DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO PORTARIA Nº 490-GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01)-RIO DO SUL-SC, 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A Diretora-Geral Substituta do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA nº 69, de 30 de janeiro 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 23, Seção 2, Página 29, de 1º de fevereiro de 2024, resolve: Art. 1º EXONERAR o servidor LUIZ GUSTAVO DUTRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 070, do cargo de SUBSTITUTO da Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão, código CD-03, no período de 26 de dezembro de 2025 a 30 de janeiro de 2026, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á PORTARIA Nº 11.625/GABR/REITORIA, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.009432/2025-56, resolve: Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia à Sra. GENILDA FARIAS CARDOSO, na condição de cônjuge, e à Srta. ALICE FARIAS CARDOSO na qualidade de filha menor de 21 anos, de natureza temporária, do ex-servidor PEDRO KLECIUS FARIAS CARDOSO, aposentado no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, sob a matrícula SIAPE nº 0269645, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, falecido em 30/11/2025, fundamentada no art. 215, no inciso I do art. 217, e na alínea "b" do inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinados com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, bem como no art. 215, na alínea "a" do inciso IV do art. 217, e no inciso IV do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, e demais disposições decorrentes da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 30/11/2025. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 11.627/GABR/REITORIA, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23812.000466/2025-12, resolve: Art. 1º Designar o(a) Relação dos Titulares E/ou Substitutos Responsáveis Pelas Atividades Administrativas como Ordenadores de Despesas e Gestores Financeiros no âmbito do campus Itapipoca do IFCE, composto(a) pelos servidores abaixo relacionados: . .Nome .Matrícula .Função .CPF . .BRENO ANDERSON LEITAO URSULINO .3121781 .Ordenador de Despesa ..481.913- . .RICARDO HENRIQUE DA PENHA MARTINS .1579887 .Ordenador de Despesa (substituto) ..457.683-* . .ELIARDO ARAUJO DE SOUSA .2231852 .Ordenador de Despesa (substituto) ..429.893- . .ELIARDO ARAUJO DE SOUSA .2231852 .Gestor Financeiro ..429.893- . .STENIO JUNIOR ARAUJO DIAS .2313065 .Gestor Financeiro Substituto .*.076.903- Art. 2º Revogar a Portaria nº 1643/GABR/REITORIA, de 13 de março de 2025, publicada no DOU em 17 de março de 2025, Seção 2, Página 17. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 11.596/GABR/REITORIA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23261.004209/2025-33, resolve: Dispensar o servidor ROMULO DINIZ ARAUJO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1946116, SIAPECAD nº 01728639, lotado(a) no(a) Campus Juazeiro do Norte, e em exercício no(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA-JUA, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA-JUA, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº nº 17, de 30 de junho de 2014 (D.O.U em 02/07/2014, Seção 2, Pág. 46). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 11.599/GABR/REITORIA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23261.005480/2025-96, resolve: Dispensar a servidora REGIA TALINA SILVA ARAUJO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1443142, SIAPECAD nº 01210035, lotado(a) no(a) Campus Juazeiro do Norte, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do CST EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL-JUA, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 6476/GABR/REITORIA, de 01 de Julho de 2025 (D.O.U em 02 de julho de 2025, Seção 2, Página 27). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 11.600/GABR/REITORIA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23261.004209/2025-33, resolve: Art. 1 º Designar o servidor RODRIGO QUEIROS DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2274413, SIAPECAD nº 02043229, lotado(a) no(a) Campus Juazeiro do Norte, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA-JUA . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 11.604/GABR/REITORIA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23265.002407/2025-22, resolve: Dispensar a servidora MIRIAN DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, SIAPE nº 1213802, SIAPECAD nº 00089129, lotado(a) no(a) Campus Crato, e em exercício no(a) ASSESSORIA TECNICA-CTO, da função de Assessora, FG - 02, do(a) ASSESSORIA TECNICA-CTO, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 920, DE 6 DE AGOSTO DE 2021 (DOU DE 09 DE AGOSTO DE 2021, SEÇÃO 2, PÁG. 29). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 11.607/GABR/REITORIA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23265.002407/2025-22, resolve: Art. 1 º Designar o servidor JOAO VICTOR ALVES PINHEIRO, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 1076270, SIAPECAD nº 02391984, lotado(a) no(a) Campus Canindé, e em exercício no(a) Coordenadoria de Cerimônia e Eventos-CTO, para exercer a função Assessor, FG - 02, do(a) ASSESSORIA TECNICA- C TO. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIAS Nº 2.141, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, e de acordo com processo nº 23873.001955/2023-13, resolve: Art. 1º A servidora Cristiane de Lima Geist, matrícula Siape nº 1799881, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Auditora, fica nomeada para o Cargo de Chefe Substituta da Auditoria Interna, Código da Função CD-004, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Reitoria, nos dias 2 a 8 de janeiro de 2026. Parágrafo único. A convocação ocorre em razão das férias da titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS RODRIGO LEHN PORTARIA Nº 21.249, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no uso das suas atribuições legais, e de acordo com processo nº 23227.004644/2025-84, resolve: Art. 1º Designa a servidora Gabrielle da Silva Forster, matrícula Siape nº 1011421, ocupante do cargo de Técnico-Administrativa em Educação - Técnica em Assuntos Educacionais, para a função de Coordenadora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Substituta, código da função: FG - 0005, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS RODRIGO LEHN PORTARIA Nº 2.153, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os termos do processo nº 23873.007855/2025-54, resolve: Art. 1º O servidor Alberto Pahim Galli, matrícula Siape nº 1225534, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica nomeado para o cargo de Diretor de Campus, Código da Função CD-03, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Caçapava do Sul. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER PORTARIAS Nº 2.154, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014 considerando os termos do processo nº 23873.007856/2025-07, resolve: Art. 1º O servidor Marcelo Eder Lamb, matrícula Siape nº 1610195, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica nomeado para o cargo de Diretor de Campus, Código da Função CD-03, do Instituto Federal Farroupilha - Campus São Luiz Gonzaga. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER