DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GISLEY LIMA DE MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA Nº 3.494 - GAB/REI/IFPI, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23184.000881-10, resolve: Nomear o servidor Francisco Daniel Pereira da Silva, SIAPE nº 2151314, Técnico em Eletrotécnica do Campus Oeiras, como responsável, pelo cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do mesmo campus, Código CD-4, no período de 05/01 a 09/01/2026, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Yuri Santiago Teixeira Aires Santos, SIAPE nº 2154317, no período acima mencionado. PORTARIA Nº 3.495 - GAB/REI/IFPI, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23186.000947-51, resolve: Nomear a servidora Rosuíla dos Santos Silva, SIAPE nº 3339682, Diretora de Ensino do Campus São João do Piauí, código CD-4, como responsável, cumulativamente, pelo cargo de Diretora Geral do mesmo campus, Código CD-2, no dia 24/12 e no período de 26/12 a 23/01/2026, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Gerfferson Thiago Mota de Almeida Silva, SIAPE nº 3156285, no período acima mencionado. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.496 - GAB/REI/IFPI, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23190.000427-80, resolve: Nomear o servidor Ivanildo Lima Bandeira, SIAPE nº 2405888, Coordenador de Tecnologia e Informação do Campus Pio IX, código FG-2, como responsável, cumulativamente, pelo cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do mesmo campus, Código CD-4, no período de 31/12 a 26/01/2026, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Jonas Antônio de Lima Brito, SIAPE nº 1752995, no período acima mencionado. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.515 - GAB/REI/IFPI, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Processo nº 23172.003717-01, resolve: Nomear a servidora LEYDE LAYANE DA COSTA SILVA, matrícula SIAPE nº 3219143, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação na Reitoria, para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Gestão de Rotinas da Folha de Pagamento, código CD-4, nos dias 19/12 a 24/12, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Ronaldy Sousa Oliveira, matrícula SIAPE 2449085. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA 3.514 - GAB/REI/IFPI, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Processo nº 23172.003717-01, resolve: Nomear a servidora MELINA BATISTA LEAL, matrícula SIAPE nº 1246448, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação na Reitoria, para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Gestão de Rotinas da Folha de Pagamento, código CD-4, nos dias 25/12 a 30/12, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Ronaldy Sousa Oliveira, matrícula SIAPE 2449085. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA 3.513 - GAB/REI/IFPI, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.005572-10, resolve: Dispensar a partir de 01/01/2026, o servidor Leonardo José Feitosa Neiva, SIAPE nº 2023590, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Teresina Central, da função de Coordenador do Curso Técnico em Serviços Jurídicos do referido campus, código FCC-1, para a qual foi designado através da Portaria nº 195/2019 - GAB/REI/IFPI, de 08 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 24/01/2019. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA 3.517 - GAB/REI/IFPI, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.005572-10, resolve: Designar o servidor Eduardo Fortes Portela de Carvalho, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2998082, lotado no Campus Teresina Central, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Serviços Jurídicos, Código FCC-1, do referido campus. PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA PORTARIA Nº 5.633/GAB-REITORIA/IFRR, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000549.2025-84, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ELISANGELA FERREIRA DUARTE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2109807, SIAPECAD nº 01892008, lotado(a) no(a) Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Amajari, do encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) de Extensão, FG - 02, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 22 de dezembro de 2025. ALINE CAVALCANTE FERREIRA PORTARIA Nº 5.642/GAB-REITORIA/IFRR, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000550.2025-17, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ARLESSON OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 1112040, SIAPECAD nº 02294621, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Amajari, do encargo de substituto fixo do(a) Coordenador(a) de Atendimento as Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais, FG - 01, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 23 de dezembro de 2025. ALINE CAVALCANTE FERREIRA PORTARIA Nº 5643/GAB-REITORIA/IFRR, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000551.2025-53, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor MARCELO MENDES ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1048558, SIAPECAD nº 02171835, lotado(a) no(a) Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Aquicultura do Campus Amajari, do encargo de substituto fixo do(a) Coordenador(a) do Curso Técnico em Aquicultura, FUC - 01, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 23 de dezembro de 2025. ALINE CAVALCANTE FERREIRA PORTARIA Nº 5.645/GAB-REITORIA/IFRR, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001753.2025-81, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora LUANA FIRMINO LOBO, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 2107629, SIAPECAD nº 01890420, lotado(a) no(a) Coordenação Pedagógica do Campus Boa Vista Zona Oeste, do encargo de substituta fixa do(a) Diretor(a) de Políticas de Desenvolvimento de Ensino, CD - 03, do(a) Reitoria. Efeitos a partir de 19 de dezembro de 2025. ALINE CAVALCANTE FERREIRA PORTARIA Nº 5.652/GAB-REITORIA/IFRR, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000728.2025-29, resolve: Art. 1º Designar a servidora ALAINE ANDRADE DE MORAIS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2336534, SIAPECAD nº 02098195, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino de Graduação do Campus Boa Vista, para exercer a função Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Letras/Língua Portuguesa e Literatura - Segunda Habilitação., FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 24 de dezembro de 2025. ALINE CAVALCANTE FERREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 4.308 - Art. 1º Designar o servidor Rômulo Alves de Oliveira, matrícula SIAPE 1229278, para substituir, no período de 18/12/2025 a 07/01/2026, a Diretora de Ensino - DEN/DG, Campus Aracaju, código CD-03, servidora Ana Paula Cavalcante de Oliveira, ausente por motivo de férias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 4.309 - Art. 1º Designar o servidor Leandro Teles Santana, matrícula SIAPE 2155237, para substituir, no período de 22/12/2025 a 28/12/2025, o Diretor de Planejamento de Obras e Projetos - DIPOP/PRODIN, Reitoria, código CD-03, servidor Marcus Alexandre Noronha de Brito, ausente por motivo de férias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 4.310 - Art. 1º Designar a servidora Juliana Oliveira Malta Cardoso, matrícula SIAPE 1876796, para substituir, no período de 29/12/2025 a 18/01/2026, o Diretor de Planejamento de Obras e Projetos - DIPOP/PRODIN/Reitoria, código CD-03, servidor Marcus Alexandre Noronha de Brito, ausente por motivo de Férias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 4.314 - Art. 1º Designar a servidora Ana Géssyka Araújo de Carvalho, matrícula SIAPE 1900803, para substituir, no período de 22 de dezembro de 2025 a 04 de janeiro de 2026, o Gerente de Ensino - GEN/DG, Campus Estância, código CD-04, o servidor Carlos Mariano Melo Junior, ausente por motivo de férias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 4.315 - Art. 1º Designar, a partir de 17/12/2025, a servidora Daniela Santana Santos, matrícula SIAPE 2405500, ocupante do cargo de Técnica em Arquivo, para o encargo de substituto eventual do Gerente de Administração - GADM/DG, Campus Estância, código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 4.320 - Art. 1º Designar o servidor Petrovsck de Faro Leite Rolemberg, matrícula SIAPE 2188498, para substituir, nos períodos de 22/12/2025 a 02/01/2026 e de 05/01/2026 a 09/01/2026, o Diretor de Ensino - DEN/DG, Campus São Cristóvão, código CD-03, servidor Afram Domingos Silva de Meneses, ausente por motivo de férias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE