DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025122400071 71 Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 937, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Alterar, para 29 de novembro a 6 de dezembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus de seguro-viagem para o Ministério da Saúde e demais despesas por contas dos organizadores do evento, o período do afastamento do País publicado no Diário Oficial da União nº 212, de 06/11/2025, Seção 2, página 72, da servidora PATRÍCIA BARTHO LO M AY OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2244592, Coordenadora-Geral de Inteligência Epidemiológica, do Departamento de Ações Estratégicas de Epidemiologia e Vigilância em Saúde e Ambiente, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.181295/2025-01. JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 938, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Cancelar a autorização de afastamento do País, com ônus limitado, publicada no Diário Oficial da União n° 238, de 15/12/2025, Seção 2, página 64, da servidora PRISCILA GRITTEN SIEBEN, matrícula SIAPE nº 3479458, Tecnologista da Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica Básica, do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.216355/2025-14. JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 939, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SE/MS Nº 841, de 11 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União Nº 217, 13 de novembro de 2025, Seção 2, página 54, tendo em vista que o servidor designado não entrou em exercício em tempo hábil. JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 940, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Dispensar, a contar de 12 de dezembro de 2025, PATRÍCIA FERRÁS ARAÚJO DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 4040704, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.10, código 16.0103, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, em virtude de sua designação para outra função. JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 2.926, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25001.013508/2025-55, resolve: Designar RICARDO SOUZA DA SILVA, matrícula SIAPE 1085647, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Logística Administrativa, FCE 1.05, código nº 16.0259, da Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado, a partir de 8 de dezembro de 2025, LUCIANO SANUTO LEITE, por ter sido designado titular da referida função. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 2.924, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.213463/2025-27, resolve: Dispensar, a contar de 22 de dezembro de 2025, JULIANA LOUREIRO DA SILVA DE QUEIROZ RODRIGUES, matrícula SIAPE 2499394, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão Técnica e Administrativa, FCE 1.07, código n.º 20.0040, do Departamento de Promoção da Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, em virtude de sua vacância. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 2.925, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.213463/2025-27, resolve: Dispensar, a contar de 22 de dezembro de 2025, JULIANA LOUREIRO DA SILVA DE QUEIROZ RODRIGUES, matrícula SIAPE 2499394, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Práticas Corporais e Atividade Física na Atenção Primária à Saúde, FCE 1.10, código n.º 20.0041, do Departamento de Promoção da Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, em virtude de sua vacância. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 2.923, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n. 25000.219334/2025-42, resolve: Designar EDVALDO LINO DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE 1500806, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Análise Jurídica de Licitações e Contratos, FCE 1.10, código nº 10.0031, da Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres, da Consultoria Jurídica, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado JOSÉ DENYS DE MELO ALVES. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 2.922, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.219674/2025-73, resolve: Designar FLAVIA DE CASTRO AMARAL, matrícula SIAPE 1098728, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Auditoria em Atenção Primária, Saúde Indígena e Temáticas de Saúde, FCE 1.10, código nº 12.0009, da Coordenação-Geral de Auditoria, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 2.921, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no Art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do Art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; Art. 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI nº 33367.063870/2025-56, resolve: Art. 1º Ceder o servidor CARLOS AUGUSTO BELIZARIO, matrícula SIAPE 1735608, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Radiologia, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal do Andaraí, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (HFA/RJ/DGH/SAES/MS), para a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), em conformidade com o Convênio SUS n° 256/2023, publicado em D.O.U n° 118, Seção 3, de 23 de junho de 2023, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal do Andaraí (HFA/RJ/DGH/SAES/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 2.932, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25000.219208/2025-98, resolve: Designar FRANCISCO JOSE MENDES DUARTE, matrícula SIAPE 1306415, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Promoção e Regulação do Complexo Industrial, CCE 1.13, código nº 28.0026, do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensado, a contar de 12 de dezembro de 2025, FREDERICO FERNANDES MOESCH. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 2.931, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.220628/2025-17, resolve: Designar LARISSA CAROLINE DOS SANTOS FALCÃO, matrícula SIAPE 1164942, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Atributos, Promoção e Saúde Digital da Saúde Indígena, FCE 1.10, código nº 36.0023, da Coordenação-Geral de Gestão das Ações de Atenção à Saúde Indígena, do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada, a partir de 01 de setembro de 2025, DORALICE SEVERO DA CRUZ, em virtude de relotação. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 2.930, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.220979/2025-28, resolve: Designar ADALIA RAISSA ALVES DA COSTA, matrícula SIAPE 1016252, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa, FCE 1.10, código nº 20.0032, do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada, a contar de 11 de dezembro de 2025, CAMILA MARIA M E N D ES NASCIMENTO, em virtude de sua designação como titular da função. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 2.929, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.220928/2025-04, resolve: Designar MARIA ALICE TRASPADINI, matrícula SIAPE 4731736, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Apuração Correcional, FCE 1.11, código n.º 03.0010, da Corregedoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado RAFAEL DE SOUZA CAVALCANTI. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA