DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Efeitos a partir da publicação. HUMBERTO COELHO DE MELO PORTARIA Nº 6.698/IFMG, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS CAMPUS PIUMHI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23715.001000/2025-32, resolve: Designar o servidor LUCAS RODRIGUES OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, SIAPE no 1579481, lotado e em exercício no Campus Piumhi, para substituir cargo de Diretor de Administração e Planejamento, CD - 04, do Campus Piumhi, UORG-50, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação. HUMBERTO COELHO DE MELO PORTARIA Nº 6.702/IFMG, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS CAMPUS PIUMHI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23715.001000/2025-32, resolve: Designar o servidor RODRIGO GONCALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE no 1782080, lotado e em exercício no Campus Piumhi, para substituir cargo de Diretor, CD - 02, do Campus Piumhi, UORG-50, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação. HUMBERTO COELHO DE MELO PORTARIA Nº 6.703/IFMG, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS CAMPUS PIUMHI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23715.001000/2025-32, resolve: Art. 1º Designar o servidor LUCAS RODRIGUES OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, SIAPE no 1052601, lotado e em exercício no Campus Piumhi, para substituir cargo de Diretor de Administração e Planejamento, CD - 04, do Campus Piumhi, UORG-50, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação. Art. 2º Retificar a Portaria nº 6698/IFMG, de 19 de dezembro de 2025. HUMBERTO COELHO DE MELO PORTARIA Nº 6.704/IFMG, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS CAMPUS PIUMHI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23715.001000/2025-32, resolve: Art. 1º Designar o servidor LUCAS RODRIGUES OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, SIAPE no 1052601, lotado e em exercício no Campus Piumhi, para substituir cargo de Diretor, CD - 02, do Campus Piumhi, UORG-50, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação. Art. 2º Retificar a Portaria nº 6697/IFMG, de 19 de dezembro de 2025. HUMBERTO COELHO DE MELO CAMPUS IPATINGA PORTARIA Nº 6.509, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025. O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IPATINGA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG no 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo no 23717.000501/2021-58, resolve: Art. 1° Dispensar a servidora VERONICA LOPES PEREIRA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE no 2136564, SIAPECAD no 01914426, lotada no(a) Campus Ipatinga, da função de Supervisora Apoio Técnico da Comunicação e do Ensino, FG - 04, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Ipatinga, UORG-128. Art. 2° Efeitos a partir de 5 de dezembro de 2025. RAFAEL MARTINS RIBEIRO CAMPUS CONSELHEIRO LAFAIETE PORTARIA Nº 6.802/IFMG, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONSELHEIRO LAFAIETE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23809.000866/2025-87, resolve: Designar a servidora ANA FLAVIA MELILLO, SIAPE nº 1600834, SIAPECAD nº 01366047, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada no Campus Conselheiro Lafaiete, como Chefe, FG - 02, da Seção de Assuntos Institucionais do Campus Conselheiro Lafaiete. VENILSON LUCIANO BENIGNO FONSECA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIA Nº 8.347/REITORIA/IFPA, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.023568/2025-25, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora IASMYN FABIANA MARCELINO DOS REIS, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, SIAPE nº 2356064, SIAPECAD nº 02117984, lotada no(a) Reitoria deste Instituto, do encargo de substituta do(a) Pró-reitor, CD - 02, do(a) Pró- Reitoria de Administração, UORG-7. Efeitos a partir de 2 de dezembro de 2025. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 8.348/REITORIA/IFPA, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.023568/2025-25, resolve: Art. 1º Designar a servidora DIANA NUNES FAGUNDES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2396800, SIAPECAD nº 02149347, lotada no(a) Reitoria deste Instituto, para substituir cargo de Pró-reitor, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Administração, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 24 de dezembro de 2025. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 8.351/REITORIA/IFPA, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto , considerando a Decisão prolatada pelo Juízo da 1ª Vara Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA, Processo 1027965-25.2025.4.01.3902, NUP 0672.205055/2025-68 e o que consta no Processo nº 23051.024530/2025-47, resolve: Art. 1º REMOVER o servidor FRANCISCO ROBSON ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1322141, SIAPECAD nº 02095861, do Campus Óbidos para o Campus Santarém deste instituto. Art. 2º Determinar a suspensão imediata dos efeitos da PORTARIA Nº 7653/REITORIA/IFPA, de 11 de novembro de 2025. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 8.352/REITORIA/IFPA, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto , considerando a sentença prolatada pelo Juízo da Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA, Processo nº 1002405-63.2025.4.01.3908, NUP 00424.919838/2025-54 e Parecer de Força Executória nº 02720/2025/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU e o que consta no Processo nº 23051.024426/2025-42, resolve: Art. 1º REMOVER, por motivo de saúde de dependente, o servidor ANTONIO RICARDO MENDES BARROS, matrícula SIAPE 1244552, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Campus Itaituba deste Instituto para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, Campus Limoeiro do Norte, a partir desta data. ANA PAULA PALHETA SANTANA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 15.575/PROGEPE/IFPR, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.016902/2025-98, resolve: Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto nº 137/2025, firmado com FERNANDO DO NASCIMENTO DOS ANJOS, Campus Palmas, por iniciativa do contratante, conforme art.12, II da Lei 8745/93, com efeitos a partir de 17 de dezembro de 2025. GISLEY LIMA DE MENEZES PORTARIA Nº 15.639/PROGEPE/IFPR, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.022701/2025-20, resolve: Contratar como Professora Substituta LISBETH JULIANA MONROY ORTIZ, conforme código do titular n° 847303, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Literatura, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Foz do Iguaçu, até 19 de dezembro de 2026, a partir da data da assinatura do contrato. GISLEY LIMA DE MENEZES