DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC N° 876, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: NOMEAR, a partir de 29 de dezembro de 2025, LEONARDO ROLIM OLIMPIO, Matrícula Siape nº 3429165, para exercer o cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC N° 877, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: NOMEAR, a partir de 29 de dezembro de 2025, LUCIANO PEREIRA, Matrícula Siape nº 1149386, para exercer o cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Diretoria de Compras e Contratações Centralizadas da Educação, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC N° 878, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: DESIGNAR, a partir de 29 de dezembro de 2025, MÔNICA DE OLIVEIRA LIMA, Matrícula Siape nº 1922585, para exercer a função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Compras e Licitações, da Diretoria de Compras e Contratações Centralizadas da Educação, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC N° 879, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: DESIGNAR, a partir de 29 de dezembro de 2025, EDUARDO DE CARVALHO DAVIDIS, Matrícula Siape nº 1757436, para exercer a função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC N° 880, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: DESIGNAR, a partir de 29 de dezembro de 2025, SILVILENE SOUZA DA SILVA, Matrícula Siape nº 2107561, para exercer a função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC N° 881, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: DESIGNAR, a partir de 29 de dezembro de 2025, SANDRA MARIA ANTUNES NOGUEIRA, Matrícula Siape nº 1684404, para exercer a função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Extensão, da Diretoria de Desenvolvimento Acadêmico, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC N° 882, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: NOMEAR, a partir de 29 de dezembro de 2025, ARTUR ANTÔNIO DOS SANTOS ARAÚJO, CPF nº .296.611-*, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Políticas Estudantis, da Diretoria de Políticas de Acesso à Educação Superior, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC N° 883, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: DESIGNAR, a partir de 29 de dezembro de 2025, WESCLEY DE FREITAS BARBOSA, Matrícula Siape nº 1126851, para exercer a função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Estudos e Estratégias de Financiamento, da Diretoria de Modelos de Financiamento da Rede, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC N° 884, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: NOMEAR, a partir de 29 de dezembro de 2025, ERIKA MAYUMI KASAI YAMADA, CPF nº .406.738-, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Programas de Acesso à Educação Superior, da Diretoria de Políticas de Acesso à Educação Superior, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC N° 885, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: DESIGNAR, a partir de 29 de dezembro de 2025, ALINE PEREIRA LEAL, Matrícula Siape nº 1109358, para exercer a função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento das Instituições Federais de Educação Superior, da Diretoria de Modelos de Financiamento da Rede, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC N° 886, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: DESIGNAR, a partir de 29 de dezembro de 2025, ANA LUIZA DE OLIVEIRA LIMA TAUFICK, Matrícula Siape nº 1359322, para exercer a função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Planos Decenais de Educação, da Diretoria de Articulação com os Sistemas de Ensino, da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC N° 887, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: NOMEAR, a partir de 29 de dezembro de 2025, MARIANA MICKAELA OLIVEIRA ALVES DE SOUZA, CPF nº .047.889-, para exercer o cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância, da Secretaria-Executiva deste Ministério. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC N° 888, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: NOMEAR, a partir de 29 de dezembro de 2025, MAGNO PELUSO TORQUETTE, CPF nº *.367.426-, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Governança de Dados, da Diretoria de Governança e Integração de Dados, da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC N° 889, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: DESIGNAR, a contar de 29 de dezembro de 2025, JOILMA SANTANNA FAVERO, Matrícula Siape nº 1979897, para exercer a função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Monitoramento da Educação Superior, da Diretoria de Monitoramento da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC N° 890, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: DESIGNAR, a partir de 29 de dezembro de 2025, EDUARDO JOSÉ CEZARI, Matrícula Siape nº 2655189, para exercer a função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Ensino e Planejamento Acadêmico, da Diretoria de Desenvolvimento Acadêmico, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC Nº 910, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve: DESIGNAR FABRÍCIO CARMO CABRAL, Matrícula Siape nº 3690640, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Executivo Adjunto, código CCE 1.17, da Secretaria-Executiva deste Ministério, no período de 29 de dezembro de 2025 a 18 de janeiro de 2026. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA