DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025122400041 41 Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PORTARIA Nº 4.525/IFSERTÃOPE, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 4507, de 22 de dezembro de 2025 e o que consta no Processo nº 23417.100707/2025-95, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor THALES FERREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3210090, SIAPECAD nº 02351315, lotado no(a) Campus Petrolina, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Tec Edif Proeja do Campus Petrolina, do encargo de substituto de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento Ens de Educ Bas e Tec do Campus Petrolina, UORG-21. Art. 2º Efeitos a partir de sua publicação. FABIO ANDRE PORTO ALVES PORTARIA Nº 4.526/IFSERTÃOPE, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 4507, de 22 de dezembro de 2025 e o que consta no Processo nº 23417.100707/2025-95, resolve: Art. 1º Nomear o servidor FABIO CRISTIANO SOUZA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3701224, SIAPECAD nº 01515037, lotado no(a) Campus Petrolina, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Tec Info Proeja do Campus Petrolina, como substituto do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento Ens de Educ Bas e Tec do Campus Petrolina, UORG-21, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. FABIO ANDRE PORTO ALVES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 4.322/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025, publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23345.002055.2025-15, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor SERGIO LUIZ SANTANA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuaria, SIAPE nº 0053151, SIAPECAD nº 00148150, lotado no(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Machado, e em exercício no(a) Coordenad Geral Assist Educando do Campus Machado, do cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenad Geral Assist Educando do Campus Machado, UORG-438. Art. 2º Efeitos a partir de 20 de dezembro de 2025. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO PORTARIA Nº 4.323/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025, publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23345.002055.2025-15, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora RUBIA DE PAIVA BRAGA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, SIAPE nº 2258375, SIAPECAD nº 02025938, lotada no(a) Coordenad Geral Assist Educando do Campus Machado, e em exercício no(a) Ass Tec Coor Geral Assist Educando do Campus Machado, do encargo de substituto de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenad Geral Assist Educando do Campus Machado, UORG-438. Art. 2º Efeitos a partir de 20 de dezembro de 2025. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO PORTARIA Nº 4.324/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025, publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23345.002055.2025-15, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora RUBIA DE PAIVA BRAGA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, SIAPE nº 2258375, SIAPECAD nº 02025938, lotada no(a) Coordenad Geral Assist Educando do Campus Machado, e em exercício no(a) Ass Tec Coor Geral Assist Educando do Campus Machado, da função de Assessora, FG - 02, do(a) Ass Tec Coor Geral Assist Educando do Campus Machado, UORG-488. Art. 2º Efeitos a partir de 20 de dezembro de 2025. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO PORTARIA Nº 4.333/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025, publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23345.002055.2025-15, resolve: Art. 1º Nomear a servidora RUBIA DE PAIVA BRAGA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, SIAPE nº 2258375, SIAPECAD nº 02025938, lotada no(a) Coordenad Geral Assist Educando do Campus Machado, e em exercício no(a) Ass Tec Coor Geral Assist Educando do Campus Machado, para ocupar cargo de Coordenadora, CD - 04, do(a) Coordenad Geral Assist Educando do Campus Machado, UORG-438. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 20 de dezembro de 2025. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO PORTARIA Nº 4.334/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025, publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23345.002055.2025-15, resolve: Art. 1º Nomear o servidor HAILTON SEBASTIAO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2031018, SIAPECAD nº 01814111, lotado no(a) Coordenad Geral Assist Educando do Campus Machado, como substituto do cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenad Geral Assist Educando do Campus Machado, UORG-438, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir de 20 de dezembro de 2025. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO PORTARIA Nº 4.335/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025, publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23345.002055.2025-15, resolve: Art. 1º Declarar Designado o servidor HAILTON SEBASTIAO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2031018, SIAPECAD nº 01814111, lotado no(a) Coordenad Geral Assist Educando do Campus Machado, para exercer a função de Assessor, FG - 02, do(a) Ass Tec Coor Geral Assist Educando do Campus Machado, UORG-488. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 20 de dezembro de 2025. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO PORTARIA Nº 4.331/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025, publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.002381.2023-81, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor LUIS ADRIANO BATISTA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1673990, SIAPECAD nº 01441954, lotado no(a) Diretoria de Administ e Planejamento do Campus Poços de Caldas, e em exercício no(a) Diretoria de Desenvolv Institucion da Reitoria, do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Desenvolv Institucion da Reitoria, UORG-65. Art. 2º Efeitos a partir de 23 de dezembro de 2025. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO PORTARIA Nº 4.332/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025, publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.002381.2023-81, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor GUSTAVO VITOR MOREIRA FIALHO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2338180, SIAPECAD nº 02100196, lotado no(a) Coordenadoria de Planej e Ingresso da Reitoria, do encargo de substituto de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Desenvolv Institucion da Reitoria, UORG-65. Art. 2º Efeitos a partir de 23 de dezembro de 2025. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO PORTARIA Nº 4.369/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025, publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.002381.2023-81, resolve: Art. 1º Nomear o servidor LUIS ADRIANO BATISTA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1673990, SIAPECAD nº 01441954, lotado no(a) Diretoria de Administração e Planejamento do Campus Machado, e em exercício no(a) Diretoria de Desenvolv Institucion da Reitoria, para ocupar cargo de Diretor, CD - 02, do(a) Diretoria de Desenvolv Institucion da Reitoria, UORG-65. Art. 2º Efeitos a partir de 23 de dezembro de 2025. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO PORTARIA Nº 4.370/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025, publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.002381.2023-81, resolve: Art. 1º Nomear o servidor GUSTAVO VITOR MOREIRA FIALHO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2338180, SIAPECAD nº 02100196, lotado no(a) Coordenadoria de Planej e Ingresso da Reitoria, como substituto do cargo de Diretor, CD - 02, do(a) Diretoria de Desenvolv Institucion da Reitoria, UORG-65, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir de 23 de dezembro de 2025. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 3.625, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.° 23703.000922.2025-61, de 19/12/2025; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.° 8.112/90, resolve: Art. 1° Designar a servidora Rosani Zachow, ocupante do cargo de Tecnologo- formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Licitações e Compras (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul- rio-grandense. LIA JOAN NELSON PACHALSKI Vice-Reitora Em Exercício PORTARIA N.º 3626, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.° 23356.001208.2025-88, de 12/12/2025; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar a servidora Paula Deporte de Andrade, ocupante do cargo de Pedagogo-area, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio ao Ensino (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Venâncio Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul- rio-grandense. LIA JOAN NELSON PACHALSKI Vice-Reitora Em Exercício PORTARIA Nº 3.627, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.° 23703.000921.2025-17, resolve: Art. 1° Dispensar o servidor Deomar Villagra Neto, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Licitações e Compras (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. LIA JOAN NELSON PACHALSKI Vice-Reitora Em Exercício PORTARIA Nº 3.628, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.° 23703.000913.2025-71, resolve: Art. 1° Dispensar o servidor Adriano Tust Rodrigues, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. LIA JOAN NELSON PACHALSKI Vice-Reitora Em Exercício