DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O texto demonstra aderência às diretrizes da Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) ao enfatizar a integração entre diagnóstico, estadiamento e tratamento, elementos essenciais para reduzir tempo entre suspeita, confirmação diagnóstica e início do tratamento - um dos eixos basais da PNPCC. V - NUP: 25000.191672/2025-11 Parceria: 2025-00035668 Título do projeto: Saúde Integral no Araújo Jorge - Diagnóstico e Tratamento da Mulher Razão social da instituição: Associação de Combate ao Câncer em Goiás CNPJ: 01.585.595/0001-57 Município/UF: Goiânia/GO Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.619.431,00 (dois milhões seiscentos e dezenove mil quatrocentos e trinta e um reais) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Atualizar e estruturar o serviço de braquiterapia e ampliar exames de tomografia para diagnóstico/estadiamento e planejamento radioterápico. VI - NUP: 25000.196773/2025-70 Parceria: 2025-00035954 Título do projeto: Cuidar Mais: Acurácia Diagnóstica e Navegação para uma Jornada Oncológica Integrada Razão social da instituição: Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer CNPJ: 10.894.988/0001-33 Município/UF: Recife/PE Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.619.431,00 (dois milhões seiscentos e dezenove mil quatrocentos e trinta e um reais) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): A proposta tem como objetivo geral, melhorar os desfechos clínicos dos pacientes oncológicos tratados no HCP ao estruturar as linhas de cuidado com o redimensionamento da oferta de equipamentos de apoio diagnóstico. VII - NUP: 25000.188785/2025-21 Parceria: 2025-00029667 Título do projeto: Substituição do Equipamento Tomógrafo para Requalificação do Serviço de Apoio ao Diagnóstico e à Terapêutica do paciente com câncer nas Obras Sociais Irmã Dulce Razão social da instituição: Associação Obras Sociais Irmã Dulce CNPJ: 15.178.551/0001-17 Município/UF: Salvador/BA Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.619.431,00 (dois milhões seiscentos e dezenove mil quatrocentos e trinta e um reais) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): O objetivo geral apresentado demonstra alinhamento direto com as diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, ao priorizar a qualificação da capacidade diagnóstica de uma Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON). A proposta de requalificação do serviço por meio da substituição do tomógrafo atende a uma necessidade estratégica da rede oncológica, considerando que a Tomografia Computadorizada é um método fundamental para detecção precoce, estadiamento e planejamento terapêutico. Ao buscar maior precisão e agilidade nos exames, o projeto se articula com as demandas atuais do SUS, que enfrenta desafios persistentes no cumprimento dos prazos legais para diagnóstico e início do tratamento oncológico. VIII - NUP: 25000.197586/2025-11 Parceria: 2025-00036068 Título do projeto: ONCONOVA Diagnóstico 360 - Precisão que Transforma o Cuidado Oncológico Razão social da instituição: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos CNPJ: 59.610.394/0001-42 Município/UF: São Carlos/SP Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.619.431,00 (dois milhões seiscentos e dezenove mil quatrocentos e trinta e um reais) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Implementar o serviço de biópsias mamárias guiadas por imagem e ampliar a oferta de procedimentos endoscópicos e exames de tomografia computadorizada oncológica, fortalecendo o acesso dos pacientes SUS ao diagnóstico e ao estadiamento do câncer na Santa Casa de São Carlos. IX - NUP: 25000.193867/2025-97 Parceria: 2025-00034236 Título do projeto: ATO (Acesso, Tempo e Otimização) Razão social da instituição: Fundação Hospitalar São Francisco de Assis CNPJ: 13.025.354/0001-32 Município/UF: Belo Horizonte/MG Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.619.431,00 (dois milhões seiscentos e dezenove mil quatrocentos e trinta e um reais) Prazo de execução do projeto: 12 meses Extrato do projeto (resumo): Ampliação dos exames de tomografia, para otimização do diagnóstico por imagem, reduzindo o tempo de espera, permitindo agilidade no estadiamento e monitoramento do câncer aos pacientes oncológicos atendidos pelo SUS. X - NUP: 25000.196775/2025-69 Parceria: 2025-00036982 Título do projeto: Ampliação da Capacidade Diagnóstica e Modernização do Tratamento Radioterápico no Hospital de Amor Amazônia por meio da Aquisição de Ressonância Magnética, Sistema de Endoscopia e Upgrade de Acelerador Linea Razão social da instituição: Fundação Pio XII CNPJ: 49.150.352/0016-07 Município/UF: Porto Velho/RO Valor aprovado para a captação de doações: R$ 5.489.276,00 (cinco milhões quatrocentos e oitenta e nove mil duzentos e setenta e seis reais) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Modernizar e ampliar capacidade diagnóstica e terapêutica com tecnologias essenciais à linha de cuidado oncológico (PNPCC). XI - NUP: 25000.187314/2025-03 Parceria: 2025-00033614 Título do projeto: Ampliação do Atendimento e do Monitoramento... Ressonância Magnética para o Serviço de Imagem do Hospital de Câncer Dr. Alfredo Abrão Razão social da instituição: Fundação Carmem Prudente de Mato Grosso do Sul CNPJ: 03.221.702/0001-93 Município/UF: Campo Grande/MS Valor aprovado para a captação de doações: R$ 5.489.276,00 (cinco milhões quatrocentos e oitenta e nove mil duzentos e setenta e seis reais) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): O objetivo geral apresentado - ampliar o atendimento oncológico por meio da aquisição de equipamento de ressonância magnética de 1,5T - é tecnicamente adequado e alinhado às diretrizes da PNPCC. O propósito está coerente com o eixo de fortalecimento da capacidade diagnóstica, central para garantir detecção precoce, estadiamento preciso e monitoramento clínico oportuno. A proposta reforça a integralidade do cuidado, elemento estruturante da PNPCC (Art. 2º, Portaria nº 874/2013, citada no próprio documento) e atende ao campo prioritário do PRONON de diagnóstico e estadiamento da doença (Art. 6º, Portaria GM/MS nº 8.031/2025). Do ponto de vista de mérito, o objetivo reflete uma necessidade assistencial real, considerando que o hospital é UNACON com radioterapia e referência para 35 municípios - portanto, há compatibilidade entre a missão institucional, a capacidade instalada e a natureza do investimento pretendido. XII - NUP: 25000.190675/2025-29 Parceria: 2025-00034513 Título do projeto: Janela da Esperança: Com tomografia e ressonância abrimos novos caminhos para o diagnóstico precoce e cura Razão social da instituição: Fundação Cristã Angélica Hospital do Câncer de Rio Verde CNPJ: 25.040.544/0001-08 Município/UF: Rio Verde/GO Valor aprovado para a captação de doações: R$ 8.108.707,00 (oito milhões cento e oito mil setecentos e sete reais) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Expandir serviços de diagnóstico com implantação de tomografia e ressonância para pacientes oncológicos. XIII - NUP: 25000.191626/2025-11 Parceria: 2025-00035892 Título do projeto: Implantação de Núcleo de Diagnóstico Rápido em Oncologia na Santa Casa de Misericórdia do Recife Razão social da instituição: Irmandade de Santa Casa de Misericórdia do Recife CNPJ: 10.869.782/0001-53 Município/UF: Recife/PE Valor aprovado para a captação de doações: R$ 8.108.707,00 (oito milhões cento e oito mil setecentos e sete reais) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Diagnóstico oportuno e estadiamento preciso, qualificando acesso e resolutividade na atenção oncológica do SUS em Recife. XIV - NUP: 25000.194186/2025-46 Parceria: 2025-00035441 Título do projeto: Aquisição de Pet-CT para Ampliação do Serviço Diagnóstico do ICC Razão social da instituição: Instituto do Câncer do Ceará CNPJ: 07.265.515/0001-62 Município/UF: Fortaleza/CE Valor aprovado para a captação de doações: R$ 9.109.584,00 (nove milhões cento e nove mil quinhentos e oitenta e quatro reais) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Implantação de PET-CT para precisão diagnóstica e planejamento terapêutico, ampliando acesso a exames de alta complexidade no SUS. XV - NUP: 25000.195687/2025-40 Parceria: 2025-00035797 Título do projeto: Qualificar para diagnosticar: inovação do Serviço PET/CT da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre. Razão social da instituição: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre CNPJ: 92.815.000/0001-68 Município/UF: Porto Alegre/RS Valor aprovado para a captação de doações: R$ 9.109.584,00 (nove milhões cento e nove mil quinhentos e oitenta e quatro reais) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): O projeto visa ampliar o acesso e a qualidade dos exames de imagem oncológica realizados na Santa Casa de Porto Alegre para fins de diagnóstico, estadiamento, acompanhamento terapêutico e monitoramento de pacientes atendidos pelo SUS, através da aquisição e instalação de um novo equipamento de PET/C T. XVI - NUP: 25000.196643/2025-37 Parceria: 2025-00036972 Título do projeto: Fortalecimento da Rede de Atenção Oncológica para Diagnóstico e Tratamento do Câncer na Região Norte Razão social da instituição: Fundação Pio XII (49.150.352/0024-09) CNPJ: 49.150.352/0024-09 Município/UF: Palmas/TO Valor aprovado para a captação de doações: R$ 10.728.138,00 (dez milhões setecentos e vinte e oito mil cento e trinta e oito reais) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Ampliar a capacidade diagnóstica por imagem e de colonoscopia, incrementar a oferta de tratamento radioterápico especializado na Fundação Pio XII -- Hospital de Câncer de Palmas, com vistas a fortalecer a rede de atenção oncológica da Região Norte e garantir diagnóstico precoce, preciso e tempestivo do câncer, alinhado com as metas do Termo de Referência da Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins. XVII - NUP: 25000.191324/2025-35 Parceria: 2025-00035814 Título do projeto: Ampliação da Capacidade Diagnóstica do Instituto do Fígado e Transplante de Pernambuco para Rastreamento dos Tumores do Aparelho Digestivo Razão social da instituição: Instituto do Fígado e Transplante de Pernambuco CNPJ: 07.421.280/0001-50 Município/UF: Recife/PE Valor aprovado para a captação de doações: R$ 10.921.961,00 (dez milhões novecentos e vinte e um mil novecentos e sessenta e um reais) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Ampliar a capacidade diagnóstica do Instituto do Fígado e Transplantes de Pernambuco por meio da aquisição e implantação de equipamentos de ressonância magnética e sistema de vídeo endoscopia, voltados ao rastreamento, diagnóstico e estadiamento dos tumores do aparelho digestivo. XVIII - NUP: 25000.191660/2025-88 Parceria: 2025-00035633 Título do projeto: Tecnologia pela Vida: Aquisição do Equipamento de Ressonância Magnética Razão social da instituição: Santa Casa de Misericórdia de Itabuna (Hospital Calixto Midlej Filho) - Filial CNPJ: 14.349.740/0002-23 Município/UF: Itabuna/BA Valor aprovado para a captação de doações: R$ 5.489.276,00 (cinco milhões quatrocentos e oitenta e nove mil duzentos e setenta e seis reais) Prazo de execução do projeto: 24 meses