DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025122400969 969 Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Extrato do projeto (resumo): Implementar o serviço de biópsias mamárias guiadas por imagem e ampliar a oferta de procedimentos endoscópicos e exames de tomografia computadorizada oncológica, fortalecendo o acesso dos pacientes SUS ao diagnóstico e ao estadiamento do câncer na Santa Casa de São Carlos. XI - NUP: 25000.196773/2025-70 Parceria: 2025-00035954 Título do projeto: Cuidar Mais: Acurácia Diagnóstica e Navegação para uma Jornada Oncológica Integrada Razão social da instituição: Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer CNPJ: 10.894.988/0001-33 Município/UF: Recife/PE Valor aprovado para a captação de doações: R$ 921.978,00 (novecentos e vinte e um mil, novecentos e setenta e oito reais) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): A proposta tem como objetivo geral, melhorar os desfechos clínicos dos pacientes oncológicos tratados no HCP ao estruturar as linhas de cuidado com o redimensionamento da oferta de equipamentos de apoio diagnóstico. XII - NUP: 25000.191324/2025-35 Parceria: 2025-00035814 Título do projeto: AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DIAGNÓSTICA DO INSTITUTO DO FÍGADO E TRANSPLANTE DE PERNAMBUCO PARA RASTREAMENTO DOS TUMORES DO APARELHO DIGESTIVO Razão social da instituição: Instituto do Fígado e Transplantes de Pernambuco CNPJ: 07.421.280/0001-50 Município/UF: Recife/PE Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.229.304,00 (um milhão, duzentos e vinte e nove mil, trezentos e quatro reais) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Ampliar a capacidade diagnóstica do Instituto do Fígado e Transplantes de Pernambuco por meio da aquisição e implantação de equipamentos de ressonância magnética e sistema de vídeo endoscopia, voltados ao rastreamento, diagnóstico e estadiamento dos tumores do aparelho digestivo. XIII - NUP: 25000.196962/2025-42 Parceria: 2025-00035974 Título do projeto: Modernização tecnológica do centro de diagnóstico por imagem para o aprimoramento da prevenção e diagnóstico precoce do câncer em pacientes do SUS Razão social da instituição: Fundação Beneficente Rio Doce CNPJ: 27.836.329/0001-43 Município/UF: Linhares/ES Valor aprovado para a captação de doações: R$ 307.326,00 (trezentos e sete mil, trezentos e vinte e seis reais) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Fortalecer a atenção oncológica por meio da modernização do Centro de Diagnóstico por Imagem de forma a reduzir o tempo de espera para realização de exames essenciais à detecção do câncer, viabilizar o diagnóstico precoce e reduzir o tempo de espera para o início do tratamento. XIV - NUP: 25000.191272/2025-05 Parceria: 2025-00030266 Título do projeto: Projeto Integrado em Uro-Oncologia: Estadiamento Avançado, Tratamento da Doença local ou localmente avançada, e Diagnóstico e tratamento do sangramento Pós Radioterapia Razão social da instituição: Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do HCFMRP-USP - FAEPA CNPJ: 57.722.118/0001-40 Município/UF: Ribeirão Preto/SP Valor aprovado para a captação de doações: R$ 307.326,00 (trezentos e sete mil, trezentos e vinte e seis reais) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Ampliar o acesso à cirurgia robótica e radioterapia de precisão para pacientes com câncer de próstata localizado e localmente avançado atendidos pelo SUS, consolidando o programa de uro-oncologia integrada do HCFMRP-USP. XV - NUP: 25000.195638/2025-15 Parceria: 2025-00035789 Título do projeto: Rede de Cuidado - Diagnóstico e Monitoramento Razão social da instituição: Santa Casa de Misericórdia de São João Del Rei CNPJ: 24.729.097/0001-36 Município/UF: São João Del Rei/MG Valor aprovado para a captação de doações: R$ 307.326,00 (trezentos e sete mil, trezentos e vinte e seis reais) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Modernizar o parque tecnológico diagnóstico para viabilizar diagnóstico precoce e acompanhamento contínuo de pacientes oncológicos. XVI - NUP: 25000.191631/2025-16 Parceria: 2025-00035900 Título do projeto: Integra Oncologia HNSD - Diagnóstico e Tratamento Radioterápico Integrado Razão social da instituição: Irmandade Nossa Senhora das Dores CNPJ: 20.959.292/0001-00 Município/UF: Itabira/MG Valor aprovado para a captação de doações: R$ 307.326,00 (trezentos e sete mil, trezentos e vinte e seis reais) Prazo de execução do projeto: 18 meses Extrato do projeto (resumo): Consolidar o serviço de radioterapia integrando diagnóstico e tratamento oncológico, garantindo acesso oportuno e continuidade do cuidado. XVII - NUP: 25000.197370/2025-48 Parceria: 2025-00036024 Título do projeto: Aquisição de Equipamentos para Diagnóstico e Estadiamento Preciso no Hospital São José Razão social da instituição: Associação Hospitalar São José de Jaraguá do Sul CNPJ: 12.846.027/0001-89 Município/UF: Jaraguá do Sul/SC Valor aprovado para a captação de doações: R$ 307.326,00 (trezentos e sete mil, trezentos e vinte e seis reais) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Ampliar diagnóstico e estadiamento preciso dos pacientes oncológicos do Hospital São José, por meio da oferta de exames de ressonância magnética e de colonoscopia. XVIII - NUP: 25000.195916/2025-26 Parceria: 2025-00036155 Título do projeto: Diagnóstico Precoce e Ampliação do Acesso: Implantação dos Serviços Diagnósticos para o Câncer com Foco Multidisciplinar na APAE de Fortaleza Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos de Fortaleza CNPJ: 07.143.845/0001-85 Município/UF: Fortaleza/CE Valor aprovado para a captação de doações: R$ 614.652,00 (seiscentos e quatorze mil, seiscentos e cinquenta e dois reais) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Promover a detecção precoce do câncer por meio da ampliação da oferta de exames diagnósticos e ações de apoio psicossocial. XIX - NUP: 25000.197240/2025-13 Parceria: 2025-00036995 Título do projeto: Expansão da Capacidade de Diagnóstico em Oncologia da Associação Hospitalar Vila Nova Razão social da instituição: Associação Hospitalar Vila Nova CNPJ: 04.994.418/0001-12 Município/UF: Porto Alegre/RS Valor aprovado para a captação de doações: R$ 614.652,00 (seiscentos e quatorze mil, seiscentos e cinquenta e dois reais) Prazo de execução do projeto: 20 meses Extrato do projeto (resumo): Ampliar e qualificar a capacidade diagnóstica em oncologia 100% (cem por cento) SUS da Associação Hospitalar Vila Nova, por meio da aquisição de equipamentos de alta tecnologia destinados à realização de exames de imagem e colonoscopia, visando fortalecer o diagnóstico precoce e o acompanhamento de pacientes oncológicos, reduzindo o tempo entre suspeita, confirmação e início do tratamento, em consonância com as áreas prioritárias definidas pelo PRONON. XX - NUP: 25000.195627/2025-27 Parceria: 2025-00035786 Título do projeto: Diagnóstico precoce, vida preservada: Fortalecendo o cuidado oncológico Razão social da instituição: Hospital Beneficência Alto Jacuí CNPJ: 91.495.994/0001-10 Município/UF: Não-Me-Toque/RS Valor aprovado para a captação de doações: R$ 614.652,00 Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Ampliar a capacidade de diagnóstico precoce e de tratamento especializado de pacientes com suspeita ou confirmação de neoplasias do trato gastrointestinal, por meio do fortalecimento e da qualificação dos serviços de endoscopia e colonoscopia do Hospital Beneficência Alto Jacuí, garantindo atendimento humanizado, eficiente e alinhado às diretrizes da atenção oncológica prioritária, com foco na detecção precoce, prevenção e redução da mortalidade por câncer. XXI - NUP: 25000.197316/2025-01 Parceria: 2025-00036019 Título do projeto: Ampliação do acesso ao diagnóstico no Hospital Ana Nery com a aquisição de equipamentos para colonoscopia e fibroendoscopiaão social da instituição: Hospital Ana Nery Santa Cruz do Sul CNPJ: 95.422.358/0001-19 Município/UF: Santa Cruz do Sul/RS Valor aprovado para a captação de doações: R$ 681.326,00 (seiscentos e oitenta e um mil, trezentos e vinte e seis reais) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Ampliar a oferta de colonoscopias e substituir equipamentos de fibroendoscopia, reduzindo a demanda reprimida por exames oncológicos. XXII - NUP: 25000.194653/2025-38 Parceria: 2025-00036073 Título do projeto: Qualificação do acesso ao diagnóstico e planejamento oncológico no Hospital de Clínicas de Passo Fundo Razão social da instituição: Hospital de Clínicas de Passo Fundo CNPJ: 92.030.543/0001-70 Município/UF: Passo Fundo/RS Valor aprovado para a captação de doações: R$ 921.978,00 (novecentos e vinte e um mil, novecentos e setenta e oito reais) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): A proposta demonstra aderência direta à área prioritária prevista no Edital nº 3/2025 - PRONON, que contempla a expansão de serviços diagnósticos para o câncer. Esse alinhamento mostra coerência técnica com o eixo de detecção precoce da Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC), reforçando que a ampliação da capacidade diagnóstica é componente crítico na redução do tempo entre suspeita clínica, confirmação diagnóstica e início do tratamento. XXIII - NUP: 25000.197098/2025-04 Parceria: 2025-00036091 Título do projeto: Ampliação e inovação em diagnósticos para pacientes adultos e pediátricos do SUS Razão social da instituição: Associação Hospitalar Beneficente São Vicente de Paulo CNPJ: 92.021.062/0001-06 Município/UF: Passo Fundo/RS Valor aprovado para a captação de doações: R$ 921.978,00 (novecentos e vinte e um mil, novecentos e setenta e oito reais) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Ampliação dos exames de colonoscopia e inovação em diagnóstico para pacientes adultos e pediátricos do SUS, além de substituir um equipamento de tomografia e assim agilizar exames de pacientes oncológicos do SUS. XXIV - NUP: 25000.196935/2025-70 Parceria: 2025-00036007 Título do projeto: Ampliação do Diagnóstico do Câncer no Hospital Bethesda em Joinville Razão social da instituição: Instituto Bethesda CNPJ: 84.712.983/0001-89 Município/UF: Joinville/SC Valor aprovado para a captação de doações: R$ 921.978,00 (novecentos e vinte e um mil, novecentos e setenta e oito reais) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Ampliar o acesso a exames de endoscopia e colonoscopia, assegurando diagnóstico precoce e fortalecimento da linha de cuidado oncológica. XXV - NUP: 25000.196349/2025-25 Parceria: 2025-00036401 Título do projeto: Modernização Tecnológica do Serviço de Videoendoscopia com Foco na Qualificação dos Procedimentos de Colonoscopia no Hospital de Amor Razão social da instituição: Fundação Pio XII