DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3º - ATRIBUIR o código FCC à função de Coordenador do Programa de Pós- Graduação Profissional em Administração, exercida pelo professor Victor Eduardo de Mello Valério, SIAPE nº 3017922. Art. 4º - ATRIBUIR o código FCC à função de Coordenadora de Programa de Pós- Graduação de Mestrado Profissional em Engenharia de Materiais, exercida pela professora Viviany Geraldo de Morais, SIAPE nº 2199322. Art. 5º - ATRIBUIR o código FCC à função de Coordenador de Programa de Pós- Graduação Profissional em Engenharia Hídrica - Mestrado Profissional, exercido pelo professor Ivan Felipe Silva dos Santos, SIAPE nº 3141916. Art. 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI PORTARIA Nº 3.612, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve: Art. 1º - DESIGNAR a servidora ISABEL MARIA PACHECO, matrícula SIAPE nº 1140346, para exercer a função de Coordenador de Avaliação e Desenvolvimento Estratégico. Código: FG-1. Art. 2º - DESIGNAR a servidora LUZIA ANTONIA DE SALES DEL DUCCA, matrícula SIAPE nº 1856936, para exercer a função de Secretária da Pró-Reitoria de Pós-Graduação. Código: FG-4. Art. 3º - DESIGNAR o servidor YALIN BRIZOLA YARED, matrícula SIAPE nº 3342703, para exercer a função de Coordenador de Planejamento e Suporte à Pesquisa. Código: FG-2. Art. 4º - DESIGNAR a servidora TAISA CORREA, matrícula SIAPE nº 2158089, para exercer a função de Coordenadora de Propriedade Intelectual. Código: FG - 2 . Art. 5º - DESIGNAR a servidora CASSIA CRISTINA GOULART DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1672312, para exercer a função de Secretária da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação. Código: FG-4. Art. 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI DESPACHO Nº 6.949, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor EDUARDO CRESTANA GUARDIA, pelo período de 01/03/2026 a 28/02/2027, para realização do programa de Pós-doutorado na Universidad de Talca, em Curicó, Maule, no Chile, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.030793/2025- 31. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL PORTARIA Nº 3.605, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A Diretora Substituta de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 114, de 08 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 09 de janeiro de 2025 e, e de acordo com o que consta no Processo nº 23088.033833/2025-04, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, a partir de 1º/01/2026, com fundamento no art. 4, § 6º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor JOSE MANUEL ESTEVES VICENTE, matrícula SIAPE nº 0395201, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior (Classe C, Nível 2), do Quadro Permanente desta Universidade, com o provento integral do citado cargo. Em consequência, declara vago o cargo acima mencionado. Código da vaga: 306158. LIVIA SIQUEIRA PORTARIA Nº 3.607, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A Diretora Substituta de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 114, de 08 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 09 de janeiro de 2025 e, e de acordo com o que consta no Processo nº 23088.034189/2025-83, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, a partir de 1º/01/2026, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c o art. 3º Emenda Constitucional nº 47/2005, ao servidor WALDIR DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0395126, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior (Classe D, Nível 1), do Quadro Permanente desta Universidade, com o provento integral do citado cargo. Em consequência, declara vago o cargo acima mencionado. Código da vaga: 306133. LIVIA SIQUEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA Nº 940, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.028443/2025-65, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 1º/1/2026, o servidor Luciano Jacob Corrêa, matrícula nº 2082442, da função de Coordenador, código FUC-1, do curso de graduação em Engenharia Química da Escola de Engenharia. Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 517, de 3 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 4/7/2023, seção 2, pág. 32. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO PORTARIA Nº 941, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.028443/2025-65, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 1º/1/2026, o servidor Nathan Sombra Evangelista, matrícula nº 2162568, para exercer a função de Coordenador, código FUC-1, do curso de graduação em Engenharia Química da Escola de Engenharia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO PORTARIA Nº 944, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Renata Junqueira de Souza, matrícula nº 1323761, Professora Visitante, lotada no Departamento de Gestão Educacional, Teorias e Práticas de Ensino da Faculdade de Filosofia, Ciências Humanas, Educação e Letras, para participar de Estágio Investigativo na Universidade Castilha de La Mancha, em Cuenca / Espanha, a realizar-se no período de 16/1/2026 a 1º/2/2026 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.027447/2025-26. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO R E T I F I C AÇ ÃO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 70, de 8 de outubro de 2025, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria Reitoria nº 879, de 28 de novembro de 2025, publicada no DOU de 2/12/2025, seção 2, pág. 30, onde se lê: "Art. 1º Nomear, em caráter efetivo (...), com lotação no Departamento de Instituto de Ciências, Tecnologia e Inovação (ICTIN)..."; leia-se: "Art. 1º Nomear, em caráter efetivo (...), com lotação no Instituto de Ciências, Tecnologia e Inovação (ICTIN)...". UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 12.860 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CNPq, da servidora Cláubia Pereira Bezerra Lima, matrícula SIAPE Nº 12.10493, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para realização de Cooperação Internacional na Universitat Politècnica de València, em Valencia/Espanha, no período de 01/01/2026 a 30/06/2026. Nº 12.880 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Manuelina Maria Duarte Cândido, matrícula SIAPE nº 1705800, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Ciência da Informação, para realizar Visita Técnica no Instituto de Pesquisa Sobre o Patrimônio e em Linguística Aplicada (IRPLA) - Governo da Guiné, nas cidades de Verviers e Bruxelas/Bélgica - com ida à Alemanha e à França, no período de 27/12/2025 a 31/01/2026. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 12.895 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Roberta Guimarães Franco Faria de Assis, matrícula SIAPE nº 1728217, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para realizar visita técnica à Universidade Agostinho Neto, em Luanda/Angola, no período de 21/01/2026 a 02/02/2026. Nº 12.897 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Flávia Figueira Aburjaile, matrícula SIAPE nº 1072234, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Veterinária, para realizar visita técnica ao Inrae Micalis Institute, em Paris/Jouy-en-Josas/França, no período de 22/02/2026 a 01/03/2026. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 12.914, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor do Processo nº 23072.277496/2025-26, resolve: Nomear a servidora Eliane Gonçalves de Melo, matrícula SIAPE nº 2202304, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada na Escola de Veterinária, para exercer o cargo em comissão de Diretora pro tempore da Escola de Veterinária da UFMG, código CD-03, a partir da data de publicação da Portaria no Diário Oficial da União. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, designado pela Portaria GAB/UFNT n° 365, de 30 de abril de 2024, publicada no D.O.U em 02/05/2024, Edição: 84, Seção: 2, Página: 28, no uso de suas atribuições legais estatutárias, resolve: Nº 1.031 - Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, ao servidor JOSÉ NEUMAN MIRANDA NEIVA, matrícula SIAPE 1096002, ocupante do cargo de PRO F ES S O R DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Nível NS/001, Classe D, em regime de dedicação exclusiva, do quadro de pessoal permanente da Universidade Federal do Norte do Tocantins, com fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional Nº 1.03/2019. Os proventos serão calculados com base no §2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional. Observado o contido no processo SEI nº 23868.004092/2025-69 , declarando, em consequência, o referido cargo vago. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.032- Art. 1º - Interromper, em virtude de decisão judicial proferida na Ação Judicial Nº 1.002525-54.2025.4.01.3505, em trâmite no Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Uruaçu-GO, a licença para tratar de interesses particulares da servidora HELOISA BALERONI RODRIGUES DE GODOY, matrícula 1424710, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Curso de Zootecnia do Centro de Ciências Agrárias de Araguaína, conforme art. 91 da Lei nº 8.112/1990. Dados do Processo nº: 23868.003362/2024-33. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. NATANIEL DA VERA CRUZ GONÇALVES ARAÚJO