DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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APAE MARABÁ .01.711.946/0001-29 . .2025-00029944 .25000.185644/2025-56 .APAE DE ABADIA DOS DOURADOS/MG .00.102.575/0001-15 . .2025-00034080 .25000.194960/2025-19 .ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA ANJOS QUE MONTAM .33.847.079/0001-40 . .2025-00035810 .25000.195877/2025-67 .INSTITUTO OLGA KOS .38.653.502/0001-94 . .2025-00035648 .25000.191669/2025-99 .RITMOS DO CORAÇÃO .11.433.432/0001-02 . .2025-00034524 .25000.191382/2025-69 .ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE - AEBES .28.127.926/0001-61 . .2025-00035746 .25000.195326/2025-01 .ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CRIXÁS .02.550.083/0001-18 . .2025-00035788 .25000.190955/2025-37 .ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CERQUEIRA CE .04.315.690/0001-29 . .2025-00033649 .25000.185821/2025-02 .ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS .93.849.214/0001-18 . .2025-00035878 .25000.196094/2025-09 .ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PEDERNEIRAS .47.583.752/0001-96 . .2025-00035740 .25000.195092/2025-94 .ASSOCIAÇÃO DE MÃES E AMIGOS DO AUTISTA DE HORTOLÂNDIA - SÃO PAULO .39.375.990/0001-88 . .2025-00033611 .25000.194030/2025-65 .ASSOCIAÇÃO PRÓ-ESPORTE E CULTURA .01.285.504/0001-68 . .2025-00035730 .25000.194813/2025-49 .ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARATINGA .18.333.633/0001-87 . .2025-00035932 .25000.196508/2025-91 .APAE DE SANTA MARIA DE JETIBÁ .03.258.716/0001-81 . .2025-00035463 .25000.195112/2025-27 .ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GOIOERÊ PR .75.838.672/0001-70 . .2025-00034047 .25000.194069/2025-82 .ASSOCIACAO DOS AMIGOS DOS AUTISTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO-AMAES .04.889.666/0003-65 . .2025-00034046 .25000.194064/2025-50 .ASSOCIACAO DOS AMIGOS DOS AUTISTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO-AMAES .04.889.666/0004-46 . .2025-00035972 .25000.196957/2025-30 .ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CRUZEIRO DO OESTE .78.185.352/0001-56 . .2025-00032443 .25000.184694/2025-16 .ASSOCIAÇÃO INTEGRADA DO DESENVOLVIMENTO DO DOWN DE BENTO GONÇALVES - AIDD/BG .09.203.243/0001-00 . .2025-00036118 .25000.197000/2025-19 .LAR ESPÍRITA MENSAGEIROS DA LUZ - PARALISIA CEREBRAL .46.781.142/0001-34 . .2025-00035449 .25000.195091/2025-40 .ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARMO DO PARANAÍBA .20.726.006/0001-58 . .2025-00035750 .25000.191720/2025-62 .ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE SANTA TERESA .32.405.664/0001-27 . .2025-00035889 .25000.191624/2025-14 .ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PONTE NOVA .18.585.430/0001-88 . .2025-00033650 .25000.188826/2025-89 .ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARAVILHAS .03.450.585/0001-30 . .2025-00035469 .25000.195119/2025-49 .ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE .20.897.203/0001-30 . .2025-00033270 .25000.191279/2025-19 .ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IPATINGA .20.951.190/0001-30 . .2025-00035839 .25000.196035/2025-22 .ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN .29.806.183/0001-19 . .2025-00031897 .25000.188797/2025-55 .APAE DE SERRA .27.564.699/0001-79 . .2025-00029946 .25000.185654/2025-91 .ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO PINHEIRO .70.918.834/0001-66 . .2025-00035636 .25000.190225/2025-36 .ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE BARRA DO PIRAÍ .28.468.478/0001-60 . .2025-00033658 .25000.188830/2025-47 .ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BETIM - APAE BETIM .22.733.919/0001-27 . .2025-00032765 .25000.194023/2025-63 .ASSOCIAÇÃO DE PAIS AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DA FELIZ .92.122.878/0001-18 . .2025-00035830 .25000.195949/2025-76 .APAE DE VILA VALÉRIO .05.677.450/0001-37 . .2025-00034303 .25000.191371/2025-89 .ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS GUAIRA .48.448.526/0001-65 . .2025-00035883 .25000.191623/2025-70 .ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LOANDA .78.187.770/0001-82 . .2025-00031831 .25000.184682/2025-91 .ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARACRUz .32.400.772/0001-07 . .2025-00034322 .25000.188902/2025-56 .APAE COROMANDEL .22.238.505/0001-21 . .2025-00029956 .25000.184675/2025-90 .ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE CALDAS NOVAS - GO .24.852.956/0001-80 . .2025-00036072 .25000.197676/2025-02 .ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPOÁ .02.216.998/0001-91 . .2025-00034523 .25000.191381/2025-14 .ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BATATAIS .45.299.377/0001-21 . .2025-00036030 .25000.197552/2025-19 .ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO .44.566.131/0001-06 . .2025-00036090 .25000.197097/2025-51 .ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TRÊS BARRAS .83.529.305/0001-12 . .2025-00035970 .25000.196953/2025-51 .ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TRÊS PONTAS .17.961.194/0001-94 . .2025-00031969 .25000.192855/2025-45 .CEMEAR - CENTRO MINEIRO DE REABILITAÇÃO AUDITIVA .07.953.849/0001-29 . .2025-00035949 .25000.196707/2025-08 .ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BELFORD ROXO .02.945.580/0001-15 . .2025-00036049 .25000.197624/2025-28 .INSTITUIÇÃO BETHESDA .84.712.983/0001-89 . .2025-00036001 .25000.197250/2025-41 .APAE DE SANTA MÔNICA .08.380.733/0001-00 . .2025-00035819 .25000.195741/2025-57 .ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LENÇÓIS PAULISTA - APAE .44.526.812/0001-40 . .2025-00035836 .25000.196011/2025-73 .Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pomerode .83.788.661/0001-50 . .2025-00036085 .25000.197088/2025-61 .ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TIMÓTEO - APAE TIMÓTEO .20.183.976/0001-54 . .2025-00035465 .25000.191437/2025-31 .ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA DE ESTIMULAÇÃO AUDITIVA E LINGUAGEM - ATEAL .51.910.842/0001-11 . .2025-00036009 .25000.197140/2025-89 .ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE IJUÍ .87.656.567/0001-07 . .2025-00035430 .25000.209014/2025-84 .ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SOBRAL .35.048.446/0001-70 . .2025-00032791 .25000.187309/2025-92 .ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF .27.763.754/0001-50 . .2025-00035942 .25000.196615/2025-10 .FUNDAÇÃO PARA REABILITAÇÃO DAS DEFORMIDADES CRÂNIO-FACIAIS (FUNDEF) .95.285.037/0001-10 . .2025-00029936 .25000.191264/2025-51 .ASSOCIAÇÃO CULTURAL EDUCACIONAL SOCIAL E ASSISTENCIAL A.C.E.S.A CAPUAVA .05.332.435/0001-57 . .2025-00033698 .25000.194043/2025-34 .FUNDAÇÃO CRISTIANO VARELLA .00.961.315/0001-03 . .2025-00034011 .25000.194052/2025-25 .ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGARAPÉ .22.737.464/0001-18 . .2025-00035739 .25000.191676/2025-91 .ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARÁ DE MINAS .18.416.891/0001-27 . .2025-00033686 .25000.190714/2025-98 .ASSOCIAÇÃO DE PREVENÇÃO, ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA .57.621.377/0001-85 . .2025-00035893 .25000.191628/2025-01 .ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGREJINHA .90.936.584/0001-02 . .2025-00035965 .25000.196913/2025-18 .CLÍNICA TEIA .05.029.600/0006-00 . .2025-00033663 .25000.191340/2025-28 .APAE DE SÃO JOAQUIM DA BARRA .51.792.810/0001-69 Art. 5º Indeferir os recursos administrativos interpostos pelos projetos abaixo relacionados, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), nos termos do item 7.8 da Seção 7 do Edital de Chamamento Público nº 2/2025. I - NUP: 25000.197237/2025-91 Parceria: 2025-00036014 Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Fo r t a l e z a CNPJ: 07.143.845/0001-85 Município/UF: Fortaleza/CE II - NUP: 25000.197613/2025-48 Parceria: 2025-00036045 Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Coroatá - MA CNPJ: 06.330.484/0001-13 Município/UF: Coroatá/MA III - NUP: 25000.195915/2025-81 Parceria: 2025-00036154 Razão social da instituição: Associação Solidária de Desenvolvimento Urbano e Rural - ASDUR CNPJ: 14.804.341/0001-24 Município/UF: Carajás/PA IV - NUP: 25000.196801/2025-59 Parceria: 2025-00035956 Razão social da instituição: Associação Pestalozzi de Ecoporanga-ES CNPJ: 36.349.843/0001-45 Município/UF: Ecoporanga/ES V - NUP: 25000.195107/2025-14 Parceria: 2025-00035462 Razão social da instituição: Associação das Famílias do Pécem - ASFAP CNPJ: 23.590.003/0001-28 Município/UF: Amarante/CE VI - NUP: 25000.194800/2025-70 Parceria: 2025-00035371 Razão social da instituição: Instituto Passo a Passo CNPJ: 07.644.567/0001-40 Município/UF: Itatiba/SP VII - NUP: 25000.195077/2025-46 Parceria: 2025-00035737 Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié CNPJ: 14.636.260/0001-62 Município/UF: Jequié/BA VIII - NUP: 25000.197104/2025-15 Parceria: 2025-00036098 Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Serra Talhada CNPJ: 01.986.023/0001-80