DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025122400049 49 Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 3.198 - Art. 1º Dispensar VALÉRIA GOMES DE ALMEIDA - Professora do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Curso de Farmácia-Bioquímica da Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde/UFVJM, a partir de 15 de janeiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 3.200 - Art. 1º Designar GUILHERME CARNEIRO - Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Curso de Farmácia da Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde/UFVJM, a partir de 15 de janeiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. FLAVIANA TAVARES VIEIRA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA R E T I F I C AÇ ÃO Art. 1º Retificar as PORTARIAS REITORIA/UNILAB N.º 446, 447,448, 449, 450, 451, 452, 453, 454 e 455, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, publicadas no Diário Oficial da União Nº 244 em 23 DE DEZEMBRO DE 2025, Seção 02, páginas N.º 37 e N.º 38 que dispõem sobre dispensas e designações: Onde se lê: "Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação."; Leia-se: "Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 24/12/2025." UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 2.450, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.012460/2018-79; considerando o artigo 28 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o Parecer de Força Executória nº 01520/2025/A-EATE/EADM4/PGF/AGU, resolve: I - reintegrar, a partir de 10/11/2025, MARCELO DALCENO VALENTINI, ao Quadro de Pessoal desta UTFPR, Campus Pato Branco, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, matrícula SIAPE nº 1779232, em excedente de lotação; II - revogar a Portaria nº 0377, de16 de março de2012, publicada no DOU de 23 de março de 2012, seção 2, página 33. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 659, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de THIAGO GONCALVES FUKUDA, matrícula Siape nº 167*, empregado público ocupante do cargo de Médico - Neurologia, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 16 a 24 de abril de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "2026 AAN Annual Meeting - American Academy of Neurology", em Chicago, Estados Unidos. (Processo nº 23534.024319/2025-64) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 668, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MARCELO ESTEVES CHAVES CAMPOS, matrícula Siape nº 224*, empregado público ocupante do cargo de Médico - Urologia, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 17 de janeiro a 01º de fevereiro de 2026, incluindo o trânsito, para participar do estágio de aperfeiçoamento "UHealth Clinical Observership Program - Endourology", da University of Miami, em Miami, Estados Unidos. (Processo nº 23537.034301/2025-41) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 2.938, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve: EXONERAR, a pedido, a partir de 15/12/2025, o servidor ROSANO SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1551771, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Natureza e Cultura/INC, - da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90. TANARA LAUSCHNER PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve: Nº 2.944 - NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(s) candidato(s) relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público de Provas, objeto do Edital nº. 15/2024, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - TAE, Nível E (Nível Superior), em regime de 40 (quarenta) horas semanais: . .NOME .CARGO .LO C A L .LISTA .CÓ D I G O . .MATEUS GOMES DE SOUZA .AU D I T O R .M A N AU S .N EG R O .978779 Nº 2.946 - DISPENSAR a servidora NATÁLIA MARIANA TAVARES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1963908, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Função Gratificada FG-01, de Gerente de Recursos Humanos do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - I C S EZ / U FA M . DESIGNAR a servidora MONIK DE CASTRO RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 3073519, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Gerente de Recursos Humanos do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ/UFAM. TANARA LAUSCHNER FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DESPACHO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: LUÍS HENRIQUE DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1860632, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de visita científica na Universidade Degli Studi di Bari Aldo Moro e cooperação científica, em Bari, Itália, no período de 16 a 30 de janeiro de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a UnB, conforme processo SEI n. 23106.118906/2025-63. SORAYA RESENDE FLEISCHER, matrícula SIAPE nº 1027778, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para realização de atividades de intercâmbio acadêmico entre a Antropologia da saúde brasileira e argentina realizadas na UNAJ e UNLP, no Instituto de Ciencias de la Salud, em Buenos Aires/Argentina, no período de 26 de fevereiro a 09 de março de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.117601/2025-34. ROZANA REIGOTA NAVES DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, resolve: Nº 2.443 - Declarar vago, a partir de 12/12/2025, o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 314730, ocupado pela servidora Laiane Carvalho Dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Provimento, Acompanhamento e Movimentação- DPAM, por posse em outro cargo inacumulável. Nº 2.445 - Declarar vago, a partir de 17/12/2025, o cargo de Administradora, código de vaga nº 312158, ocupado pela servidora Marina Évora Cambuy, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de Gerenciamento de Processos, por posse em outro cargo inacumulável. Nº 2.447 - Declarar vago, a partir de 10/12/2025, o cargo de Assistente Em Administração, código de vaga nº 629427, ocupado pela servidora Luísa Simei Lopes Gobbi Bergholz, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Provimento, Acompanhamento e Movimentação, por posse em outro cargo inacumulável. Nº 2.448 - Declarar vago, a partir de 01/12/2025, o cargo de Contador , código de vaga nº 900969, ocupado pelo servidor Iverton José Fernandes, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenação de Apoio às Atividades em Tecnologia e Inovação (DPI/CDT/CATI), por posse em outro cargo inacumulável. Nº 2.450 - Declarar vago, a partir de 15/12/2025, o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 227670, ocupado pelo servidor Eduardo da Silva Teixeira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Setor de Empréstimo (BCE/AUS/EMP), por posse em outro cargo inacumulável. Nº 2.451 - Declarar vago, a partir de 17/12/2025, o cargo de Técnica Em Assuntos Educacionais, código de vaga nº 313877, ocupado pela servidora Vanessa Cristina de Oliveira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenação de Acompanhamento Acadêmico (DEG/DAIA/CAA), por posse em outro cargo inacumulável. Nº 2.452 - Declarar vago, a partir de 10/12/2025, o cargo de Professora do Magisterio Superior, código de vaga nº 853244, ocupado pelo(a) servidora Letícia Birchal Domingues, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Instituto de Ciência Política (IPOL), por posse em outro cargo inacumulável. Nº 2.453 - Declarar vago, a partir de 16/12/2025, o cargo de Arquiteta E Urbanista, código de vaga nº 900670, ocupado pela servidora Natália Cabral do Rego Barros, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na CEPLAN - Planejamento (INFRA/CEPLAN/Planejamento), por posse em outro cargo inacumulável. WILLIAN APARECIDO RODRIGUES SOARES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 4.931, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.029563/2025-53, resolve: Art. 1º CONCEDER pensão civil vitalícia a ALTIR BRETZ, cônjuge da ex-servidora aposentada desta Universidade, LEILA MARIA JALUL BRETZ, falecida em 18 de setembro de 2025, com fundamento nos arts. 215, 217, inciso I, 219, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", item 6, ambos da Lei n.º 8.112/1990, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 13.135/2015 e 13.846/2019, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos retroativos a 18 de setembro de 2025. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA