DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 2.194, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.022028/2025-87, resolve: Art. 1º - RESCINDIR, por término, a partir de 24/01/2026, o contrato de prestação de serviços de SHERYLE SANTOS HAMID, matrícula SIAPE 3389355, professora substituta que trata a Lei 8.745/93, lotada no Campus de Paragominas. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 2.195, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.021854/2025-17, resolve: Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato da Professora Substituta FRANCIMARY DA SILVA CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 3445311, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 06/01/2026 a 05/07/2026. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 2.196, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.021671/2025-93, resolve: Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato da Professora Substituta JÉSSICA ALMEIDA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3487778, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 10/01/2026 a 09/07/2026. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 2.197, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.021949/2025-22, resolve: Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto SÁVIO LUCAS DE MATOS GUERREIRO, matrícula SIAPE nº 3420057, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 23/01/2026 a 22/07/2026. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 2.199, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.021925/2025-73, resolve: Art. 1º - RESCINDIR, por término, a partir de 17/01/2026, o contrato de prestação de serviços de ISABELLA NOGUEIRA ABREU, matrícula SIAPE 3393328, professora substituta que trata a Lei 8.745/93, lotada no Campus de Tomé Açu. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 2.200, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.022019/2025-96, resolve: Art. 1º - RESCINDIR, por término, a partir de 22/01/2026, o contrato de prestação de serviços de GABRIELA DE JESUS COELHO, matrícula SIAPE 1145296, professora substituta que trata a Lei 8.745/93, lotada no Campus de Parauapebas. JANAE GONÇALVES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA GABREI Nº 9.107, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.070861/2025-44, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora DÉBORA FRANCO LERRER, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1923291, lotada no Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, durante o período de 19/02/2026 a 01/03/2026, para participar da Segunda Conferência por La Tierra, por la Vida y la Sociedade e da Segunda Conferência Internacional para a Reforma Agrária e o Desenvolvimento Rural, promovido pela Red de Académicas y Académicos por la Tierra y por la Vida (Colombia), que será realizado em Cartagena, na Colômbia, com ônus limitado para a UFRRJ. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.437, de 9 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 10 de setembro de 2024, seção 2, pág. 37, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Ufersa; a Portaria nº 1.540, de 19 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 185, de 24 de setembro de 2024, seção 2, pág. 33; a Portaria nº 1.585, de 30 de outubro de 2025, com efeitos válidos a partir de 3 de novembro de 2025, resolve: Nº 1.945 Fica revogada a Portaria nº 1.540, de 19 de setembro de 2024. Esta Portaria entra em vigor a data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 3 de novembro de 2025. O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.437, de 9 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 10 de setembro de 2024, seção 2, pág. 37, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 197 do Regimento da universidade; a Portaria nº 2.034, de 3 de dezembro de 2024; a Portaria nº 1.553, de 23 de outubro de 2025 e a Portaria nº 1.796, de 26 de novembro de 2025; o inteiro teor do processo administrativo nº 23091.016310/2025-88; a Portaria nº 299, de 17 de dezembro de 2025, da Pró-Reitoria de Graduação - Prograd, resolve: Nº 1.949 Dispensar a servidora docente Tammy Rodrigues, matrícula Siape nº 1331638, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Medicina do Campus Mossoró, código FCC - nível único. Designar as servidoras docentes Tammy Rodrigues e Rejane Helena Pereira Lins, para exercerem a função de Coordenadora e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Medicina do Campus Mossoró. Designar a servidora docente Tammy Rodrigues, matrícula Siape nº 1331638, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Medicina do Campus Mossoró, código FCC - nível único. O mandato das servidoras, ora designadas, será de 2 (dois) anos, nos termos do §3º do art. 197 do Regimento da universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NILDO DA SILVA DIAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 2.567 - Art. 1º Designar, a partir de 04 de Março de 2026, TAMIRIS DAL BÓ MARTINELLO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1376113, para exercer a função de Coordenadora de Graduação em Medicina - CGM/CTS/ARA, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. Processo 23080.054227/2025-94) Nº 2.569 - Art. 1º Designar, a partir de 28 de Fevereiro de 2026, Daniel Almeida Fagundes, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 2229650, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ensino em Física, , nível mestrado profissional - CPGFMP/CTE, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. Correspondência OF E 130/BNU/UFSC/2025) Nº 2.571 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2026, RENAN GAMBALE ROM A N O, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 2330914, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática - CCLM/CTE, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. Correspondência OF E 129/BNU/UFSC/2025) Nº 2.573 - Art. 1º Designar, a partir de 02 de Fevereiro de 2026, CLAUDIA PELLEGRINI DRUCKER, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1279586, para exercer a função de Chefe do Departamento de Filosofia - FIL/CFH da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 071454/2025) Nº 2.575 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Março de 2026, Cristian Cechinel, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1548595, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Tecnologia da Informação e Comunicação - CPGTIC/CTS, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FC C . Art. 3º Fica revogada, a partir de 01 de Março de 2026, a Portaria nº 184/2024/GR, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.(Ref. Sol. Processo 23080.067972/2025-01) Nº 2.577 - Dispensar, a pedido, a partir de 01 de Fevereiro de 2026, KETLIN SCHNEIDER, ASSISTENTE DE LABORATÓRIO, SIAPE nº 3052629, do exercício da função de Chefe do Serviço Laboratorial de Química - SLQ/CCR/UFSC, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 654/2023/GR, DE 27 DE MARÇO DE 2023, tendo em vista seu pedido de afastamento para formação.(Ref. Sol. 071114/2025) Nº 2.581 - Art. 1º Designar, a partir de 17 de Dezembro de 2025, MÁRCIA BUSS SIMÃ O, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 3695998, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação - CPGED/CED, para completar mandato a expirar-se em 05 de Novembro de 2026. Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Curso, código FCC. Art. 1º Ficam revogadas, a partir de 17 de Dezembro de 2025, as portarias nº 2247/2024/GR, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 e nº 2248/2024/GR, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.(Ref. Sol. 074042/2025) IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIA Nº 2.578, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Art. 13, §1º e 6º, da Lei nº 8.112/90, conforme consta no processo nº 23080.001706/2023-46, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 2132/2025/GR, publicada no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2025, seção 2, p. 31, que trata da nomeação de GILMARA DE OLIVEIRA, no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 053/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais. IRINEU MANOEL DE SOUZA