DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025122400050 50 Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 3.948 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 34, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97, e em face ao contido no processo nº 23115.000113/2023-18, resolve: Exonerar, a pedido, GARDENIA NOGUEIRA E SILVA, Matrícula SIAPE nº 2104662, ocupante do cargo de MÉDICO -PCCTAE, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, sob o código de vaga 771507, lotado(a) no(a) UNIDADE DO SISTEMA C A R D I O R R ES P I R AT Ó R I O / H U S U P . 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. 3. Os efeitos do presente ato deverão ser considerados a partir de 02/01/2023. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIAS Nº 988, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor EDSON CAETANO, matrícula SIAPE nº 1524141, no período de 7/3/2026 a 20/3/2026, com o objetivo de fomentar a troca de conhecimento, práticas e experiências pedagógicas e estabelecer cooperação acadêmica (internacionalização) entre a Universidade Federal de Mato Grosso e a Universidade Nacional da Costa Rica, no Centro de Pesquisa e Ensino em Educação - Universidade Nacional da Costa Rica - Divisão de Educologia, na cidade de Heredia, Costa Rica, ônus limitado para a UFMT. (Processo: 23108.106531/2025-79). SILVANO MACEDO GALVÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 1.873-RTR/UFMS, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 85 do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23449.002661/2025-72, resolve: 1. Dispensar, a pedido, ANDERSON LUIS DO ESPIRITO SANTO da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Estudos Fronteiriços do Câmpus do Pantanal, a contar de 15 de janeiro de 2026. 2. Designar LEONARDO DO COUTO GOMES para exercer, pró-tempore, a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Estudos Fronteiriços do Câmpus do Pantanal, excepcionalmente, pelo período de sessenta dias, a contar de 15 de janeiro de 2026. ALBERT SCHIAVETO DE SOUZA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 33, inciso I e o artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.021550/2025-04; resolve: Nº 1.921 - EXONERAR, a pedido, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 20 de dezembro de 2025, o servidor FERNANDA STEIN, matrícula SIAPE nº 1394284, cargo Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus Uruguaiana, na cidade de Uruguaiana/RS. Tornar vago o cargo acima. CONSIDERANDO o Despacho GR 1937400, de 23 de dezembro de 2025; resolve: Nº 1.923 - NOMEAR a servidora MILENA TEIXEIRA MARQUES, Assistente em Administração, SIAPE 1043556, para exercer o cargo de Corregedora-Chefe Interina da Corregedoria da Universidade Federal do Pampa, percebendo CD-4, a contar de 1º de janeiro de 2026. CONSIDERANDO o Despacho GR 1937435, de 23 de dezembro de 2025; resolve: Nº 1.925 - DESIGNAR o servidor CARLOS BENHUR KASPER, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2065905, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Ciências Biológicas, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-2, a contar de 1º de janeiro de 2026. CONSIDERANDO o Despacho GR 1937512, de 23 de dezembro de 2025; resolve: Nº 1.931 - DESIGNAR o servidor FELIPE BOVOLINI GRIGOLETTO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2054397, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Engenharia Elétrica do Campus Alegrete, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-2, a contar de 1º de janeiro de 2026. CONSIDERANDO o despacho GR 1937564, de 23 de dezembro de 2025; resolve: Nº 1.933 - DESIGNAR o servidor PAULO HENRIQUE GUADAGNINI, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1769783, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Ensino de Ciências, do Campus Bagé, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-2, a contar de 1º de janeiro de 2026. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.282/UFPEL, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.047439/2025-11, resolve: Dispensar a servidora JANAINA BUCHWEITZ E SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 1643267, SIAPECAD nº 01848416, lotado(a) no(a) Gabinete da Reitoria, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Núcleo de Comunicação Institucional. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.289/UFPEL, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.047439/2025-11, resolve: Designar a servidora JERUSA DE OLIVEIRA MICHEL, ocupante do cargo de Relações Públicas, SIAPE nº 1789084, SIAPECAD nº 01565353, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe, percebendo FG - 01, do(a) Núcleo de Comunicação Institucional, do(a) Gabinete da Reitoria, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 4.097 - Dispensar a servidora LETICIA ANDREA CHECHI, matrícula SIAPE 1211011, da função de COORDENADORA DO CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE COOPERATIVAS - CAMPUS SÃO LOURENÇO DO SUL/ICEAC - FCC, a partir de 1º/01/2026. Nº 4.099 - Designar a servidora ANDREA BENTO CARVALHO, matrícula SIAPE 2947446, para exercer a função de COORDENADORA DO CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE COOPERATIVAS - CAMPUS SÃO LOURENÇO DO SUL/ICEAC - FCC, a partir de 1º/01/2026, com mandato de dois anos. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 982/GR/UNIR, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando os demais atos contidos no processo n.º 23118.014268/2025-73, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora GISELE TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 1936445, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no Departamento Acadêmico de Engenharia de Alimentos - Campus de Ariquemes (DENGEA-ARQ), para prestar Colaboração Técnica junto à Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR, Campus Medianeira, em conformidade com o Plano de Trabalho celebrado entre as partes, pelo período de 4 (quatro) anos, a contar da data de publicação do ato, com ônus para o órgão cedente e sem prejuízo de sua remuneração, nos termos do Art. 30, inciso II da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012. Art. 2º Caberá à UTFPR apresentar a servidora, à UNIR, ao final do prazo previsto no art. 1º ou na hipótese de conclusão do projeto, bem como comunicar mensalmente, até o 5º dia útil do mês subsequente a sua apuração, a frequência da servidora a esta Universidade. Art. 3º A Colaboração Técnica encerrará automaticamente ao final do período proposto. Art. 4º A Colaboração Técnica poderá ser encerrada antes do prazo previsto diante de necessidade de serviço, no interesse da Administração. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 981/GR/UNIR, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.018148/2025-45, resolve: Art. 1º Nomear o servidor LENILSON SERGIO CANDIDO, SIAPE n.º 2280803, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para o cargo de Diretor pro tempore do Campus de Ji-Paraná, Cargo de Direção (CD-2), pelo período de até 90 (noventa) dias, prazo para a conclusão do processo eleitoral, a contar de 24 de dezembro de 2025. Art. 2º Nomear a servidora ANA LUCIA DENARDIN DA ROSA, SIAPE n.º 1802828, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para o cargo de Vice- Diretora pro tempore do Campus de Ji-Paraná, pelo período de até 90 (noventa) dias, prazo para a conclusão do processo eleitoral, a contar de 24 de dezembro de 2025. Art 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 2.040, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que dispõe o caput do artigo 34, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990; o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.048946/25-41/UFS, resolve: Art. 1º - Exonerar , a pedido, a partir de 10/12/2025, o servidor FELIPE DE CARVALHO PEREIRA, do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 01, matrícula SIAPE nº 3469707, lotado no Departamento de Computação do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DCOMP/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União. SILVANA APARECIDA BRETAS PORTARIA Nº 2.042, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.049441/25-02/UFS, resolve: Art. 1º - Designar, durante o período de 13/12/2025 a 12/12/2027, o Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01, ROGERIO DA SILVA PAES HENRIQUES, matrícula SIAPE nº 1313509, lotado no Departamento de Psicologia do Centro de Educação e Ciências Humanas - DPS/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Psicologia - PPGPSI/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. SILVANA APARECIDA BRETAS