DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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V - NUP: 25000.188952/2025-33 Parceria: 2025-00034500 Título do projeto: Educação Permanente e Continuada: Capacitação da APAE de Januária e Municípios Circunvizinhos Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais CNPJ: 01.978.837/0001-72 Município/UF: Januária / MG Valor aprovado para a captação de doações: R$ 564.790,26 (quinhentos e sessenta e quatro mil, setecentos e noventa reais e vinte e seis centavos) Prazo de execução do projeto: 12 meses Extrato do projeto (resumo): Promover a qualificação permanente dos profissionais do CER II e municípios circunvizinhos, fortalecendo as competências técnicas, éticas e humanizadas na atenção à pessoa com deficiência, em especial à Pessoas dentro do Espectro Autista. VI - NUP: 25000.194540/2025-32 Parceria: 2025-00036104 Título do projeto: Capacitação para profissionais em intervenção comportamental no autismo e outros transtornos do desenvolvimento Razão social da instituição: Associação Amigos da Justiça, Cidadania, Educação e Arte CNPJ: 10.653.530/0001-92 Município/UF: Ibiracu / ES Valor aprovado para a captação de doações: R$ 762.863,00 (setecentos e sessenta e dois mil, oitocentos e sessenta e três reais) Prazo de execução do projeto: 12 meses Extrato do projeto (resumo): capacitar 200 profissionais da área da saúde (incluindo psicólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, enfermeiros, médicos, nutricionistas, assistentes sociais e técnicos de enfermagem) para atuar com base em práticas comportamentais baseadas em evidências. VII - NUP: 25000.194581/2025-29 Parceria: 2025-00036129 Título do projeto: REDE TEA Amazônia: Reconhecer, Educar, Diagnosticar e Empoderar no Transtorno do Espectro Autista - "Tecendo redes de cuidado na Amazônia Razão social da instituição: Hospital Alemão Oswaldo Cruz CNPJ: 60.726.502/0001-26 Município/UF: São Paulo / SP Valor aprovado para a captação de doações: R$ 3.929.837,51 (três milhões, novecentos e vinte e nove mil, oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta e um centavos) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Desenvolver e implementar programa multiprofissional (profissionais da Atenção Primária a Saúde e da atenção especializada) de capacitação para Reconhecer sinais precoces, Educar profissionais, Diagnosticar adequadamente e Empoderar a rede de cuidado da pessoa com Transtorno do Espectro Autista com foco na qualificação do cuidado, redução do tempo para diagnóstico e fortalecimento da rede de apoio no estado de Rondônia. VIII - NUP: 25000.194462/2025-76 Parceria: 2025-00035971 Título do projeto: Programa CFN - Formação e Inovação em Habilitação e Reabilitação Funcional Programa CFN - Formação e Inovação em Habilitação e Reabilitação Funcional Razão social da instituição: Centro Ann Sullivan do Brasil Ribeirão Preto CNPJ: 02.403.056/0001-12 Município/UF: Ribeirão Preto / SP Valor aprovado para a captação de doações: R$ 737.500,00 (setecentos e trinta e sete mil e quinhentos reais) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Promover a formação, qualificação e aperfeiçoamento de profissionais das redes de Saúde, Educação e Assistência Social do município de Ribeirão Preto/SP, por meio de encontros presenciais de capacitação teórico- prática baseados na metodologia do Currículo Funcional Natural (CFN), fortalecendo as competências dos profissionais na elaboração e execução de práticas inclusivas, promovendo a continuidade do cuidado no processo de habilitação e reabilitação de crianças e adolescentes com deficiência intelectual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições do Neurodesenvolvimento. IX - NUP: 25000.194273/2025-01 Parceria: 2025-00035840 Título do projeto: CER IV 360° - Integração da Qualificação em Centro Especializado de Reabilitação Razão social da instituição: Fundação Altino Ventura CNPJ: 10.667.814/0001-38 Município/UF: Recife / PE Valor aprovado para a captação de doações: R$ 353.688,72 (trezentos e cinquenta e três mil, seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos) Prazo de execução do projeto: 22 meses Extrato do projeto (resumo): Ofertar um programa de capacitação multidisciplinar com 07 Cursos em 22 meses, totalizando 496 horas de capacitação, com 210 vagas, o Nordeste do Brasil. O programa tem como foco qualificar equipes multiprofissionais de Centros Especializados de Reabilitação (CER) - níveis II, III e IV - bem como profissionais de outras unidades assistenciais que desenvolvam práticas reabilitadoras, com ênfase em abordagens terapêuticas inovadoras. Art. 3º Deferir os projetos abaixo relacionados, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), , nos termos das Seções 7 e 9 do Edital de Chamamento Público nº 2/2025, no campo de atuação de pesquisas clínicas, epidemiológicas e experimentais, por ordem de classificação: I - NUP: 25000.191661/2025-22 Parceria: 2025-00035640 Título do projeto: Percepções de qualidade de vida e bem estar: a voz dos adultos com síndrome de Down - Empoderamento para enfrentamento do capacitismo Razão social da instituição: Escola de Gente - Comunicação em Inclusão CNPJ: 04.999.034/0001-92 Município/UF: Rio de Janeiro /RJ Valor aprovado para a captação de doações: R$ 3.368.782,98 (três milhões, trezentos e sessenta e oito mil, setecentos e oitenta e dois reais e noventa e oito centavos) Prazo de execução do projeto: 34 meses Extrato do projeto (resumo): Estabelecer os parâmetros de qualidade de vida e bem-estar de adultos com síndrome de Down de acordo com seus relatos, por meio qualitativo e quantitativo. Desenvolver o processo da pesquisa inclusiva com copesquisadores com SD. Os objetivos específicos são: 1. Compor uma amostra de pesquisa de adultos com SD baseada em cartas escritas por familiares de bebês e crianças pequenas para a jornalista Claudia Werneck, durante os anos de 1992 a 1998; 2. Caracterizar os principais parâmetros de qualidade de vida e bem-estar a partir de um estudo quantitativo segundo relato dos indivíduos com SD; 3. Caracterizar os fatores de qualidade de vida e bem-estar de indivíduos com SD, a partir de um método qualitativo; 4. Investigar a associação entre funcionalidade, participação e qualidade de vida e bem-estar; 5. Capacitar indivíduos com SD para serem copesquisadores da pesquisa, segundo método de pesquisa inclusiva; 6. Realizar grupos focais em todas as regiões do Brasil com indivíduos adultos com SD e avaliar a metodologia; 7. Traduzir para o português do Brasil a escala Personal Outcomes Scale (Escala Pessoal de Resultados), fazer adaptação cultural e medidas psicométricas de validade para a população com SD; 8. Adaptar o melhor instrumento de avaliação quantitativa sobre QV no aplicativo VEM CA; 9. Avaliar com os copesquisadores com SD todo o processo de treinamento e aplicação para o desenvolvimento da pesquisa inclusiva; 10. Documentar todo o processo de desenvolvimento da pesquisa inclusiva. II- NUP: 25000.192836/2025-19 Parceria: 2025-00030131 Título do projeto: Biomarcadores para o diagnóstico diferencial entre doenças mitocondriais primárias e disfunções mitocondriais secundárias Razão social da instituição: FIOTEC - Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência HCFMRPUSP CNPJ: 57.722.118/0001-40 Município/UF: Ribeirão Preto / SP Valor aprovado para a captação de doações: R$ 3.839.396,82 (três milhões, oitocentos e trinta e nove mil trezentos e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos) Prazo de execução do projeto: 36 meses Extrato do projeto (resumo): Avaliar, de forma sistemática e comparativa, biomarcadores que indiquem a magnitude da disfunção mitocondrial e as características do envolvimento do mtDNA nas mitocondriopatias primárias e em doenças representativas que podem cursar com disfunção mitocondrial secundária, para permitir o aprimoramento do diagnostico diferencial entre esses grupos. Os objetivos específicos são: a. avaliação clínica neurológica, da capacidade funcional, da força muscular, incluindo força muscular orofacial abrangendo língua, lábios e bochechas, avaliação das funções da deglutição, da voz e da fala; b. avaliar biomarcadores séricos lactato, piruvato, relação lactato/piruvato, FGF-21, GDF-15; c. avaliar biomarcadores no músculo esquelético % de fibras COX- negativas, massa mitocondrial através da atividade da enzima citrato sintase, atividade enzimática dos complexos da cadeia respiratória; d. avaliar a viabilidade de biomarcadores por ressonância magnética (em especial lipídio intracelular e pico de lactato); e. avaliação molecular do mtDNA incluindo análise do número de cópias desse genoma; f. comparar as manifestações clínicas, a magnitude do envolvimento dos biomarcadores e as características moleculares do mtDNA entre os grupos com doença mitocondrial primária e disfunção mitocondrial secundária. III- NUP: 25000.194044/2025-89 Parceria: 22025-00033714 Título do projeto: Evidências científicas para gestão na reabilitação do AVC. Estudo clínico observacional com dados de mundo real associado a uma síntese de evidências da literatura Razão social da instituição: Fundação Faculdade de Medicina CNPJ: 56.577.059/0010-92 Município/UF: São Paulo / SP Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.161.674,13 (um milhão, cento e sessenta e um mil, seiscentos e setenta e quatro reais e treze centavos) Prazo de execução do projeto: 36 meses Extrato do projeto (resumo): Avaliar se há influência das características dos pacientes (particularidades clínicas e epidemiológicas) e dos modelos de atenção (complexidade, nível e timing) nos desfechos de funcionalidade, satisfação do cliente e custo-efetividade de programas de reabilitação pós-AVC, por meio da integração entre evidências de um estudo observacional de dados do mundo real e uma síntese crítica da literatura científica global. Propõem também encontros educativos com os profissionais de reabilitação quanto a importância das evidências para gestão e para o cuidado efetivo em saúde, bem como ações direcionadas à busca por lacunas do conhecimento na área da reabilitação do AVC, que possam ser mitigadas a partir da síntese de evidências destas diferentes fontes.