DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo 23078.552306/2025-13. PEDRO DE ALMEIDA COSTA PORTARIA Nº 8.827, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O Vice-Reitor da universidade FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4701, de 09 de julho de 2025, resolve: Autorizar o afastamento do país de SERGIO MOACIR MARQUES, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Arquitetura da Faculdade de Arquitetura, para realizar visita técnico-científica à Technische Universität Wien, em Viena, Áustria, no período compreendido entre 09/01/2026 e 31/01/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109098. PEDRO DE ALMEIDA COSTA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 8.806, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, resolve: Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida através da Portaria nº 8438/2025, de 11 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2025, devido à assinatura de declaração de desistência da posse em 22 de dezembro de 2025. Processo nº 23078.584263/2023-65. PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR: Mineralogia - Classe A/Assistente, Nível I, com doutorado - INGRID WEBER HADLICH - Vaga SIAPE 272187 MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIAS 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 8.807 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, VANUSKA LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1245948, lotada no Departamento de Nutrição da Faculdade de Medicina, para exercer a função de Chefe do Depto de Nutrição da Faculdade de Medicina, Código SRH 1471, Código FG - 1 , UORG 2631, com vigência a partir de 02/01/2026 até 01/01/2028. Processo nº 23078.584308/2025-63. Nº 8.808 - Designar o ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, do Quadro de Pessoal desta Universidade, PAULO JOSUÉ GOULART DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1334434, lotado na Faculdade de Educação, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Eventos e Comunicação da Gerência Administrativa da Faculdade de Educação, Código SRH 454, Código FG-5, UORG 2785, com vigência a partir de 28/12/2025. Processo nº 23078.573049/2025-45. Nº 8.809 - Designar o ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ALEXANDRE MARQUES VELHO, matrícula SIAPE n° 1860342, lotado na Faculdade de Medicina, para exercer a função de Coordenador do Núcleo Acadêmico da Gerência Administrativa da Faculdade de Medicina, Código SRH 474, Código FG- 5, UORG 2760, com vigência a partir de 01/01/2026. Processo nº 23078.585817/2025-11. Nº 8.810 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, CARLOS OTAVIO CORSO, matrícula SIAPE n° 6356674, lotado no Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina, para exercer a função de Chefe do Depto de Cirurgia da Faculdade de Medicina, Código SRH 86, Código FG-1, UORG 406, com vigência a partir de 01/01/2026 até 31/12/2027. Processo nº 23078.569933/2025-85. Nº 8.814 - Designar ISADORA FATIMA NASCIMENTO DA SILVA, Matrícula SIAPE 3444143, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Assessora do Departamento de Ingresso da Pró-Reitoria de Graduação, Código SRH 364, código FG-4, UORG 3180, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.585710/2025-65. Nº 8.815 - Designar SHIRLEI GALARCA SALORT TEIXEIRA, Matrícula SIAPE 1678230, ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, Código 701010, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Biblioteca de Medicina, Código SRH 463, código FG-5, UORG 419, com vigência a partir de 01/01/2026 até 31/12/2027, por ter sido reeleita. Processo nº 23078.571653/2025-37. Nº 8.816 - Dispensar, a pedido, a partir de 02/01/2026, a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado do Quadro de Pessoal desta Universidade, LUCIANA DIAS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 1457619, da função de Chefe do Depto de Nutrição da Faculdade de Medicina, Código SRH 1471, Código FG-1, UORG 2631, para a qual foi designada pela Portaria 707/2025, de 21/01/2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22/01/2025. Processo nº 23078.584308/2025-63. Nº 8.817 - Dispensar, a partir de 01/01/2026, a ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta Universidade, VIRGINIA DORNELLES BAUM, matrícula SIAPE 1755913 da função de Coordenador do Núcleo Acadêmico da Gerência Administrativa da Faculdade de Medicina, Código SRH 474, Código FG-5, UORG 2760, para a qual foi designada pela Portaria nº 5551/2023 de 28/08/2023, publicada no Diário Oficial da União de 29/08/2023. Processo nº 23078.585817/2025-11. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 14.588, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no Parecer de Força Executória n.No. 00076/2025/EATE2-SERV/EADM 2 / P G F/ AG U , referente ao processo judicial n.5005227-14.2025.4.02.0000 e demais informações que constam do processo no 23079.216490/2025-12, resolve: LOTAR PROVISORIAMENTE, sub judice, o(a) servidor(a) TARLICE NASCIMENTO PEIXOTO GUIMARAES, ocupante do cargo de Médico, Matrícula SIAPE 1760563, para a Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais/ IFSUDESTE/MG- Campus Barbacena. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 14.617, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União no 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, RENATA MOUSINHO PEREIRA DA SILVA, Matrícula Siape no 2226857, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Fonoaudiologia, do(a) Faculdade de Medicina - FM, FG-1, processo no 23079.260125/25-45. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 14.618, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União no 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar RODRIGO DORNELAS DO CARMO, Matrícula Siape no 1978421, Professor doMagistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de Fonoaudiologia, do(a) Faculdade de Medicina - FM, FG-1, processo no 23079.260125/25-45. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO R E T I F I C AÇ ÃO No despacho da Reitoria em 19 de novembro de 2025, que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) WAGNER COELHO DE ALBUQUERQUE PEREIRA, matrícula SIAPE nº 636*, publicado no Diário Oficial da União nº 225, de 26 de novembro de 2025, seção 02, página 28. Onde se lê: "(...) no período de 28/11/2025 a 16/12/2025, (...)"; Leia-se: "(...) no período de 28/11/2025 a 19/12/2025, (...)". (Processo 23079.264722/2025-49) PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 14.434, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.255430/2025-15, resolve: Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à servidora MARIANA ARAUJO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 307, ocupante do cargo de Biomédico, Classe: E, Padrão: 10, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º, inciso II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso II da referida emenda. Laudo n.º 144.738/2025, de 18/09/2025. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 14.436, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.218783/2025-34, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora FERNANDA AUGUSTA DE ALMEIDA MENDES, matrícula SIAPE n.º 036, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe: B, Nível 004, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90, e proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 14.438, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.230948/2025-46, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora JACILENE ALVES BREJO , matrícula SIAPE n.º 176, ocupante do cargo de Arquivista, Classe: E, Padrão: 18, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida emenda. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 14.604, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.234088/2022-77, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCOS JOSÉ VIEGAS, matrícula SIAPE n.º 036***, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe: D, Padrão: 17, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO