DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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II - NUP: 25000.191610/2025-09 Parceria: 2025-00035870 Título do projeto: Modernização do serviço de radioterapia do instituto maranhense de oncologia Aldenora Bello: upgrade de aceleradores lineares de serviço médico-assistencial de radioterapia Razão social da instituição: Fundação Jorge Dino CNPJ: 05.292.982/0001-56 Município/UF: São Luís/MA Valor aprovado para a captação de doações: R$ 9.829.021,09 (nove milhões, oitocentos e vinte e nove mil, vinte e um reais e nove centavos) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Qualificar e modernizar o serviço de radioterapia do IMOAB Instituto Maranhense de Oncologia Aldenora Bello por meio da atualização tecnológica (upgrade) dos aceleradores lineares VARIAN IX (número de série 6397) e Elekta Precise (número de série 154570), aumentando, dessa forma, a qualidade, segurança e capacidade de atendimento em radioterapia para o Estado do Maranhão. III - NUP: 25000.178211/2025-44 Parceria: 2025-00029981 Título do projeto: Modernização do Serviço de Braquiterapia - SCMI Razão social da instituição: Santa Casa de Misericórdia de Itabuna (Hospital Manoel Novaes) CNPJ: 14.349.740/0003-04 Município/UF: Itabuna/BA Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.911.712,92 (um milhão, novecentos e onze mil, setecentos e doze reais e noventa e dois centavos) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): A proposta tem como objetivo geral, dar continuidade e ampliar a oferta de Procedimentos de Braquiterapia aos Pacientes Oncológicos do Centro de Radioterapia do Hospital Manoel Novaes, mantido pela Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, por meio da Substituição dos Equipamentos Assistenciais do Serviço em dois anos. IV - NUP: 25000.191672/2025-11 Parceria: 2025-00035668 Título do projeto: Saúde Integral no Araújo Jorge - Diagnóstico e Tratamento da Mulher Razão social da instituição: Associação de Combate ao Câncer em Goiás CNPJ: 01.585.595/0001-57 Município/UF: Goiânia/GO Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.928.378,36 (um milhão, novecentos e vinte e oito mil, trezentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): A proposta tem como objetivo geral, atualizar e estruturar o serviço de braquiterapia, ampliando a capacidade de atendimento a mulheres com câncer ginecológico e aumentar o número de exames de tomografia computadorizada tanto para diagnóstico e estadiamento quanto para planejamento radioterápico. V - NUP: 25000.196637/2025-80 Parceria: 2025-00035944 Título do projeto: Mais Acesso: ampliação do serviço de braquiterapia no Hospital São Marcos Razão social da instituição: Associação Piauiense de Combate ao Câncer Alcenor Almeida CNPJ: 06.870.026/0001-77 Município/UF: Teresina/PI Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.935.992,74 (um milhão, novecentos e trinta e cinco mil, novecentos e noventa e dois reais e setenta e quatro centavos) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): A proposta tem como objetivo geral, expandir a capacidade assistencial e tecnológica do único serviço de braquiterapia do estado do Piauí, garantindo sustentabilidade, segurança e equidade no acesso ao tratamento oncológico. VI - NUP: 25000.196462/2025-19 Parceria: 2025-00036848 Título do projeto: Ampliação da Rede de Atenção Oncológica no Nordeste: Expansão da Capacidade de Radioterapia Avançada e Fortalecimento do Diagnóstico por Imagem e Endoscópico no Hospital de Amor Interestadual de Lagarto Razão social da instituição: Fundação Pio XII CNPJ: 49.150.352/0047-03 Município/UF: Lagarto/SE Valor aprovado para a captação de doações: R$ 10.588.024,56 (dez milhões, quinhentos e oitenta e oito mil, vinte e quatro reais e cinquenta e seis centavos) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Ampliar o acesso aos tratamentos oncológicos de alta complexidade por meio da incorporação de técnicas avançadas de radioterapia e do fortalecimento da capacidade diagnóstica. VII - NUP: 25000.197099/2025-41 Parceria: 2025-00036092 Título do projeto: Horizontes da Cura - Radioterapia Regional na Costa Leste do Mato Grosso do Sul Razão social da instituição: Sociedade Beneficente do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora CNPJ: 03.873.593/0001-99 Município/UF: Três Lagoas/MS Valor aprovado para a captação de doações: R$ 10.658.492,00 (dez milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e noventa e dois reais) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Implantar serviço de radioterapia com acelerador linear habilitado para VMAT e IGRT, assegurando acesso regionalizado ao tratamento oncológico. VIII - NUP: 25000.196905/2025-63 Parceria: 2025-00036991 Título do projeto: Implementação da Radioterapia para o SUS na RMB de Belém Razão social da instituição: Benemérita Sociedade Portuguesa Beneficente do Pará CNPJ: 04.928.479/0001-81 Município/UF: Belém/PA Valor aprovado para a captação de doações: R$ 11.021.318,77 (onze milhões, vinte e um mil, trezentos e dezoito reais e setenta e sete centavos) Prazo de execução do projeto: 12 meses Extrato do projeto (resumo): Implantar serviço de radioterapia com aquisição de acelerador linear de alta tecnologia, reduzindo o déficit assistencial em oncologia na Região Metropolitana de Belém. IX - NUP: 25000.192396/2025-08 Parceria: 2025-00034410 Título do projeto: Implantação de Upgrade de Acelerador Linear para Aquisição de Imagem Tridimensional Razão social da instituição: Associação Casa Fonte da Vida CNPJ: 50.460.351/0001-53 Município/UF: Jacareí/SP Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.425.500,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil, quinhentos reais) Prazo de execução do projeto: 18 meses Extrato do projeto (resumo): Ampliar o acesso ao diagnóstico e a técnicas avançadas de radioterapia por meio da modernização tecnológica do acelerador linear. X - NUP: 25000.197629/2025-51 Parceria: 2025-00036051 Título do projeto: Modernização do Acelerador Linear para Técnicas Avançadas de Tratamento Oncológico ofertados aos paciente SUS Razão social da instituição: Fundação de Saúde Comunitária de Sinop CNPJ: 32.944.118/0001-64 Município/UF: Sinop/MT Valor aprovado para a captação de doações: R$ 3.920.490,00 (três milhões, novecentos e vinte mil, quatrocentos e noventa reais) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Implantar o upgrade tecnológico "Pacote 2 - promovendo a atualização do Acelerador Linear Varian Clinac CX" para viabilizar a execução das técnicas avançadas de radioterapia (IMRT, VMAT, SBRT, SRS e IGRT), garantindo maior precisão terapêutica, ampliação do acesso, redução das desigualdades regionais e melhoria dos desfechos clínicos da população da Macrorregião Norte de Mato Grosso, conforme Portaria GM/MS nº 8.031/2025 e normas CNEN NN 3.01 e NN 3.06. XI - NUP: 25000.191378/2025-09 Parceria: 2025-00034461 Título do projeto: Upgrade Acelerador Linear Razão social da instituição: Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Parnaíba CNPJ: 06.705.990/0001-40 Município/UF: Parnaíba/PI Valor aprovado para a captação de doações: R$ 4.972.500,00 (quatro milhões, novecentos e setenta e dois mil, quinhentos reais) Prazo de execução do projeto: 18 meses Extrato do projeto (resumo): A Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Parnaíba - SPMIP, por meio da UNACON Parnaíba, busca qualificar o tratamento especializado do câncer mediante o uso de equipamentos de radioterapia de alta tecnologia, promovendo terapias mais seguras, precisas e humanizadas. Essa modernização visa assegurar o acesso oportuno e próximo ao domicílio do paciente, reduzindo barreiras geográficas e fortalecendo a regionalização da atenção oncológica. Como resultado, espera-se diminuir a mortalidade e as incapacidades decorrentes das patologias oncológicas, garantindo cuidado integral, contínuo e de excelência aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).