DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PORTARIA Nº 3.609, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a alteração e criação de Unidades Organizacionais (UORGs), remanejamento e alocação de Funções Gratificadas (FGs) e Funções Comissionadas de Coordenação de Curso (FCCs) no âmbito da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI). O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, o Decreto nº 10.829, de 05 de outubro de 2021, o Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024, e o Regimento da Administração Central da Universidade Federal de Itajubá, disposto na Resolução CONSUNI nº 21/2017, resolve: Art. 1º - Alterar as seguintes Unidades Organizacionais (UORGs) no Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG): I - De "Coordenação do Complexo Histórico e Cultural", vinculada à "Diretoria de Cultura e Extensão Social (DCS)" da Pró-Reitoria de Extensão, para "Coordenação de História e Memória da Unifei", vinculada à "Diretoria de Cultura e Extensão Social (DCS)"; Art. 2º - Criar as seguintes Unidades Organizacionais (UORGs) no Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG): I - "Coordenação de Arte e Cultura", vinculada à Diretoria de Cultura e Extensão Social (DCS) da Pró-Reitoria de Extensão; II - "Coordenação de Extensão Social", vinculada à "Diretoria de Cultura e Extensão Social (DCS)" da Pró-Reitoria de Extensão; III - "Coordenação de Planejamento e Suporte à Pesquisa", vinculada à "Diretoria de Pesquisa (DiP)" da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação; IV - "Coordenação de Propriedade Intelectual", vinculada à "Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (DiDTI)" da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação; V - "Coordenação do Curso de Graduação em Matemática Tecnológica", vinculada ao "Instituto de Ciências Puras e Aplicadas"; VI - "Coordenação do Curso de Graduação em Design", vinculado ao "Instituto de Engenharia de Produção e Gestão"; VII - "Coordenação do Programa de Pós-Graduação Profissional em Administração", vinculado ao "Instituto de Engenharia de Produção e Gestão"; VIII - "Coordenação de Programa de Pós-Graduação de Mestrado Profissional em Engenharia de Materiais", vinculado ao "Instituto de Engenharias Integradas; IX - "Coordenação de Programa de Pós-Graduação Profissional em Engenharia Hídrica", vinculado ao "Instituto de Recursos Naturais"; Art. 3º - Remanejar as seguintes funções gratificadas (FGs): I - 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 2, livre/disponível na UORG "Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), código SIORG 462" para a UORG "Coordenação Administrativa dos Cursos de Pós-Graduação ato Sensu", vinculada à "Diretoria de Gestão Acadêmica da Pós-Graduação (DGA)" da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, com denominação de "Coordenador Administrativa dos Cursos de Pós-Graduação LATO SENSU"; II - 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 1, livre/disponível na UORG "Coordenação de Educação Física e Esportes (CEFE)" vinculada à "Diretoria de Saúde e Qualidade de Vida (DSQ)" da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, para a UORG "Coordenação Administrativa dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu", vinculada à "Diretoria de Gestão Acadêmica da Pós-Graduação (DGA)" da Pró-Reitoria de Pós- Graduação, com denominação de "Coordenador Administrativa dos Programas de Pós- Graduação Stricto Sensu"; III - 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 1, livre/disponível na UORG "Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), código SIORG 462" para a UORG "Coordenação de Avaliação e Desenvolvimento Estratégico", vinculada à "Diretoria de Desenvolvimento e Qualidade da Pós-Graduação (DDQ)", com denominação de "Coordenador de Avaliação e Desenvolvimento Estratégico"; IV - 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 4, livre/disponível na UORG "Comissão Interna de Supervisão (CIS)" para a UORG "Pró-Reitoria de Pós-Graduação", com denominação de "Secretário da Pró-Reitoria de Pós-Graduação"; V - 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 2, livre/disponível na UORG "Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), código SIORG 462" para a UORG "Coordenação de Planejamento e Suporte à Pesquisa", vinculada à "Diretoria de Pesquisa (DiP)", com denominação de "Coordenador de Planejamento e Suporte à Pesquisa"; VI - 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 2, livre/disponível na UORG "Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), código SIORG 462" para a UORG "Coordenação de Propriedade Intelectual", vinculada à "Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (DiDTI)", com denominação de "Coordenador de Propriedade Intelectual";