DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA Nº 989, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, KEYLA MARIA DE OLIVEIRA SOUSA, matrícula Siape nº 3413617, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.06, do Gabinete do Ministro deste Ministério. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA Nº 990, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, ELAINE RODRIGUES DA COSTA, matrícula Siape nº 1518357, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.06, da Coordenação de Programação e Execução Orçamentária, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria- Executiva deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA Nº 991, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, ANA APARECIDA CHAVES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1828052, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.06, do Gabinete do Ministro deste Ministério. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nº 992 - Nomear, a partir de 29 de dezembro de 2025, KESIA SILVEIRA FERREIRA, CPF nº .242.807-*, para exercer o cargo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Conformidade e Compliance, da Coordenação de Acompanhamento de Acervo Acadêmico, da Coordenação-Geral de Conformidade da Educação Superior, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Nº 993 - Nomear, a partir de 29 de dezembro de 2025, RODRIGO ALVES DE CARVALHO, CPF nº .556.731-, para exercer o cargo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Tratamento de Dados da Coordenação de Acompanhamento de Acervo Acadêmico, da Coordenação-Geral de Conformidade da Educação Superior, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA Nº 994, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, REBECA CHAVES BATISTA, matrícula Siape nº 1357140, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Diretoria de Modelos de Financiamento da Rede, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA Nº 995, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nomear, a partir de 29 de dezembro de 2025, ADRIANE FABRICIO DA SILVA, CPF nº .038.081-, para exercer o cargo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Internacionalização, da Coordenação-Geral de Internacionalização, da Diretoria de Desenvolvimento Acadêmico, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA Nº 996, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, SÉRGIO THADEU TAVARES DA SILVA, matrícula Siape nº 1900434, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação do Sistema de Seleção Unificada, da Coordenação-Geral de Programas de Acesso à Educação Superior, da Diretoria de Políticas de Acesso à Educação Superior, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA Nº 997, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, NEURIVÂNIA ALVES DA SILVA, matrícula Siape nº 3444206, para exercer a função de Chefe de Serviço, código FCE 1.06, do Serviço de Gestão de Sistemas, da Coordenação de Gestão de Sistemas, da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete do Ministro deste Ministério. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA Nº 998, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, MARTA DE SOUZA COSTA, matrícula Siape nº 9050395, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.03, da Coordenação-Geral de Projetos Estratégicos e Articulação Institucional, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA Nº 999, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º do Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e o art. 3º, § 2º da Portaria MEC nº 221, de 13 de março de 2024, e tendo em vista o disposto no Processo nº 23000.007924/2024-18, resolve: Art. 1º A Portaria MEC nº 255, de 22 de abril de 2025, passa a vigorar com a seguinte alteração: ............................................................................................ II - Assessoria de Participação Social e Diversidade - APSD, que o presidirá: a) Izadora Borges de Oliveira Peixoto, como membro titular; b) ............................................................................................ Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA Nº 1.000, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, RICARDO JOSÉ ALVES, matrícula Siape nº 1788499, para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.09, da Divisão de Prestação de Contas, da Coordenação de Gestão Administrativa e Financeira, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA Nº 1.001, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, MARIA DO SOCORRO PEREIRA FILHA, matrícula Siape nº 1549039, para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, da Diretoria de Políticas de Acesso e Permanência à Educação Superior, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA Nº 1.002, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, ANA LUIZA SOUZA CARVALHO, matrícula Siape nº 3413943, para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, da Assessoria Especial de Comunicação Social, do Gabinete do Ministro deste Ministério. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 512, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: FABRÍCIO HERPICH Matrícula Siape: 1198799 Código da vaga: 918409 Do(a): Universidade Federal da Santa Catarina Para: Universidade Federal da Fronteira Sul Processo nº: 23000.049460/2025-06 Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 0934338 Do(a): Universidade Federal da da Fronteira Sul Para: Universidade Federal da Santa Catarina Processo nº: 23000.049460/2025-06 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas