DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025122400030 30 Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 513, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Odontólogo - 40 Horas Nome/Nome Social: MARCELO TOTTI Matrícula Siape: 1199455 Código da vaga: 829126 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha Para: Universidade Federal de Santa Maria Processo nº: 23000.049388/2025-17 Cargo: Odontólogo - 40 Horas Código de vaga: 0235917 Do(a): Universidade Federal de Santa Maria Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha Processo nº: 23000.049388/2025-17 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 514, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Assistente em Administração Nome/Nome Social: RENAN MENDES CAMARGOS Matrícula Siape: 2387735 Código da vaga: 815133 Do(a): Fundação Universidade Federal da Grande Dourados Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais Processo nº: 23000.049415/2025-43 Cargo: Assistente em Administração Código de vaga: 0831409 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais Para: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados Processo nº: 23000.049415/2025-43 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 515, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Assistente em Administração Nome/Nome Social: ELIESER ALVES DA SILVA JUNIOR Matrícula Siape: 1940410 Código da vaga: 901926 Do(a): Universidade Federal Fluminense Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro Processo nº: 23000.049601/2025-82 Cargo: Assistente em Administração Código de vaga: 0299316 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro Para: Universidade Federal Fluminense Processo nº: 23000.049601/2025-82 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 516, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Técnico em Agropecuária Nome/Nome Social: GERALDO MUZEKA Matrícula Siape: 2386191 Código da vaga: 350579 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná Processo nº: 23000.049755/2025-74 Cargo: Técnico de Laboratório - Área Código de vaga: 0966988 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense Processo nº: 23000.049755/2025-74 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 517, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: CAMILA ROLIM LARICCHIA Matrícula Siape: 1216609 Código da vaga: 705122 Do(a): Universidade Federal do Rio de Janeiro Para: Fundação Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro Processo nº: 23000.045589/2025-37 Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 0934833 Do(a): Fundação Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro Processo nº: 23000.045589/2025-37 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 518, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Fisioterapeuta Nome/Nome Social: LILIAN PINTO TEIXEIRA Matrícula Siape: 1756791 Código da vaga: 863961 Do(a): Fundação Universidade Federal do Pampa Para: Universidade Federal de Santa Maria Processo nº: 23000.047081/2025-73 Cargo: Fisioterapeuta Código de vaga: 0982040 Do(a): Universidade Federal de Santa Maria Para: Fundação Universidade Federal do Pampa Processo nº: 23000.047081/2025-73 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 519, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força da decisão judicial nos autos do mandado de segurança nº 5007458-91.2025.4.04.7005/PR, da 2ª Vara Federal de Cascavel, certificada por meio do Parecer de Força Executória 00343/2025/CORESENE/PRU4R/PGU/AGU, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais Nome/Nome Social: AGUINALDO SOARES TERESCHUK Matrícula Siape: 2802437 Código da vaga: 693382 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná Para: Universidade Federal da Fronteira Sul Processo nº: 23000.019888/2025-16 Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais Código de vaga: 0901664 Do(a): Universidade Federal da Fronteira Sul Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná Processo nº: 23000.019888/2025-16 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 520, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: OSVALDO LUIZ LEAL DE MORAES Matrícula Siape: 0379297 Código da vaga: 293131 Do(a): Universidade Federal de Santa Maria Para: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Processo nº: 23000.049396/2025-55 Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 0274113 Do(a): Universidade Federal do Rio Grande do Sul Para: Universidade Federal de Santa Maria Processo nº: 23000.049396/2025-55 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas