DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025122400069 69 Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.443, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 12.581, de 6 de agosto de 2025, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de 27/12/2019, e com a Portaria n.º 1.459/CC-PR, de 01/02/2023; e CONSIDERANDO o Decreto n.º 1.775/1996, de 08/01/1996, e o Acordo de Cooperação processo SEI n.º 08620.011102/2023-60, resolve: Art. 1º Alterar o Artigo 1.º da Portaria de Pessoal Funai n.º 1.285, de 10 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 14 de janeiro de 2025, com o objetivo de realizar os estudos de natureza antropológica, etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica e ambiental necessários à identificação e delimitação da Terra Indígena Mamori, reivindicada por indígenas pertencentes às etnias Apurinã, Paumari, Katukina e Deni, localizada nos Municípios de Tapauá e Canutama, no Estado do Amazonas, em virtude do falecimento do antropólogo-coordenador, substituindo: O antropológo-coordenador, Clayton de Souza Rodrigues, por Lydie Oiara Bonilla Jacobs, antropóloga, servidora convidada, como antropóloga-coordenadora. Art. 2º Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União Edição n° 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Nº 1.470 - Exonerar ATAPUCHA WAURA, matrícula n° 0446024, do cargo de Chefe, código CCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Gaúcha do Norte I-MT, subordinada à Coordenação Regional Xingu-MT. Nº 1.471 - Nomear LEONARDO MEHINAKO KAMAIURÁ, CPF n.º xxx.810.961-xx, para exercer o cargo de Chefe, código CCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Gaúcha do Norte I-MT, subordinada à Coordenação Regional Xingu-MT. Nº 1.472 - Dispensar MARIA DO CARMO NERY PANTOJA da função de Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.06, da Coordenação Regional Médio Purus-AM. Nº 1.473 - Nomear REGIANE VITORIA ORTOLAN SILVA, CPF nº xxx.464.549-xx, para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação Regional Xingu-MT. Nº 1.474- Dispensar SAMYR ALEXSSANDER FARIAS LEITE, matrícula nº 1821892, da função de Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.06, da Coordenação Regional de Alto Purus-AC. Nº 1.475 -Designar SAMYR ALEXSSANDER FARIAS LEITE, matrícula nº 1821892, para exercer a função de Chefe de Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Coordenação Regional de Suporte Rio Branco-AC, passando a ter somente exercício na Unidade de destino. Nº 1.479 -Exonerar, a partir de 23 de outubro de 2025, a servidora ISABEL SANTOS SARAIVA, matrícula n° 1817197, do cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, Coordenação-Geral de Constituição de Reservas Indígenas da Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas desta Fundação. Nº 1.480 -Designar GISELLE CRISTINA CRUZ LOBATO, matrícula n° 3145773, para exercer a função de Chefe de Serviço de Conformidade, Alienação e Transferência, código FCE 1.05, da Coordenação de Patrimônio da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação. Nº 1.481 -Nomear REINALDO DA SILVA AREVALO, CPF nº xxx.442.612-xx, para exercer o cargo de Chefe, código CCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Eirunepé-AM, subordinada à Coordenação Regional do Vale do Javari-AM. Nº 1.482- Exonerar, a contar de 28 de novembro de 2025, ANDRÉ LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 1918138, do cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.01, da Coordenação Regional João Pessoa-PB. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 1.476 - Art. 1º Designar ANA FLAVIA ALVES FERNANDES, matrícula n° 3012521, para exercer o encargo de substituta do Chefe de Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Planos Básicos Ambientais da Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial desta Fundação, no período de 15 a 24 de dezembro de 2025; e de 12 a 16 de janeiro de 2026, por motivo de afastamento regulamentar e férias da titular e da substituta eventual. Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 15 de dezembro de 2025 até a data de publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.477 - Dispensar ITAMAR DE MIRANDA PEREIRA, matrícula n° 3486625, do encargo de substituto do Chefe, código CCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Tucuruí-PA , subordinada à Coordenação Regional do Baixo Tocantins-PA. Nº 1.478 - Designar JOÃO FILIPE CORREA DA FONSECA, matrícula n° 3487926, para exercer o encargo de substituto do Chefe, código CCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Tucuruí-PA, subordinada à Coordenação Regional do Baixo Tocantins-PA, desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.483 - Dispensar LAURA CLARICE MOREIRA DA SILVA, matrícula n° 3221899, do encargo de substituta do Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.06, da Coordenação Regional Baixo São Francisco-CR-BSF desta Fundação. Nº 1.484 Designar MARIA EMÍLIA AZEVEDO DE SANTANA, matrícula 1853393, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.06, da Coordenação Regional Baixo São Francisco desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUDESTE PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.468, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe conferem pelo Decreto n.º 11.226, de 7 de outubro de 2022, combinando com o Decreto n.º 10.193, de 27 de dezembro 2019, a Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024 e a Portaria CC/PR n.º 1.459, de 1º de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar o servidor PATRICK RODRIGUES BONDUKI, Matrícula SIAPE n° 1955403 e, nos seus afastamentos e impedimentos regulamentares, a servidora MARIA ESPEDITA DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE n° 0445142, para atuarem como Gestores Financeiros no âmbito da Coordenação Regional Litoral Sudeste. Art. 2° Revogar a Portaria n° 502, publicada no Diário Oficial da União de 06 de junho de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA I PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.467, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no Decreto n.º 10.193, de 27 de dezembro 2019, a Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024 e a Portaria CC/PR n.º 1.459, de 1º de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar o servidor AUGUSTO CESAR SAMPAIO ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE n° 3486136 e, nos seus afastamentos e impedimentos regulamentares, o servidor JOELSON DE SOUZA SANTOS, matrícula SIAPE n° 324228, para atuarem como Gestores Financeiros no âmbito da Coordenação Regional Roraima. Art. 2° Revogar a Portaria Funai nº 1296, publicada no Diário Oficial da União de 21 de janeiro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PORTARIAS PRES/INSS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.357430/2025-92, resolve: Nº 2.224 - Dispensar JULIANA DE MIRANDA MACK, matrícula nº 1.492.921, CPF nº .634.807-*, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gerenciamento das Centrais de Análise, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão do Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Sudeste III. Nº 2.225 - Designar DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula nº 1.536.731, CPF nº .875.846-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gerenciamento das Centrais de Análise, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão do Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Sudeste III, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.434788/2025-46, resolve: Nº 2.226 - Dispensar, a pedido, DOUGLAS FERNANDO CARVALHO SOL, matrícula nº 3.350.348, CPF nº .031.582-, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Brasiléia, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Rio Branco da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste. Nº 2.227 - Designar ELISANDRA CORREIA TEIXEIRA, matrícula nº 3.351.378, CPF nº .950.392-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Brasiléia, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Rio Branco da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 2.228, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.465425/2025-52, resolve: Designar BIANCA RENALLY DA COSTA AGRA, matrícula nº 2.018.994, CPF nº .799.084-, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Governança, Riscos e Integridade, CCE 1.13, da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.416639/2025-03, resolve: Nº 2.229 - Dispensar, a pedido, CAICK DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 1.209.980, CPF nº .238.595-, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Barreiras da Superintendência Regional Nordeste. Nº 2.230 - Designar ANTONIA LUCIA DA SILVA, matrícula nº 1.949.624, CPF nº *.709.735- , para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Barreiras da Superintendência Regional Nordeste. GILBERTO WALLER JUNIOR