DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025122400068 68 Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIAS IPEA DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o que consta nos autos do processo administrativo n.º 03001.004340/2024-73, resolve: Nº 309 - Dispensar a servidora JUNE CORREA BORGES SCAFUTO, Matrícula SIAPE nº XX567XX, do encargo de substituta eventual do Coordenador de Apoio à Pesquisa - COPEQ, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP, da Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. Nº 310 - Designar a servidora JOSELMA DA ROCHA CARVALHO, Matrícula SIAPE nº XX018XX, para o encargo de substituta eventual do Coordenador de Apoio à Pesquisa - COPEQ, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP, da Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO PORTARIAS IPEA DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o que consta nos autos do processo administrativo n.º 03001.000980/2025-95, resolve: Nº 311 - Dispensar, a pedido, o servidor ALEXANDRE DOS SANTOS CUNHA, Matrícula SIAPE nº XX033XX, do encargo de substituto eventual da Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Presidência, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. Nº 312 - Designar a servidora LUCIANA ACIOLY DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. XX315XX, para o encargo de substituta eventual da Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Presidência, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO PORTARIA IPEA Nº 313, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo n.º 03001.003831/2025-88, resolve: Autorizar o Afastamento do País do servidor Claudio Roberto Amitrano, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, Diretor, matrícula SIAPE nº XX054XX, em exercício na Diretora de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a fim de participar da Comissão que representará o IPEA e o Governo Brasileiro em Missão a China, no período de 23 de janeiro a 01 de fevereiro de 2026, em Pequim/China, incluído trânsito, com ônus. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO PORTARIA IPEA Nº 314, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo n.º 03001.003759/2025-99, resolve: Autorizar o Afastamento do País do servidor Walter Antonio Desidera Neto, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, matrícula SIAPE nº XX157XX, em exercício na Diretora de de Estudos Internacionais - DINTE do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a fim de participar no evento de handover da presidência rotativa do Conselho de Think Tanks dos BRICS, e da reunião que tratará da Cerimônia de Entrega de BTTNF, no período de 03 a 09 de janeiro de 2026, em Nova Délhi/Índia, incluído trânsito, com ônus limitado. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 337, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.007190/2025-92, resolve: Designar EMERSON RODRIGUES ANDRÉ DE MELO, CPF .917.811-*, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.04, da Seção de Projetos Aeroportuários, da Coordenação de Gestão de Orçamento Aeroportuário, da Coordenação-Geral de Projetos Aeroportuários, do Departamento de Investimentos, da Secretaria Nacional de Aviação Civil, deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função. GUSTAVO DE OLIVEIRA E SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 339, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.007871/2025-51, resolve: Designar FERNANDO COPPE ALCARAZ, CPF .405.858-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Aeroportos Concedidos, da Coordenação-Geral de Serviços Aéreos e Aeroportos Concedidos, do Departamento de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias, da Secretaria Nacional de Aviação Civil, deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais do titular ou na vacância da função. GUSTAVO DE OLIVEIRA E SILVA D ES P AC H O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MPOR nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 de novembro de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 50020.007959/2025-72, resolve: AUTORIZAr o afastamento do País de FERNANDA DE CARVALHO LEITE COUTINHO, CPF: .215.351-, Assessora e REBECCA CAROLINE FONTOURA DA SI LV A FERREIRA, CPF: *.235.741-, Diretora de Programa de Portos, para participação em missão técnica em Willebroek/Bélgica e Rotterdam/Países Baixos, no período de 16 a 24 de março de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Secretaria Nacional de Portos - SNP, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022, art.18, § 7º. GUSTAVO DE OLIVEIRA E SILVA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal nº 18, de 18 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 23 de dezembro de 2025, Onde se lê: "Portaria de Pessoal Nº 18, de 18 de dezembro de 2025", Leia-se: "Portaria de Pessoal Nº 331, de 18 de dezembro de 2025". SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL PORTARIA Nº 749, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do Art. 1º da Portaria GM/MPOR nº 567/2024, de 26 de novembro de 2024, resolve: Art. 1º Delegar competência aos servidores abaixo indicados para praticar os atos de gestão orçamentária e financeira, concernentes aos recursos a cargo da Unidade Gestora 110591 - Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC): I. Ordenador(a) de Despesas: Titular: Vinicius Medeiros de Lima; e Substituto(a): Júlia Lopes da Silva Nascimento. II. Responsável pelos Atos de Gestão Financeira: Titular: Wagner Ribeiro Perez Barbosa; e Substituto(a): Alisson Felipe de Souza Silva. III. Responsável pela Conformidade Contábil: Titular: Carlos Antônio Araújo Cavalcanti; e Substituto(a): Priscila Santos Pugliesi. IV. Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão: Titular: Cristiano Elias Cardoso; e Substituto(a): Paulo Sérgio Ramos Pinto. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 541, de 11 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 175, Seção 2, p. 64, de 15 de setembro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLARISSA COSTA DE BARROS PORTARIA Nº 750, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do Art. 1º da Portaria GM/MPOR nº 567/2024, de 26 de novembro de 2024, resolve: Art. 1º Delegar competência aos servidores abaixo indicados para praticar os atos de gestão orçamentária e financeira, concernentes aos recursos a cargo da Unidade Gestora 110680 - Secretaria Nacional de Aviação Civil: I. Ordenador(a) de Despesas: Titular: Vinicius Medeiros de Lima; e Substituto(a): Júlia Lopes da Silva Nascimento. II. Responsável pelos Atos de Gestão Financeira: Titular: Wagner Ribeiro Perez Barbosa; e Substituto(a): Alisson Felipe de Souza Silva. III. Responsável pela Conformidade Contábil: Titular: Carlos Antônio Araújo Cavalcanti; e Substituto(a): Priscila Santos Pugliesi. IV. Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão: Titular: Cristiano Elias Cardoso; e Substituto(a): Paulo Sérgio Ramos Pinto. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 542, de 11 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 175, Seção 2, p. 64, de 15 de setembro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLARISSA COSTA DE BARROS AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL PORTARIA DE PESSOAL Nº 764, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhes conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.113138/2025-79, resolve: EXONERAR, a pedido, ANA SANTOS DE SA E BENEVIDES, matrícula SIAPE nº 1762778, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Assessoria da Diretoria 3 desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 22 de dezembro de 2025. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 773, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.113133/2025-46, resolve: DESIGNAR LUCIANO BERNARDO, matrícula SIAPE nº 1584650, para exercer o encargo de segundo substituto do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Procedimentos Preliminares, código CCT IV, da Corregedoria desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e do primeiro substituto simultaneamente. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 777, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.112225/2025-17, resolve: DESIGNAR LEONARDO SAUSMIKAT BRUNO BITENCOURT, matrícula SIAPE nº 1625506, para exercer o encargo de segundo substituto do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Qualidade de Serviços, código CCT V, da Gerência Técnica de Acompanhamento de Infraestrutura e Qualidade de Serviços, da Gerência de Investimentos e Obras e Qualidade de Serviços, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e do primeiro substituto simultaneamente. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA