DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde se lê: "Art. 1º REMOVER, em cumprimento de decisão judicial, a servidora Rita Clara Vieira da Silva, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2143615, do IFAM/Campus Humaitá para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho/Calama, com base na decisão proferida no Parecer de Força Executória nº. 01117/2025/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU, combinado com a alínea "b" do inciso III do art. 36 da Lei nº 8.112/90 e conforme solicitado no Processo nº 00815.000256/2025-07" II. Leia-se: "Art. 1º REMOVER, em cumprimento de decisão judicial, a servidora Rita Clara Vieira da Silva, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2143615, do IFAM/Campus Humaitá para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho/Calama, com exercício provisório na nova unidade, em razão de motivo de saúde, conforme laudo oficial do SIASS, e com base na decisão proferida no Parecer de Força Executória nº. 01117/2025/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU, combinado com a alínea "b" do inciso III do art. 36 da Lei nº 8.112/90 e conforme solicitado no Processo nº 00815.000256/2025-07" JAIME CAVALCANTE ALVES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A PORTARIA Nº 5.442, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.005229/2023-81, resolve: Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 05/12/2025, a servidora LARISSA FORTUNATO ARGOLLO, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº 1825248, da função de Ouvidora Adjunta da Reitoria, código FG-04, para a qual foi designada através da Portaria nº 4.663, de 21/10/2025, publicada no Diário Oficial da União de 24/10/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 5.613, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.012104/2025-79, resolve: Art. 1º - Tornar sem efeito o ato de exoneração da servidora SAMILE GUIMARÃES NOGUEIRA, de que trata a Portaria nº 5.296, de 27/11/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 232, Seção 2, página 15, de 05/12/2025. Art. 2º - Fica restabelecida a situação da servidora, nos termos da Portaria nº 725, de 21/02/2024, publicada no Diário Oficial da União de 26/02/2024. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 5.659, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.000436/2024-10, resolve: Art. 1º - Designar a servidora GILZETE MOREIRA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 394095, para exercer a função de Chefe da Divisão de Manutenção Geral do campus Salvador, código FG-02. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 5.664, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.006982/2023-83, resolve: Art. 1º - Exonerar a pedido, a contar do dia 20/12/2025, a servidor FRANCISCO SOUZA ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1975352, do cargo comissionado de Diretor Adjunto de Engenharia e Manutenção do campus Salvador, código CD-4, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1.832, de 26/05/2023, publicada no Diário Oficial da União de 01/06/2023. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 5.665, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.006982/2023- 83, resolve: Art. 1º - Nomear a servidora FÁTIMA ITANA DE CARVALHO SANCHES, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2194829, para exercer o cargo comissionado de Diretora Adjunto de Engenharia e Manutenção do campus Salvador, código CD-4. Art. 2º - Em consequência, dispensá-la da função de Chefe da Divisão de Manutenção Geral do campus Salvador, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria nº 265, de 19/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 01/02/2024. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 5.691, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.007906/2025-67, resolve: Art. 1º - Nomear a servidora PAULA DE JESUS MARQUES, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº 2194826, para exercer o cargo comissionado de Coordenadora de Correição da Reitoria, código CD-3. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União LUZIA MATOS MOTA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 5.587, de 09/12/2025, publicada no Diário Oficial da União nº. 237, Seção 2, página 15, de 12/12/2025, que trata da designação da servidora Caroline Santos Silva, onde se lê: "matrícula SIAPE nº 1356276", leia-se: "matrícula SIAPE nº 1272802". INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.354, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, CONSIDERANDO: - os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 23327.250747.2025-96, e; - o Parecer Jurídico nº 00518/2025/PFIFBAIANO/PGF/AGU, de 13/10/2025, resolve: Art. 1º Aplicar a penalidade de demissão a servidora CHISTIANE OLIVEIRA COURA , cargo Professor EBTT, do quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Teixeira de Freitas, com fundamento nos arts. 132, incisos II e XII c/c os art. 117, inciso XV, pela prática de infrações disciplinares tipificadas nos artigos 118 e 138, todos da Lei nº 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE PORTARIAS DE PESSOAL DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei Nº 1.1.892, de 29/12/2008, resolve: Nº 1.355 - Dispensar a servidora MARIA ANTONIA CARVALHO LIMA DE JESUS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3033449, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Alimentos, Integrado ao Ensino Médio, Código FCC, Campus Serrinha. (Processo n° 23790.252661.2025-21). Nº 1.356 - Dispensar o servidor ERASTO VIANA SILVA GAMA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1.937026, da função de Coordenador de Pesquisa, Código FG-02, Campus Serrinha. (Processo n° 23790.252661.2025-21). Nº 1.357 - Designar a servidora FATIMA LUIZA DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1.226666, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Alimentos, Integrado ao Ensino Médio, Código FCC, Campus Serrinha, com mandato de 2 anos. (Processo n° 23790.252661.2025-21). Nº 1.358 - Designar a servidora MARIA ANTONIA CARVALHO LIMA DE JESUS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3033449, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa, Código FG-02, Campus Serrinha. (Processo n° 23790.252661.2025-21). MARCELITO TRINDADE ALMEIDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 4.773/REITORIA/IFB, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.001796.2025-79, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora PAULA FELIPE SCHLEMPER DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1608162, SIAPECAD nº 01574760, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Samambaia, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, (código 0432) para o IFB, a fim de participar programa de pós-doutorado (Visiting Researcher) na Ontario Tech University, no Canadá, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 30/11/2025 a 29/12/2026. VERUSKA RIBEIRO MACHADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E CAMPUS LUZERNA PORTARIA GAB/LUZ N° 210, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Luzerna, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 167/2024 - PORT/REIT, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 17, em 29/01/2024, resolve: Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria 118/2025 - GAB/LUZ, de 05/06/2025, publicada no DOU em 06/06/2025, na seção 2, página 19, referente à designação do servidor CARLOS ALBERTO MAGALHÃES BEZERRA, Matrícula SIAPE ****589; para exercer a função de Coordenador Geral de Ensino - CGE, código FG-01, do Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data. MARIO WOLFART JUNIOR