DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Efeitos a partir de 2 de janeiro de 2026. VINICIUS SOUSA FERREIRA PORTARIA Nº 6.589 - REITORIA/IFG, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeado pela Portaria nº 6.483/2025 - REITORIA/IFG, de 18 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19/12/2025, no uso de sus atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23376.000929/2025-32, resolve: Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substituto Interino do servidor MARCOS ANTONIO ARANTES DE FREITAS, na condição de Diretor-Geral (CD - 02), UORG-14, do(a) Diretoria-Geral do Câmpus Itumbiara, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021: 1. Servidor LEONARDO GARCIA MARQUES, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1654451, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. VINICIUS SOUSA FERREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA N° 4.576 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024 , no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e Portaria SEDGG/ME nº. 6.066 de 11 de julho de 2022, e demais informações que constam do processo nº 23249.057858/2025-03, resolve: Art. 1º Ceder o (a) servidor (a) Jose Ronaldo Soares Serra, matrícula nº 271753, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Campus São Luís - Monte Castelo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.06, da Coordenação de Boas Práticas em Governança, da Coordenação-Geral de Estratégia e Inovação, da Procuradoria-Geral Adjunta de Governança. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O(a) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o (a) servidor (a) não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA N° 4,577 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.061416.2025-53, resolve: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 6.113/SRDA/GAB/RTR, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U . em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23750.000682.2025-30, resolve: Art. 1º Art. 1º Retificar a Portaria n º 6.064/SRDA/GAB/RTR, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 , publicada no DOU em 22/12/2025 | Edição: 243 | Seção: 2 | Página: 23 , conforme abaixo: Onde se Lê: Designar o servidor TULIO MARTINEZ SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2067722, SIAPECAD nº 02475778, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Diamantino, para exercer a função de Coordenador de Curso Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Diamantino. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. Leia se: Designar o servidor TULIO MARTINEZ SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2067722, SIAPECAD nº 02475778, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Diamantino, para exercer a função de Coordenador de Curso de Agronomia, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Diamantino. Efeitos a partir de 22 de dezembro de 2025. GILCELIO LUIZ PERES PORTARIA Nº 6.120/SRDA/GAB/RTR, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23188.005217.2025- 27, resolve: Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) Adriano Alves Jorge, Matrícula SIAPE n. 2722909, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus São Vicente, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Economia Solidária FCE 1.03, na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso, por prazo indeterminado. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O(a) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. GILCELIO LUIZ PERES Dispensar o (a) servidor (a) Wandson Mendes Pessoa, Matrícula Nº 2808200, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Agronegócios (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus Grajaú, a partir da data de 15.12.2025. CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA N° 4.578 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.061419.2025-97, resolve: Designar o (a) servidor (a) Joao Santana da Silva, Matrícula Nº 3837325, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus Grajaú, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA Nº 6.121/SRDA/GAB/RTR, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em 22.05.2024, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados no Concurso Público de que trata o Edital nº 029/2024, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Grupo/Cargo NS 707.001, Classe A, Nível 01, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 12.772/2012: . .Nome .Área .Código de Vaga .Campus . .Daniel Afonso Silva .Matemática .0955773 .Alta Floresta . .Cléo Maycon Viana Paz .Geografia (Negro) .0955774 .Cáceres - Prof. Olegário Baldo Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GILCELIO LUIZ PERES Reitor Substituto INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 6.780/IFMG, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº 23208.006904/2025-84, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GABRIEL BATISTA VILAÇA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Física, A-01, no(na) Campus Congonhas, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 92/2024 Instituto Federal de Minas Gerais, de 13 de junho de 2024, publicado no DOU de 14 de junho de 2024, Edital de Homologação de 22/05/2025, publicado no DOU de 23/05/2025, código de vaga 949218 (exoneração). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. Art. 3º Retificar a Portaria nº 6700/IFMG, de 19 de dezembro de 2025, publicada no DOU em 22 de dezembro de 2025, Seção 2, Página 23, Onde se lê PORTARIA Nº 6.00/IFMG, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025, Leia-se: PORTARIA Nº 6.700/IFMG, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA PORTARIA Nº 6.789/IFMG, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº 23208.006965/2025-41, resolve: Art. 1º Designar a servidora SABLINA PRADO DE ASSIS SILVA VARGAS, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 3062231, SIAPECAD nº 02243396, lotada no(a) Pró-Reitoria de Ensino e Assuntos Estudantis, para exercer a função de Chefe do Setor de Administração de implantação do campus Bom Despacho, FG - 01, do Gabinete da Reitoria, UORG-3. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA PORTARIA Nº 6790/IFMG, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº 23208.006965/2025-41, resolve Art. 1º Designar o servidor RODRIGO DE OLIVEIRA GOMES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2119448, SIAPECAD nº 01898594, lotado no(a) Campus Congonhas, para exercer a função de Chefe do Setor Pedagógico de Implantação do Campus Bom Despacho, FG - 01, do Gabinete da Reitoria, UORG-3. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA