DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PORTARIA FNDE N° 1.210, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DISPENSAR, VICTOR NUNES DO VALLE JÚNIOR do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Análise Financeira de Prestação de Contas, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Prestação de Contas, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA PORTARIA FNDE N° 1.211, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: D ES I G N A R , CECÍLIA BEZERRA DE MEDEIROS para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, Código FCE 1.10, da Coordenação de Análise Financeira de Prestação de Contas, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Prestação de Contas, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA PORTARIA FNDE N° 1.217, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: D ES I G N A R , RAQUEL DIAS ALVES FERREIRA MARTINS, CPF: .541.651-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Elaboração e Revisão do Programa e do Plano de Integridade, Código FCE 1.05, Coordenação de Integridade e Análise de Conformidade, do Gabinete, da Presidência, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA PORTARIA FNDE N° 1.218, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: D ES I G N A R , RAQUEL DIAS ALVES FERREIRA MARTINS para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, Código FCE 1.10, da Coordenação de Integridade e Análise de Conformidade, do Gabinete, da Presidência, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PORTARIA FNDE N° 1.221, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: D ES I G N A R , MÚCIO BONIFÁCIO GUIMARÃES FILHO para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento e Acompanhamento de Obras, da Coordenação-Geral de Implementação e Monitoramento de Projetos Educacionais, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 2.082 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art.1º NOMEAR a servidora MARIA DO SOCORRO ALVES DE MACEDO, TAE - Pedagoga, matrícula SIAPE nº 2360494, para a função de Segunda Substituta eventual da Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão - DIREN, código CD-04, do Campus Rio Branco Baixada do Sol do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor da data da publicação. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 2.087 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art.1º EXONERAR a servidora ADMA BATISTA DA COSTA, TAE - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1857773, da função de Substituta eventual, nos casos de afastamento e impedimento legal ou regulamentar da titular do cargo de Chefe de Gabinete, código CD 03, do Instituto Federal de Educação de Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S PORTARIA Nº 5.747/IFAL, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.050211/2025-79, resolve: Nomear a servidora ANA LUIZA ARAUJO PORTO, SIAPE nº 1812886, SIAPECAD nº 01591378, para o cargo de Diretora Geral do Campus Maceió, CD-2, vinculada à Reitoria do IFAL, no período de 05 a 16 de janeiro de 2026, tendo em vista férias do titular. MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIA IFAP N° 2.767, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 200/2025 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve: Art. 1º Designar MOACIR MEDEIROS VERAS, Siape n° 1566949, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela Coordenação do Curso em Tecnologia em Mineração do Campus Macapá, FUC-01, no período de 2 a 16/1/2026, em virtude de férias do titular. Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se. JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS PORTARIA IFAP N° 2.772, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 86/2025 - PROEN/GAB/RE/IFAP, resolve: Art. 1º Designar MARIANA DE MOURA NUNES ALMEIDA, Siape n° 1808918, ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Pró-Reitoria de Ensino (PROEN), CD-02, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o Art. 38 da Lei n° 8.112/90. Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se. JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS PORTARIA IFAP N° 2.773, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 86/2025 - PROEN/GAB/RE/IFAP, resolve: Art. 1º Dispensar JÚLIA MILENA DA PAIXÃO OLIVEIRA, Siape n° 2330299, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, da função de substituta eventual da Pró-Reitoria de Ensino (PROEN), CD-02. Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se. JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS RESOLUÇÃO Nº 119/CONSUP/IFAM, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e, conforme o disposto no § 1º do art. 10 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e no inciso XI do art. 42 da Resolução nº 02- CONSUP/IFAM/2011, e; CONSIDERANDO o disposto no inciso X do artigo nº 42, do Regimento Geral do IFAM, combinado com o inciso V do art. 17 da Resolução nº 019-CONSUP/IFAM, de 11 de março de 2024; CONSIDERANDO o Despacho nº 84877/2025 - CEC/IFAM, de 19 de dezembro de 2025, que encaminhou o Processo nº 23443.014065/2025-95 ao Conselho Superior, referente ao resultado final do Processo de consulta à comunidade acadêmica, que definiu os eleitos aos cargos de Diretores(as)-Gerais dos campi de Itacoatiara, Iranduba e Manacapuru; CONSIDERANDO a designação do conselheiro Willian Funke, como relator do processo acima identificado na 7ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 22 de dezembro de 2025; CONSIDERANDO o Parecer e Voto do Conselheiro relator, pela aprovação da matéria, por unanimidade, sem ressalvas; CONSIDERANDO o inciso IV do art. 10 da Resolução nº 072/CONSUP/IFAM, de 15 de agosto de 2022 e o art. 10 do Decreto nº 6.986, de 20 de outubro de 2009, resolve: Art. 1º Homologar, o resultado final do Processo de eleição para os cargos de Diretores(as)-Gerais dos campi Itacoatiara, Iranduba e Manacapuru do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), eleitos pela comunidade acadêmica dos respectivos campi, para mandato complementar ao do atual Reitor (2023/2027), Processo nº 23443.014065/2025-95, compreendendo os cargos e eleitos a seguir: I- Para o cargo de Diretor-Geral do campus Itacoatiara: o Professor Vellyan José dos Santos Ferreira, eleito com 49,48% dos votos válidos; II-Para o cargo de Diretor-Geral do campus Iranduba: o Professor Jorge Nunes Pereira, eleito com 69,59% dos votos válidos; III- Para o cargo de Diretor-Geral do campus Manacapuru: o Professor Jaidson Brandão da Costa, eleito com 60,52% dos votos válidos. Art. 2º Autorizar ao Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), quanto as providências necessárias ao cumprimento do Processo. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. JAIME CAVALCANTE ALVES