DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA - CML - C EX Nº 478, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: N O M EA R o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 041993244-7) WILTON RODRIGUES BRANDÃO, Prec-CP: 96 1986579, para prestar tarefa por tempo certo na 9ª Bateria de Artilharia Antiaérea (Escola) (Macaé-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas do Comando da 1ª Região Militar na área de responsabilidade da 9ª Bateria de Artilharia Antiaérea (Escola). Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA - CML - C EX Nº 479, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: N O M EA R o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019629283-3) MIGUEL ARCANJO RUFINO, Prec-CP: 96 2043099, para prestar tarefa por tempo certo na Companhia de Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade da Companhia de Comando do Comando Militar do Leste. Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA - CML - C EX Nº 480, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: N O M EA R o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019592993-0) SÉRGIO EDUARDO LANHELAS DE ALMEIDA, Prec-CP: 96 1901461, para prestar tarefa por tempo certo na Base de Administração e Apoio da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade da Base de Administração e Apoio da 1ª Região Militar. Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA - CML - C EX Nº 481, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: N O M EA R o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019495693-4) MAURÍCIO DA SILVEIRA SUL, Prec-CP: 96 1878446, para prestar tarefa por tempo certo na Companhia de Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade da Companhia de Comando do Comando Militar do Leste. Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA - CML - C EX Nº 482, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: N O M EA R o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 014561513-4) MAURICIO MITROFF MATIAS, Prec-CP: 96 1633874, para prestar tarefa por tempo certo no Hospital Militar de Resende (Resende-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade do Hospital Militar de Resende. Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO PORTARIA DECEX/C EX Nº 1.246 DECEX, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: TORNAR SEM EFEITO a exoneração ex-offício, do 3° Sargento da Reserva Remunerada (014712653-6) MÁRIO CESAR DA SILVA, PREC CP 96/1629310, da Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e a nomeação do 3° Sargento da Reserva Remunerada (014712653-6) MÁRIO CESAR DA SILVA, PREC CP 96/1629310, na Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico no controle de assinantes, vendas e expedição de livros e periódicos e atividades finalísticas em geral, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de janeiro de 2026, constante na Portaria DECEX/C Ex nº 1.221, de 17 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 220, de 18 de novembro de 2025, Seção 2, página 9. Gen Ex PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO PORTARIA DECEX/C EX Nº 1.247 DECEX, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: 1 - EXONERAR ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (020137163-0) JÚLIO CÉZAR DE MEDEIROS AFFONSO, PREC 96/1657501, do Colégio Militar de Campo Grande (Campo Grande-MS), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (011154654-5) LEANDRO FREITAS DE LIMA, PREC CP 96/2018190, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a contar de 30 de novembro de 2025, de acordo com a letra b), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (013500282-2) LUIZ HENRIQUE PEDROZA MENDES, PREC CP 96/1816511, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com o inciso I, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (019475953-6) LUIZ MARCELO CHAN FOCK DE OLIVEIRA, PREC CP 96/2013027, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; a pedido, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (092589784-5) FLORISBEL DONASSOLO, PREC CP 96/1843663, do Colégio Militar de Campo Grande (Campo Grande- MS), a contar de 30 de novembro de 2025, de acordo com o inciso I, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; a pedido, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (011134254-9) OSWALDO MARQUES MEDEIROS DOS SANTOS, PREC CP 96/2043131, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a contar de 8 de dezembro de 2025, de acordo com o inciso I, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e a pedido, o 3° Sargento da Reserva Remunerada (014712653-6) MÁRIO CESAR DA SILVA, PREC CP 96/1629310, da Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a contar de 24 de novembro de 2025, de acordo com o inciso I, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 2- NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (019475953-6) LUIZ MARCELO CHAN FOCK DE OLIVEIRA, PREC CP 96/2013027, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Gestão e Desenvolvimento para o Sistema de Simulação de Ensino (SIMENS), no Centro de Instrução de Aviação do Exército (CIAvEx), em Taubaté, pelo prazo de 8 meses, a partir de 1° de janeiro de 2026; o Capitão da Reserva Remunerada (019570113-1) FÁBIO FERNANDES BORGES, PREC CP 96/2055044, na Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial (Rio de Janeiro- RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa Assessor de Comunicação Social do Sistema Colégio Militar do Brasil, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de janeiro de 2026; e o Capitão da Reserva Remunerada (047854223-6) GILMAR TRINDADE RODRIGUES, PREC CP 96/2002269, na Diretoria de Educação Técnica Militar (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa Assessor da Seção Técnica de Ensino do CIOP/11º BI Mth, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de janeiro de 2026. Gen Ex PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO PORTARIA DECEX/C EX Nº 1.248 DECEX, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: 1 - EXONERAR ex-offício, o Coronel Reformado (011154542-2) BEN HUR MORMÊLLO, PREC 96/1452671, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Coronel Reformado (028818571-3) FERNANDO ANTONIO CURY BASSOTO, PREC 96/1477728, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (027582292-2) JOSÉ LUIZ CRUZ ANDRADE, PREC CP 96/1702208, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e ex-offício, o Coronel Reformado (077830941-9) JOSÉ MAURICIO TEIXEIRA NETTO, PREC 96/1619287, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 2- NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (011154542-2) BEN HUR MORMÊLLO, PREC 96/1452671, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Estatística, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de janeiro de 2026; o Coronel Reformado (028818571-3) FERNANDO ANTONIO CURY BASSOTO, PREC 96/1477728, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Direito, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de janeiro de 2026; o Coronel da Reserva Remunerada (027582292-2) JOSÉ LUIZ CRUZ ANDRADE, PREC CP 96/1702208, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Gestão de Pessoal no controle de recursos humanos relacionados ao ensino, na Assessoria de Recursos Humanos do Sistema de Educação e Cultura do Exército, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de janeiro de 2026; e o Coronel Reformado (077830941-9) JOSÉ MAURICIO TEIXEIRA NETTO, PREC 96/1619287, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Filosofia, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de janeiro de 2026. Gen Ex PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO