DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.876, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar, AMANDA PACHITO DE AMORIM LIMA, matrícula SIAPE n. 126, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 , do Serviço de Programas de Educação Ambiental, do Centro Nacional de Educação Ambiental, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.887, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar, BRUNO LINHARES LEMOS, matrícula SIAPE n. 208, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado do Rio de Janeiro, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.888, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar, MAGNOLIA VILAÇA VARGAS CHAGAS, matrícula SIAPE n. 986, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Gestão Administrativa, da Coordenação de Suporte Administrativo à PFE, da Procuradoria Federal Especializada, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.889, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, TIAGO SAULO FREIRE COSTA, matrícula SIAPE n. 160, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no Rio Grande do Norte, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.892, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 30 de dezembro de 2025, MARCELE ARAUJO PRESA RIOS, matrícula SIAPE n. 205, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Gestão Administrativa, da Coordenação de Suporte Administrativo à PFE, da Procuradoria Federal Especializada, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.894, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Dispensar BEATRIZ DA SILVA, matrícula SIAPE n. 106, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Programas de Educação Ambiental, do Centro Nacional de Educação Ambiental, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.895, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar, GABRIEL VELOSO FAEDA QUEIROZ, matrícula SIAPE n. 330, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento do Uso da Flora, da Coordenação-Geral de Gestão e Monitoramento do Uso da Flora, da Diretoria de Biodiversidade e Florestas, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.896, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar, GABRIELLE ROCHA PLÁCIDO, matrícula SIAPE n. 176, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão do Processo Sancionador, da Coordenação-Geral do Processo Sancionador Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.897, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar, a contar da data de publicação desta Portaria até o dia 25 de dezembro de 2025, e no período de 05 a 20 de janeiro de 2026, GUSTAVO HENRIQUE SILVA PERES, matrícula SIAPE n. 244, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestres, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestres, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.898, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar, MARILIA MARINHO BANHOS DIAS, matrícula SIAPE n. 350***, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Conservação da Fauna e da Biodiversidade, da Coordenação-Geral de Gestão e Monitoramento do Uso da Fauna, da Diretoria de Biodiversidade e Florestas, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS CGGP/DIPLAN/ICMBIO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência atribuída pela Portaria ICMBio nº 1.618, de 28 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 05 de maio de 2025, e Portaria ICMBio Nº 1.440, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Nº 5.772 - Art. 1º - Declarar vago, a pedido, a contar de 22 de dezembro de 2025, o cargo efetivo de Técnico Ambiental, Classe B, Padrão III, Código da Vaga nº 431715, ocupado pelo servidor JEFFERSON HORLEY FEITOSA SEREJO, matrícula SIAPE nº 3360192, lotado no NGI ICMBio São Luís, por motivo de Posse em Outro Cargo Inacumulável, nos termos do disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei n° 8.112/90. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 5.775 - Art. 1º - Declarar vago, a pedido, a contar de 17 de dezembro de 2025, o cargo efetivo de Técnico Ambiental, Classe B, Padrão IV, Código da Vaga nº 430572, ocupado pela servidora ANDRESSA KELLY MOREIRA AMORIM, matrícula SIAPE nº 3309389, lotado no NGI ICMBio Salgado Paraense, por motivo de Posse em Outro Cargo Inacumulável, nos termos do disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei n° 8.112/90. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RENATA ADJUTO DE MELO Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MME Nº 183, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 7º, § 1º, da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, no art. 8º, § 4º, do Decreto nº 11.059, de 3 de maio de 2022, e o que consta do Processo nº 48360.000057/2025-11, resolve: Art. 1º A Portaria de Pessoal MME nº 33, de 13 de maio de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ....................................................................................................... I - ................................................................................................................ .................................................................................................................... c) da Secretaria Nacional de Energia Elétrica: ................................................................................................................... 2. Aline Teixeira Eleutério Martins, suplente; ...................................................................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE SILVEIRA R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria de Pessoal publicada no diário oficial de 23 de dezembro de 2025, edição nº 244, seção 2, página 63, que designa MARIANA DE MELLO DUARTE, matrícula SIAPE: 1501460, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Estudos Integrados, do Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento... Onde se lê : "PORTARIA DE PESSOAL MME Nº 181, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025" Leia-se : " PORTARIA DE PESSOAL MME Nº 182, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025"