DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.034- Art. 1º -Designar o (a) servidor (a) PAULO PHITÁGORAS RODRIGUES DE SOUSA , matrícula SIAPE 3407644, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Coordenador na Coordenação do Curso de Bacharelado em Direito (COORDIR), do Centro de Educação, Humanidades e Saúde (CEHS), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.004392/2025-48. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. NATANIEL DA VERA CRUZ GONÇALVES ARAÚJO Em exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA R E T I F I C AÇ ÃO NO DESPACHO UFOB Nº 768, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, publicado no DOU em 23/12/2025, seção 2, p. 34, onde se lê: "lotada no Centro das Humanidades desta Universidade", leia-se "lotada no Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias desta Universidade". UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA GAB Nº 472, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve: Art. 1º Designar GABRIEL MARTINS HEBRAHIM, Administrador, para exercer a função gratificada de Coordenador da Gestão Administrativa do Instituto de Ciências da Educação desta Universidade, código FG-2, ficando dispensado da referida função JOÃO RICARDO SILVA, Assistente em Administração. Art. 2º Revogar a Portaria nº 376/2023-Gabinete, de 01 de novembro de 2023. Art. 3º Esta Portaria produzirá efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026. ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA GAB Nº 374, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o disposto no Decreto 12.572, de 4 de agosto de 2025, art. 10, inciso III, resolve: Art. 1º Designar RICHARD CAIO SILVA REGO, Analista de Tecnologia da Informação, para exercer o encargo administrativo de Gestor de Segurança da Informação desta Universidade. Art. 2º Revogar a Portaria nº 231/2024-Gabinete, de 24 de julho de 2024. ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA GAB Nº 475, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, de 20 de abril de 2022, resolve: Nomear o servidor CRISTOVAM PENA FERREIRA JUNIOR, Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura e Serviços de Tecnologia da Informação no âmbito da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI) da Ufopa, código CD-4. ALDENIZE RUELA XAVIER UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 4.968, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais informações que constam do processo nº 23076.000778/2025-95, resolve: Art. 1º Ceder a servidora MARIANA FERNANDES DOS SANTOS VILLELA, matrícula nº 1144724, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFPE para exercício no Ministério da Agricultura e Pecuária. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 7.264 - Dispensar, a pedido, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática da Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia, FCC - Nível Único, do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ABAETETUBA, o servidor MANOEL JEREMIAS DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 02 de janeiro de 2026. Nº 7.266 - I - Designar a Professora do Magistério Superior NATALI VALIM OLIVER BENTO TORRES, para exercer por 2 (dois) anos, o mandato correspondente à função gratificada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências do Movimento Humano, FCC-Nível Único, do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (ICS), em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir de 02 de janeiro de 2026, ficando, em consequência, dispensado da referida função o Professor DANIEL ALVAREZ PIRES. II - Designar o Professor do Magistério Superior MAURICIO OLIVEIRA MAGALHAES, para exercer, a partir da mesma data, a função de Vice-Coordenador do mencionado Programa de Pós-Graduação, devendo substituir a docente designada no item I desta Portaria, em suas faltas ou impedimentos. Nº 7.268 - Dispensar, a pedido, da função de Coordenadora de Desenvolvimento Profissional, FG-2, da Diretoria de Capacitação e Desenvolvimento (CAPACIT), da PRÓ- REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL, o servidor (a) LARISSA MELO CHAVES, Matricula SIAPE nº 1250173 ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 29 de dezembro de 2025. Nº 7.269 - Designar o(a) servidor(a) SHEILA STEFANE SILVA BRAGA, Matricula SIAPE: 1077227, ocupante do cargo de PEDAGOGO-AREA, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Desenvolvimento Profissional (CDP), FG-1, da Diretoria de Capacitação e Desenvolvimento (CAPACIT), da PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir de 29 de dezembro de 2025, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de Coordenadora de Capacitação Profissional (CCP), FG-1, daquela Diretoria, função essa que está sendo remanejada para a CDP, neste ato, tendo em vista o disposto na Portaria Nº 7.268/2025. Nº 7.270 - Designar o(a) servidor(a) CRISTIANE SANTOS DA CRUZ, Matricula SIAPE: 3087121, ocupante do cargo de PEDAGOGO-AREA, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Capacitação Profissional (CCP), FG-2, da Diretoria de Capacitação e Desenvolvimento (CAPACIT), da PRO-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO DE PESSOAL, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir de 29 de dezembro de 2025, função essa que está sendo remanejada da CDP, tendo em vista a dispensa da servidora SHEILA STEFANE SILVA BRAGA, conforme Portaria Nº 7.269/2025. Nº 7.271 - I - Designar a Professora do Magistério Superior SHIRLEY CRISTINA CABRAL NASCIMENTO, para exercer por 2 (dois) anos, o mandato correspondente à função gratificada de Diretora da Faculdade de Engenharia Química, FCC - Nível Único, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir de 11 de janeiro de 2026, ficando, em consequência, dispensado da referida função o Professor SIL FRANCILEY DOS SANTOS QUARESMA, por término de mandato. II - Designar a Professora do Magistério Superior CRISTIANE MARIA LEAL COSTA, para exercer, a partir da mesma data, a função de Vice- Diretora da mencionada Faculdade, devendo substituir a docente designada no item I desta Portaria, em suas faltas ou impedimentos. Nº 7.272 - Designar o(a) servidor(a) CARLOS NEDSON SILVA CAVALCANTE, Matricula SIAPE: 1522260, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Planejamento e Gestão Administrativa (CPGA), FG-1, do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE BRAGANÇA, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de Secretário Executivo, FG-5, daquele Campus, tendo em vista o disposto na Portaria nº 6991/2025. GILMAR PEREIRA DA SILVA DESPACHO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: Cecilia Leite do Amaral Veras Campos, SIAPE nº 3499630, lotado(a) no(a) Departamento de Fisica, no período de 15/01/2026 a 30/01/2026, trânsito incluído, para visita, no(a) Institut National de la Recherche Scientifique, em Montréal/Canadá, onus limitado. (Processo nº 23076.105201/2025-76) ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.106501/2025-90, resolve: Nº 4.988 - Dispensar, a partir de 29/12/2025, LUCIA MARIA DE SIQUEIRA CAVALCANTI VERAS, matrícula SIAPE n.º 1133906, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 4, denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Arquitetura e Urbanismo, do Centro de Artes e Comunicação, da função de Chefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, do Centro de Artes e Comunicação, código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 1309/2025. Nº 4.990 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 29/12/2025, TASSIA DOS ANJOS TENORIO DE MELO, matrícula SIAPE n.º 1049003, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 2, denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Arquitetura e Urbanismo, do Centro de Artes e Comunicação, para exercer a função de Chefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, do Centro de Artes e Comunicação, código FG-01. DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 4.992, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.067804/2025-25, resolve: Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 01/01/2026, ANDRE DOS SANTOS COSTA, matrícula SIAPE n.º 1960661, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 3, denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Educação Física, do Centro de Ciências da Saúde, na função de Coordenador do Curso de Graduação de Bacharelado em Educação Física, do Departamento de Educação Física, do Centro de Ciências da Saúde, código FCC. DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO