DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC N° 859, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: DESIGNAR, a partir de 29 de dezembro de 2025, MARIANA RAMOS REIS GAETE, Matrícula Siape nº 1937286, para exercer a função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Pesquisa e Inovação, da Diretoria de Desenvolvimento Acadêmico, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC N° 860, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: DESIGNAR, a partir de 29 de dezembro de 2025, LILIAN CARVALHO DO NASCIMENTO, Matrícula Siape nº 1511644, para exercer a função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Supervisão de Programas de Educação Superior, da Diretoria de Políticas de Acesso à Educação Superior, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC N° 861, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: DESIGNAR, a partir de 29 de dezembro de 2025, SIRLEIDE BRITO EVANGELISTA, Matrícula Siape nº 1557685, para exercer a função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Supervisão Ordinária, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC N° 862, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: NOMEAR, a partir de 29 de dezembro de 2025, CLARISSA TAGLIARI SANTOS, Matrícula Siape nº 1975900, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Análise e Tratamento de Dados da Educação Superior, da Diretoria de Monitoramento da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC N° 863, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: DESIGNAR, a partir de 29 de dezembro de 2025, ALLAN ARUIL DE SOUSA, Matrícula Siape nº 1413619, para exercer a função de Assessor, código FCE 2.13, da Diretoria de Regulação da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC N° 864, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: DESIGNAR, a partir de 29 de dezembro de 2025, ERIN FERNANDES BUENO, Matrícula Siape nº 1070421, para exercer a função de Assessor, código FCE 2.13, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC N° 865, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: DESIGNAR, a partir de 29 de dezembro de 2025, POLLYANA ESTEVES DOS REIS MOREIRA, Matrícula Siape nº 1007094, para exercer a função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Diretoria de Governança e Integração de Dados, da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC N° 866, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: DESIGNAR, a partir de 29 de dezembro de 2025, MANUEL RUAS PEREIRA COELHO BONDUKI, Matrícula Siape nº 1696458, para exercer a função de Coordenador- Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Estratégia de Serviços Digitais, da Diretoria de Inovação, Estratégia Digital e Conhecimento, da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC N° 867, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: DESIGNAR, a partir de 29 de dezembro de 2025, IARA CHRISTINA SILVA BARROCA, Matrícula Siape nº 2578134, para exercer a função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Inovação, da Diretoria de Inovação, Estratégia Digital e Conhecimento, da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC N° 868, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: DESIGNAR, a partir de 29 de dezembro de 2025, AMANDA PRICILA ESTRELA BIZINOTO FELTRIM, Matrícula Siape nº 1788513, para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.11, da Coordenação de Apoio Administrativo e Jurídico, da Consultoria Jurídica deste Ministério. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC N° 869, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: DESIGNAR, a partir de 29 de dezembro de 2025, REGINA RODRIGUES REZENDE, Matrícula Siape nº 1739250, para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.12, da Coordenação de Gestão Estratégica e Controle, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC N° 870, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: DESIGNAR, a partir de 29 de dezembro de 2025, JORGE LUIZ LOPES MOURÃO, Matrícula Siape nº 1728515, para exercer a função de Corregedor-Adjunto, código FCE 1.12, da Corregedoria deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC N° 871, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: DESIGNAR, a partir de 29 de dezembro de 2025, FABIOLA ROCHA CAIRES, Matrícula Siape nº 2839756, para exercer a função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação Regulatória, da Diretoria de Regulação da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC N° 872, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: NOMEAR, a partir de 29 de dezembro de 2025, GISELE CUNHA NEVES, Matrícula Siape nº 1367125, para exercer o cargo de Coordenadora, código CCE 1.12, da Coordenação de Gestão Administrativa, da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete do Ministro deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC N° 873, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: DESIGNAR, a partir de 29 de dezembro de 2025, THIAGO NOBRE DE ALMEIDA, Matrícula Siape nº 1757865, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.12, da Coordenação de Gestão Administrativa, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC N° 874, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: NOMEAR, a partir de 29 de dezembro de 2025, ANA CLARA ABRANTES SIMÕES, CPF nº .791.026-*, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Financiamento Educacional, da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA