DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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XIX - NUP: 25000.192605/2025-13 Parceria: 2025-00035658 Título do projeto: Inovação em Saúde - Tomografia Computadorizada para Diagnóstico Oncológico Razão social da instituição: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília CNPJ: 52.049.244/0001-62 Município/UF: Marília/SP Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.480.000,00 (dois milhões quatrocentos e oitenta mil reais) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Garantir diagnóstico por imagem rápido, preciso e integrado ao planejamento terapêutico dos pacientes oncológicos da Santa Casa de Marília por meio da aquisição de um tomógrafo computadorizado dedicado ao Serviço de Oncologia, reduzindo a dependência de serviços externos e otimizando o fluxo assistencial. XX - NUP: 25000.191866/2025-16 Parceria: 2025-00035767 Título do projeto: Ampliação do acesso a procedimentos cirúrgicos e exames ao paciente oncológico Razão social da instituição: Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim CNPJ: 27.193.705/0001-29 Município/UF: Cachoeiro de Itapemirim/ES Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.619.431,00 (dois milhões seiscentos e dezenove mil quatrocentos e trinta e um reais) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Ampliar procedimentos cirúrgicos e disponibilizar exames para diagnóstico, prevenção e tratamento. XXI - NUP: 25000.196962/2025-42 Parceria: 2025-00035974 Título do projeto: Modernização tecnológica do centro de diagnóstico por imagem para o aprimoramento da prevenção e diagnóstico precoce do câncer em pacientes do SUS Razão social da instituição: Fundação Beneficente Rio Doce CNPJ: 27.836.329/0001-43 Município/UF: Linhares/ES Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.619.431,00 (dois milhões seiscentos e dezenove mil quatrocentos e trinta e um reais) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Fortalecer a atenção oncológica por meio da modernização do Centro de Diagnóstico por Imagem de forma a reduzir o tempo de espera para realização de exames essenciais à detecção do câncer, viabilizar o diagnóstico precoce e reduzir o tempo de espera para o início do tratamento. XXII - NUP: 25000.197240/2025-13 Parceria: 2025-00036995 Título do projeto: Expansão da Capacidade de Diagnóstico em Oncologia da Associação Hospitalar Vila Nova Razão social da instituição: Associação Hospitalar Vila Nova CNPJ: 04.994.418/0001-12 Município/UF: Porto Alegre/RS Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.619.431,00 (dois milhões seiscentos e dezenove mil quatrocentos e trinta e um reais) Prazo de execução do projeto: 20 meses Extrato do projeto (resumo): Ampliar e qualificar a capacidade diagnóstica em oncologia 100% (cem por cento) SUS da Associação Hospitalar Vila Nova, por meio da aquisição de equipamentos de alta tecnologia destinados à realização de exames de imagem e colonoscopia, visando fortalecer o diagnóstico precoce e o acompanhamento de pacientes oncológicos, reduzindo o tempo entre suspeita, confirmação e início do tratamento, em consonância com as áreas prioritárias definidas pelo PRONON. XXIII - NUP: 25000.191366/2025-76 Parceria: 2025-00034071 Título do projeto: Fortalecimento da Atenção Oncológica no SUS: Ampliação do Diagnóstico e Planejamento Oncológico no Hospital Vida e Saúde Razão social da instituição: Associação Hospitalar Santa Rosa CNPJ: 95.815.668/0001-01 Município/UF: Santa Rosa/RS Valor aprovado para a captação de doações: R$ 8.108.707,00 (oito milhões cento e oito mil setecentos e sete reais) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): o acesso ao diagnóstico de precisão por meio de exames de imagem: tomografia e ressonância magnética, fortalecendo a capacidade diagnóstica, focado na prevenção e na detecção precoce do câncer, bem como no acompanhamento, estadiamento adequado e no planejamento terapêutico oncológico oportuno, garantindo o acesso aos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde. c) Bloco III - Colonoscopia: I - NUP: 25000.192287/2025-82 Parceria: 2025-00035630 Título do projeto: Vencendo Barreiras Para o Diagnóstico e Cuidado Oncológico no CACON de Pernambuco Razão social da instituição: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP CNPJ: 10.988.301/0001-29 Município/UF: Recife/PE Valor aprovado para a captação de doações: R$ 307.326,00 (trezentos e sete mil, trezentos e vinte e seis reais) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Ampliar a capacidade diagnóstica e o cuidado integral em oncologia, por meio da incorporação de tecnologias avançadas de imagem e biópsia - incluindo aquisição de Sistema Faxitron, ressonância magnética de alto campo, atualização do equipamento de braquiterapia e colonoscopia - visando expandir o acesso a exames e terapias de alta precisão, reduzir procedimentos invasivos evitáveis e qualificar o acompanhamento de pacientes oncológicos, em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e os objetivos do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). II - NUP: 25000.196775/2025-69 Parceria: 2025-00036982 Título do projeto: Ampliação da Capacidade Diagnóstica e Modernização do Tratamento Radioterápico no Hospital de Amor Amazônia por meio da Aquisição de Ressonância Magnética, Sistema de Endoscopia e Upgrade de Acelerador Linear Razão social da instituição: Fundação Pio XII CNPJ: 49.150.352/0016-07 Município/UF: Porto Velho/RO Valor aprovado para a captação de doações: R$ 307.326,00 (trezentos e sete mil, trezentos e vinte e seis reais) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): O objetivo geral demonstra coerência com as áreas prioritárias do Edital nº 3/2025 - PRONON ao propor a modernização e ampliação da capacidade diagnóstica e terapêutica por meio da incorporação de tecnologias essenciais à linha de cuidado oncológico. A proposta é tecnicamente consistente, pois integra ações voltadas à qualificação do diagnóstico por imagem, expansão da endoscopia e atualização avançada da radioterapia, contribuindo III - NUP: 25000.196643/2025-37 Parceria: 2025-00036972 Título do projeto:Fortalecimento da Rede de Atenção Oncológica para Diagnóstico e Tratamento do Câncer na Região Norte Razão social da instituição: Fundação Pio XII CNPJ: 49.150.352/0024-09 Município/UF: Palmas/TO Valor aprovado para a captação de doações: R$ 307.326,00 (trezentos e sete mil, trezentos e vinte e seis reais) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Ampliar a capacidade diagnóstica por imagem e de colonoscopia, incrementar a oferta de tratamento radioterápico especializado na Fundação Pio XII - Hospital de Câncer de Palmas, com vistas a fortalecer a rede de atenção oncológica da Região Norte e garantir diagnóstico precoce, preciso e tempestivo do câncer, alinhado com as metas do Termo de Referência da Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins. IV - NUP: 25000.191626/2025-11 Parceria: 2025-00035892 Título do projeto: Implantação de Núcleo de Diagnóstico Rápido em Oncologia na Santa Casa de Misericórdia do Recife Razão social da instituição: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia do Recife CNPJ: 10.869.782/0001-53 Município/UF: Recife/PE Valor aprovado para a captação de doações: R$ 307.326,00 (trezentos e sete mil, trezentos e vinte e seis reais) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Implantar um Núcleo de Diagnóstico Rápido em Oncologia na Santa Casa de Misericórdia do Recife, visando o diagnóstico oportuno e o estadiamento preciso do câncer, qualificando o acesso e a resolutividade na atenção oncológica prestada no âmbito do SUS para a população de Recife. V - NUP: 25000.196071/2025-96 Parceria: 2025-00035872 Título do projeto: Ampliação do acesso e qualificação diagnóstica oncológica no Hospital Escola da FAP Razão social da instituição: Fundação Assistencial da Paraíba CNPJ: 08.841.421/0001-57 Município/UF: Campina Grande/PB Valor aprovado para a captação de doações: R$ 307.326,00 (trezentos e sete mil, trezentos e vinte e seis reais) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Ampliar o acesso a diagnósticos de alta precisão por meio da aquisição de mamógrafo, PET-CT e sistemas avançados de endoscopia, fortalecendo a detecção precoce do câncer. VI - NUP: 25000.191866/2025-16 Parceria: 2025-00035767 Título do projeto: Ampliação do acesso a procedimentos cirúrgicos e exames ao paciente oncológico Razão social da instituição: Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim CNPJ: 27.193.705/0001-29 Município/UF: Cachoeiro de Itapemirim/ES Valor aprovado para a captação de doações: R$ 307.326,00 (trezentos e sete mil, trezentos e vinte e seis reais) Prazo de execução do projeto: 12 meses Extrato do projeto (resumo): Ampliar a oferta de Procedimentos Cirúrgicos Oncológicos e disponibilizar Exames garantido sucesso no diagnóstico, prevenção e tratamento. VII - NUP: 25000.196462/2025-19 Parceria: 2025-00036848 Título do projeto: Ampliação da Rede de Atenção Oncológica no Nordeste: Expansão da Capacidade de Radioterapia Avançada e Fortalecimento do Diagnóstico por Imagem e Endoscópico no Hospital de Amor Interestadual de Lagarto Razão social da instituição: Fundação Pio XII CNPJ: 49.150.352/0047-03 Município/UF: Lagarto/SE Valor aprovado para a captação de doações: R$ 614.652,00 (seiscentos e quatorze mil, seiscentos e cinquenta e dois reais) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Ampliar o acesso a tratamentos de alta complexidade com técnicas avançadas de radioterapia e reforço da capacidade diagnóstica. VIII - NUP: 25000.191621/2025-81 Parceria: 2025-00035880 Título do projeto: Programa Regional contra o Câncer Colorretal no Vale do São Francisco: Prevenção, Diagnóstico precoce e ampliação do acesso à colonoscopia no sertão de Pernambuco Razão social da instituição: Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância - APAMI CNPJ: 10.730.125/0001-20 Município/UF: Petrolina/PE Valor aprovado para a captação de doações: R$ 614.652,00 (seiscentos e quatorze mil, seiscentos e cinquenta e dois reais) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Ampliar o serviço de colonoscopia de alta qualidade na APAMI, voltado à prevenção, detecção precoce e seguimento de lesões colorretais, alinhado às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. IX - NUP: 25000.197103/2025-71 Parceria: 2025-00036096 Título do projeto: Diagnóstico Precoce e Ampliação do Acesso: Fortalecimento dos Serviços Diagnósticos para o Câncer com Foco Multidisciplinar na APAE de Juazeiro do Norte Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE CNPJ: 07.670.367/0001-61 Município/UF: Juazeiro do Norte/CE Valor aprovado para a captação de doações: R$ 614.652,00 (seiscentos e quatorze mil, seiscentos e cinquenta e dois reais) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Fortalecer os serviços diagnósticos oncológicos na região do Cariri, por meio da ampliação do acesso a exame especializado na APAE de Juazeiro do Norte, visando o diagnóstico precoce e a redução das filas de espera no SUS, com foco nas principais neoplasias que afetam a população. X - NUP: 25000.197586/2025-11 Parceria: 2025-00036068 Título do projeto: ONCONOVA Diagnóstico 360 - Precisão que Transforma o Cuidado Oncológico Razão social da instituição: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos CNPJ: 59.610.394/0001-42 Município/UF: São Carlos/SP Valor aprovado para a captação de doações: R$ 614.652,00 (seiscentos e quatorze mil, seiscentos e cinquenta e dois reais) Prazo de execução do projeto: 24 meses