DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Serviço de Saúde - Dentista NOME - IDENTIDADE FELIPE MONTEIRO DA SILVA - 0938460847; e LEANDRO DE ARAUJO BENTO - 0118488659. Quadro Complementar de Oficiais NOME - IDENTIDADE ALEXANDRE COUTO TSIOMIS - 0624896247; LETÍCIA BRITZ - 0624936043; FILIPE DE SIQUEIRA FONSECA FARIAS - 0114408842; PABLO EUGENIO COUTO SOUZA - 0623894847; WILLIAM MOREIRA DE PINHO - 0624934543; AMÉRICO ALEXANDRE RIBEIRO NETO - 0112846548; GEISA CARLA MARTINS DE CAMPOS - 0624935748; SAIMON PINHEIRO ARANTES - 0624935144; e CAMILA DE ALMEIDA PAIVA - 0624935342. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 1.894, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: D ES I G N A R por necessidade do serviço, ex officio, o 2º Sgt COM (0217721042) CLEBER ADRIANO PIMENTEL DOS SANTOS, do 1º Batalhão de Guerra Eletrônica (Brasília-DF), para o Laboratório de Guerra Eletrônica do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (LAB-GE/ITA), sediado em São José dos Campos-SP. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 1.895, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: D ES I G N A R por necessidade do serviço, ex officio, o 1º Sgt COM (0400667259) JOSÉ CLÁUDIO GOMES LACERDA, da 12ª Companhia de Comunicações Leve (Caçapava-SP), para o Laboratório de Guerra Eletrônica do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (LAB-GE/ITA), sediado em São José dos Campos-SP. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 1.897, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: N O M EA R por necessidade do serviço, ex officio, o 2º Ten QAO (0114642648) HELENO AFONSO JÚNIOR, do Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva (Macapá-AP), para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 049114). Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 457, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0149694937) VLADIMIR SCHUBERT NEIVA FERREIRA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Defesa, em Brasília-DF, no dia 31 de dezembro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. N O M EA R o Cel R/1 (0149694937) VLADIMIR SCHUBERT NEIVA FERREIRA, na Escola Superior de Defesa, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Professor de Segurança Multidimencional, Relações Civis-militares, Estratégia de Segurança e Análises de Crises Internacionais, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026. Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO COMANDO MILITAR DO LESTE PORTARIA - CML - C EX Nº 468, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR, a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 018651923-7) ÉVERTON DUARTE, Prec-CP: 96 1736578, do Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA - CML - C EX Nº 469, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR, de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 013494122-8) RONALDO MENDES DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1737279, do Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de janeiro de 2026, de acordo com a alínea h), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA - CML - C EX Nº 470, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: N O M EA R o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 011397914-0) RODRIGO FERNANDES DA ROCHA, Prec-CP: 96 2039170, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas e de assessoramento nos assuntos de estado-maior na área de responsabilidade do Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista. Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA - CML - C EX Nº 472, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: N O M EA R o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049892663-3) LUCIANO DOS SANTOS SILVA, Prec-CP: 96 1842186, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG), pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade do Comando da 4ª Região Militar. Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA - CML - C EX Nº 473, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: N O M EA R o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 019504163-7) LONGINO DANTAS DE ALMEIDA, Prec-CP: 96 1955301, para prestar tarefa por tempo certo no Laboratório Químico Farmacêutico do Exército (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade do Laboratório Químico Farmacêutico do Exército. Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA - CML - C EX Nº 474, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: N O M EA R o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 019294003-9) GIOWANY PATRÍCIO DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1980069, para prestar tarefa por tempo certo no Centro de Adestramento-Leste (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade do Centro de Adestramento-Leste. Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA - CML - C EX Nº 475, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: N O M EA R o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 019505323-6) WILLIAM DA ROCHA LONGOBUCCO, Prec-CP: 96 1904069, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade do Comando da 1ª Região Militar. Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA - CML - C EX Nº 476, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: N O M EA R o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 042043564-6) ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 2052017, para prestar tarefa por tempo certo no Hospital Geral do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade do Hospital Geral do Rio de Janeiro. Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS