DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIA Nº 2.580, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.001706/2023-46, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, TARSO GERMANY DORNELLES, classificado(a) em 4º lugar no concurso público, Lista Pessoas com deficiência, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 043/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 07 de agosto de 2023, prorrogado pelo Edital nº 014/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2025, no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Trindade - Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Karina Vieira, código de vaga 690205, pela Portaria nº 389/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2025. Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação E da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício. Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90. IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: BRENO DE SOUZA OTTANI, SIAPE 2010836, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Departamento de Desenvolvimento de Pessoas/DDP/ P R O D EG ES P , para cursar Doutorado sanduíche junto à Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, de 09/02/2026 a 31/08/2026, com ônus CAPES (23080.046635/2024-91); KAROLYNA MARIN HERRERA, SIAPE 1144800, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, lotada no Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural/ZOT/CCA, para realizar Pós-Doutorado junto à Universitè de Toulouse, em Occitania/França, de 01/03/2026 a 28/02/2027, com ônus limitado (Processo nº 23080.064487/2025-78); SUSAN APARECIDA DE OLIVEIRA, SIAPE 1680674, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, lotada no Departamento de Língua e Literatura Vernáculas/DLLV/CCE, para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade Nova de Lisboa, em Lisboa/Portugal, de 01/04/2026 a 30/03/2027, com ônus bolsa CNPQ (Processo 23080.058279/2025-30). IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: JOANA MARGARIDA NAVALHO GASPAR, SIAPE 1427364, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, lotada no Departamento de Bioquímica/CCB, para realizar Pós-Doutorado junto à Diabetes and Brain Function Lab, Lund University, em Lund/Suécia, de 01/02/2026 a 30/12/2026, com ônus bolsa CNPQ (Processo 23080.064263/2025-66). IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES, SIAPE 1753063, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Libras/CCE, para participar do VI Congreso del Colegio de Traductores e Intérpretes de Chile ( COT I C H ) , em Viña del Mar/Chile, pelo período de 07/01/2026 a 10/01/2026, com ônus CAPES/PROEX (Processo 23080.071849/2025-87); LUCIANA WREGE RASSIER, SIAPE 1811130, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras/CCE, para participar de visita técnica na Universidade de La Rochelle e na Universidade de Montpellier 3, em La Rochelle e Montpellier/França, no período de 29/01/2026 a 27/02/2026, com ônus limitado (Processo 23080. 072477/2025-14). IRINEU MANOEL DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 716/DAP, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Declarar vago, a partir de 16 de dezembro de 2025, por motivo de falecimento, o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Associado, Nível 4, ocupado por ADEMIR VALDIR DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1789038, código de vaga 851384, da carreira de magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina. (Processo nº 23080.073774/2025-79). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA DESPACHOS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento: CAROLINE RAQUEL BENDER, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, de 28 de janeiro de 2026 à 31 de julho de 2026, para realizar Afastamento para curso de Pós-Doutorado em Pós-Doutorado em Química na instituição Universidad de Sevilla, em Sevilha/Espanha, com ônus para CNPq (Bolsa) 02/02/2026 - 31/07/2026; com ônus para CNPq (Passagens) 28/01/2026 - 31/07/2026; (Processo Nº 23081.143132/2025-34). DIOMAR CRISTINA MISTRO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA, de 31 de janeiro de 2026 à 06 de fevereiro de 2026, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Mathematical and Theoretical Group, em Granada/Espanha Com ônus limitado (Processo Nº 23081.166401/2025-31). LUIZ ALBERTO DIAZ RODRIGUES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA, de 11 de janeiro de 2026 à 17 de janeiro de 2026, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Universidad Tecnologica Metropolitana, em Santiago/Chile Com ônus limitado (Processo Nº 23081.164678/2025-29). LUCIANO SCHUCH PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.904, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.158767/2025-36, resolve: DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990, a existência de uma vaga a partir de 30 de dezembro de 2025, no cargo de Técnica em Secretariado, no lugar de VIVIANE DE MELLO GRANZOTTO, Matrícula SIAPE 1374299, lotada na Secretaria Integrada de Departamentos/CT. LUCIANO SCHUCH PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela portaria de Pessoal UFSM N. 2.190 de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s), e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081. 164554/2025-43, resolve: Nº 2.911-DISPENSAR Joao Batista Sartor, Matrícula SIAPE 8382533, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe da Orquestra da Coordenadoria de Cultura e Arte da Pró-Reitoria de Extensão da Reitoria, Código FG3.026, para a qual foi designado pela Portaria de Pessoal UFSM N. 98.329, de 28/07/2020. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.912-DESIGNAR Claudio Antonio Esteves, Matrícula SIAPE 2115913, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Orquestra da Coordenadoria de Cultura e Arte da Pró- Reitoria de Extensão da Reitoria, Código FG3.026. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTHA BOHRER ADAIME CENTRO DE ARTES E LETRAS PORTARIA DE PESSOAL CAL/UFSM Nº 192, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.588, de 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e considerando o processo n. 23081.167166/2025-14, resolve: DESIGNAR Vanessa Ribas Fialho, Matrícula SIAPE 2432471, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Letras Estrangeiras e Modernas do Centro de Artes e Letras, Código FG1.131, pro tempore, para um mandato de 90 (noventa) dias. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GIL ROBERTO C. NEGREIROS CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS PORTARIA DE PESSOAL CCR/UFSM Nº 234, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Alessandro Dal'Col Lúcio, nomeado pela Portaria n. 2.914 de 23/11/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, e tendo em vista o que consta no Memorando nº. 010/2025 - DEAER de 28/11/2025 resolve: DESIGNAR Andrea Cristina Dorr, Matrícula SIAPE 1728855, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Educação Agrícola e Extensão Rural do Centro de Ciências Rurais, Código FG1.035, para um mandato de dois anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESANDRO DAL'COL LÚCIO