DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER PORTARIAS Nº 2.156, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os termos do processo nº 23873.000182/2025-10, resolve: Art. 1º O servidor Jhonathan Alberto dos Santos Silveira, matrícula Siape nº 1128126, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica nomeado para o cargo de Diretor-Geral de Campus, Código da Função CD-02, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Uruguaiana. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER CAMPUS PANAMBI PORTARIA Nº 428, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS PANAMBI, RS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, que lhe conferem a Portaria Nº 1.153 de 25 de junho de 2025, publicada no DOU de 26 de junho de 2025, Seção 2, Pág. 20, Edição 118, resolve: Art. 1º O servidor Airton Jamenson da Fontoura Filho - matrícula Siape nº 1007218 , ocupante do Cargo de Assistente em Administração - fica designado para a função de Coordenador Substituto Eventual da Coordenação de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - CAPNE , Código da Função FG-01, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi, no período de 22/12/2025 a 17/02/2026, devido férias do titular legal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação., devido à impossibilidade do substituto legal em exercer as atribuições do cargo por motivo de férias. MARCELO BATAGLIN PORTARIA Nº 429, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS PANAMBI, RS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, que lhe conferem a Portaria Nº 1.153 de 25 de junho de 2025, publicada no DOU de 26 de junho de 2025, Seção 2, Pág. 20, Edição 118, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Ana Paula dos Santos Agertt, matrícula Siape nº 2123512, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Auxiliar em Administração, para exercer a função de Diretora de Ensino Substituta, código da função CD-0003, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi, no período de 05 de janeiro de 2026 a 11 de janeiro de 2026 e de 19 de janeiro de 2026 a 31 de janeiro de 2026, devido à impossibilidade do substituto legal em exercer as atribuições do cargo por motivo de férias. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARCELO BATAGLIN PORTARIA Nº 430, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS PANAMBI, RS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, que lhe conferem a Portaria Nº 1.153 de 25 de junho de 2025, publicada no DOU de 26 de junho de 2025, Seção 2, Pág. 20, Edição 118, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Marcelo Vielmo Afonso, matrícula Siape nº 2877864 , ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Pedagogo, para exercer a função de Diretor de Ensino Substituto, código da função CD-0003, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi, no período de 12 de janeiro de 2026 a 18 de janeiro de 2026, devido à impossibilidade do substituto legal em exercer as atribuições do cargo por motivo de férias. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARCELO BATAGLIN PORTARIA Nº 448, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS PANAMBI, RS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, que lhe conferem a Portaria Nº 1.153 de 25 de junho de 2025, publicada no DOU de 26 de junho de 2025, Seção 2, Pág. 20, Edição 118, resolve: Art. 1º A servidora Kerulen Rutiele Ribeiro Ruviaro - matrícula Siape nº 3.363.118 , ocupante do Cargo de Assistente de Aluno, fica designada para a função de Coordenadora Substituta Eventual da Coordenação de Assistência Estudantil- CAE , Código da Função FG-01, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi, no período de 17/01/2026 a 01/02/2026, devido a férias do titular e do substituto legal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARCELO BATAGLIN PORTARIA Nº 459, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS PANAMBI, RS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, que lhe conferem a Portaria Nº 1.153 de 25 de junho de 2025, publicada no DOU de 26 de junho de 2025, Seção 2, Pág. 20, Edição 118, resolve: Art. 1º A servidora Aline Beatriz Germano Silveira, matrícula Siape nº 2123710, ocupante do Cargo de Técnica em Secretariado, fica designada para a função de Diretora Substituta Eventual da Direção de Pesquisa, Extensão e Produção, Código da Função CD-4, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi, no período de 05/01/2026 a 06/02/2026, devido a férias do titular e do substituto legal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação., devido à impossibilidade do substituto legal em exercer as atribuições do cargo por motivo de férias. MARCELO BATAGLIN INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E PORTARIA IFFLU Nº 717, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. CONSIDERANDO: - O Ofício 75/2025 - DECM/DGCM/IFFLU, constante do Processo nº 23320.003209.2025-74, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora MAISA LUCIANA SANTOS DE SOUZA, Matrícula SIAPE 2545658, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Macaé, da função de Diretora de Ensino Substituta do Campus Macaé, código CD-3. Art. 2º DESIGNAR a servidora ANA LETICIA DE SOUZA CANDIDO DA SILVA, Matrícula SIAPE 1799385, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Campus Macaé, para exercer a função de Diretora de Ensino Substituta do Campus Macaé, código CD-3, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. LUIZ ALBERTO LOUZADA HOSKEN Reitor Em Exercicio PORTARIA IFFLU Nº 718, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. CONSIDERANDO: - O Ofício 20/2025 - DIRESTBCC/DIRACADCC/DGCCENTRO/IFFLU, constante do Processo nº 23318.006686.2025- 31, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor ROGERIO DA SILVA BURLA, Matrícula SIAPE 1643607, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Engenheiro/Área, lotado no Campus Campos Centro, para exercer a função de Diretor de Ensino Superior de Tecnologia e Bacharelados Substituto do Campus Campos Centro, código CD-4, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. LUIZ ALBERTO LOUZADA HOSKEN Reitor Em Exercício PORTARIA IFFLU Nº 721, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. CONSIDERANDO: - A solicitação de dispensa de chefia constante do Processo nº 23317.007720.2025-02; - A solicitação de designação de chefia constante do Processo nº 23317.007697.2025-48, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor CARLIM SILVA PARAVIDINO, Matrícula SIAPE 1053939, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Santo Antônio de Pádua, da função de Coordenador de Arte, Cultura e Comunicação, código FG-2. Art. 2º DESIGNAR o servidor CARLIM SILVA PARAVIDINO, Matrícula SIAPE 1053939, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Santo Antônio de Pádua, para ocupar a função de Coordenador de Arte e Cultura, código FG-2. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. LUIZ ALBERTO LOUZADA HOSKEN Reitor Em Exercício INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 6.582 - REITORIA/IFG, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeado pela Portaria nº 6.483/2025 - REITORIA/IFG, de 18 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19/12/2025, no uso de sus atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.004036/2025-04, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Nº 6569 - REITORIA/IFG, de 22 de dezembro de 2025, publicada no DOU dia 23/12/2025, Seção 2, página 21, que trata de: "Art. 1º Exonerar o servidor TIAGO ANDRADE GARCIA, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 1101665, SIAPECAD nº 01885599, do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Contabilidade e Execução Financeira, UORG-107, ficando seu exercício vinculado à UORG-107. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União." VINICIUS SOUSA FERREIRA PORTARIA Nº 6.583 - REITORIA/IFG, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeado pela Portaria nº 6.483/2025 - REITORIA/IFG, de 18 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19/12/2025, no uso de sus atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.004036/2025-04, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Nº 6570 - REITORIA/IFG, de 22 de dezembro de 2025, publicada no DOU dia 23/12/2025, Seção 2, página 21, que trata de: "Art. 1º Nomear o servidor TOMIL PEREIRA KIKUMORI, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 2577291, SIAPECAD nº 01340656, para ocupar cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Contabilidade e Execução Financeira, UORG-107. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União." VINICIUS SOUSA FERREIRA PORTARIA Nº 6.584 - REITORIA/IFG, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeado pela Portaria nº 6.483/2025 - REITORIA/IFG, de 18 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19/12/2025, no uso de sus atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.004036/2025-04, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor TIAGO ANDRADE GARCIA, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 1101665, SIAPECAD nº 01885599, do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Contabilidade e Execução Financeira, UORG-107, ficando seu exercício vinculado à UORG-107. Efeitos a partir de 2 de janeiro de 2026. VINICIUS SOUSA FERREIRA