29 de dezembro de 2025 a 14 de janeiro de 2026, o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral Jurídico de Telecomunicações, código FCE 1.13, da Consultoria Jurídica deste Ministério, em virtude de ausência do titular e da substituta eventual designada. SÔNIA FAUSTINO MENDES PORTARIA MCOM Nº 561, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 19.989, de 07 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o disposto no Processo SEI nº 53115.013676/2025-07, resolve: Art. 1º Designar ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA GONÇALVES, CPF .374.902-*, e ERNANI LUSTOSA KUHN, CPF .519.501*, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Apoio à Gestão,código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, do Departamento de Investimento e Inovação, da Secretaria de Telecomunicação deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. Art 2º Fica revogada a Portaria MCOM nº 311, de 17 de julho de 2025, Publicada no Diário Oficial da União em 18 de julho de 2025. SÔNIA FAUSTINO MENDES Ministério da Cultura GABINETE DA MINISTRA PORTARIA CONJUNTA MINC/SGP-MGI Nº 3, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Redistribuir: Cargo: Técnico I Nome/Nome Social: KLEBER ROCHA QUEIROZ Matrícula Siape: 1550563 Código da vaga: 609301 Do: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan/MinC Para: Ministério da Cultura - MinC Processo: 01400.009607/2024-91 Cargo: Técnico I Nome/Nome Social: Vago Matricula Siape: Vago Código da vaga: 0609860 Do: Ministério da Cultura - MinC Para: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan/MinC Processo: 01400.009607/2024-91 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA Ministra de Estado da Cultura JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA MINC Nº 913, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, e em conformidade com o disposto no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, e no art. 4º da Portaria MinC nº 239, de 24 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º A Portaria MinC nº 790, de 9 de dezembro de 2025, que designou os integrantes do Grupo de Trabalho com o objetivo de produzir subsídios para a elaboração e implementação da Política de Cultura, Meio Ambiente e Mudança do Clima, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º .................................................: IX - ......................................................... a) Titular: Renata Magioli Santos; e ............................................................... X - Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura: a) Titular: Teresa Cristina Rocha Azevedo de Oliveira; e b) Suplente: Julia Furia Costa Oliveira. ..............................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA