DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 17/11/2025 (data do óbito). JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.164, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU- SUBSTITUTA , da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação- Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de 13/12/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, e no que consta no processo SEI nº 35014.473461/2025-90 e tarefa PAT nº 521497305, resolve: Conceder Pensão à CARLOS FERNANDO FRANCISCO , na qualidade de cônjuge, da ex-servidora aposentada LAODICEIA FERREIRA LIMA FRANCISCO , matrícula SIAPE nº 0913907, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS , Classe "S", Padrão V do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada em 13/12/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 2º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 13/12/2025, data do requerimento. JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PORTARIA PREVIC N° 1.215, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 20 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022 e delegação competência constante no Paragrafo único do art. 7º da Portaria nº 1.109 de 06/05/2025, publicada no DOU de 07/05/2025 do Ministro da Previdência Social, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor ESTEVAM BRAYN, matrícula nº 4259035, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE-1.10, do Escritório de Representação Nível 1, de São Paulo da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, bem como cessar os efeitos da portaria/Previc nº 706, publicada no DOU de 17.07.2017. ALCINEI CARDOSO RODRIGUES Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria de nomeação dos candidatos aprovados no concurso regulado pelo edital nº 1, de 14 de maio de 2025, para investidura no cargo de terceiro-secretário da carreira de diplomata do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 23 de dezembro de 2025, seção 2, página 65, Onde se lê: "PORTARIA MRE Nº 1.746, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025"; Leia-se:"PORTARIA Nº 1.746, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025". SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 1.749, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO, SUBSTITUTO, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi delegada pela portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, e nos termos do art. 36 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Tornar insubsistente a portaria nº 1.719, de 16 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 242, de 19 de dezembro de 2025, que remove, ex officio, MARIANA SILVA REZENDE, oficial de chancelaria, classe B, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, do Escritório de Representação no Estado da Bahia para a Secretaria de Estado. GUILHERME JOSÉ ROEDER FRIAÇA Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.339, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar SUYANNE CAMILLE CALDEIRA MONTEIRO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer Infanto-Juvenil, FCE 1.12, código 24.0117, da Coordenação-Geral de Prevenção e Controle do Câncer, do Departamento de Atenção ao Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.344, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Designar ALMISIA SANTOS DE OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02, código n.º 12.0065, do Serviço Nacional de Auditoria do SUS em Santa Catarina, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde, ficando dispensado da referida função LEANDRO PEREIRA DO NAS C I M E N T O. ELIANE APARECIDA DA CRUZ PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.345, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear ANGÉLICA MAIA VIEIRA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, CCE 1.13, código 36.0004, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.348, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar LEANDRO PEREIRA DO NASCIMENTO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS em Santa Catarina, FCE 1.05, código nº 12.0064, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde, ficando dispensado da referida função FERNANDO DIAS DA SILVA. ELIANE APARECIDA DA CRUZ PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.350, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Designar LOYANE MOTA FERNANDES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Sistemas e Solução em Tecnologia da Informação e Comunicação, FCE 1.13, código 40.0026, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.354, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 87 da Constituição Federal, resolve: Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria de Pessoal GM/MS nº 966, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 190, de 6 de outubro de 2025, Seção 2, página 52, que designa os membros para a composição da Comissão de Acompanhamento e Avaliação - CAA, para exercer o acompanhamento e avaliação periódica dos resultados alcançados com a execução do Contrato de Gestão nº 02/2024, firmado pelo Ministério da Saúde com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS - AgSUS, que passa a vigorar com a seguinte redação: "II - Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde: a) Titular: Maria Lucilene Martins Santos; e b) Suplente: Bahiyyeh Ahmadpour" (NR). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 921, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Designar IGOR BARCELOS SABACK, matrícula SIAPE n.º 1693917, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código n.º 16.0215, da Coordenação de Administração de Material e Patrimônio, da Coordenação- Geral de Execução Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva. JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 936, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar MARIA GUILHERMINA FERREIRA DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 531490, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, FCE 1.05, código nº 16.0293, da Superintendência do Ministério da Saúde no Amazonas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS. JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO