DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A proposta é tecnicamente consistente, pois integra ações voltadas à qualificação do diagnóstico por imagem, expansão da endoscopia e atualização avançada da radioterapia, contribuindo diretamente para o aumento da precisão, segurança e eficiência dos tratamentos, em aderência à PNPCC. XIII - NUP: 25000.196997/2025-81 Parceria: 2025-00035984 Título do projeto: Modernização do Serviço de Radioterapia do Hospital de Câncer de Mato Grosso Razão social da instituição: Associação Mato-grossense de Combate ao Câncer CNPJ: 24.672.792/0001-09 Município/UF: Cuiabá/MT Valor aprovado para a captação de doações: R$ 10.669.577,49 (dez milhões, seiscentos e sessenta e nove mil, quinhentos e setenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): A proposta tem como objetivo geral, promover a equidade no acesso e na continuidade do tratamento radioterápico, reduzindo desigualdades e fortalecendo o cuidado integral, humanizado e inclusivo aos pacientes oncológicos atendidos pelo SUS no HCanMT. XIV - NUP: 25000.196052/2025-60 Parceria: 2025-00035861 Título do projeto: Modernização do Serviço de Radioterapia do Hospital Aristides Maltez Razão social da instituição: Liga Bahiana Contra o Câncer CNPJ: 15.180.961/0001-00 Município/UF: Salvador/BA Valor aprovado para a captação de doações: R$ 10.669.577,49 (dez milhões, seiscentos e sessenta e nove mil, quinhentos e setenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): A proposta tem como objetivo geral, garantir que a ampliação da oferta assistencial e a modernização tecnológica do Serviço de Radioterapia do HAM resultem em acesso equitativo, humanizado e inclusivo às populações vulneráveis atendidas pelo SUS. XV - NUP: 25000.191620/2025-36 Parceria: 2025-00035876 Título do projeto: Substituição do Acelerador Linear com Ampliação do Diagnóstico e Tratamento Oncológico Razão social da instituição: Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros CNPJ: 22.669.931/0001-10 Município/UF: Montes Claros/MG Valor aprovado para a captação de doações: R$ 10.669.577,49 (dez milhões, seiscentos e sessenta e nove mil, quinhentos e setenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Prazo de execução do projeto: 18 meses Extrato do projeto (resumo): A proposta tem como objetivo geral, Garantir a continuidade, segurança e qualidade do tratamento radioterápico oferecido pela Santa Casa de Montes Claros por meio da aquisição, instalação e regularização de um novo acelerador linear, substituindo o equipamento em obsolescência e assegurando a manutenção da capacidade instalada da atenção oncológica na macrorregião Norte de Minas, conforme diretrizes do PRONON e da Portaria GM/MS nº 8.031/2025. XVI - NUP: 25000.190713/2025-43 Parceria: 2025-00033598 Título do projeto: Modernização e Continuidade do Serviço de Braquiterapia Ginecológica Razão social da instituição: Fundação de Apoio à Faculdade de Medicina de Marília e ao Hospital das Clínicas de Marília - FAMAR CNPJ: 09.161.265/0001-46 Município/UF: Marília/SP Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.934.053,23 (um milhão, novecentos e trinta e quatro mil, cinquenta e três reais e vinte e três centavos) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Adquirir um novo equipamento de Braquiterapia para substituição do atual equipamento já obsoleto, e novos acessórios objetivando a continuidade dos tratamentos em radioterapia. XVII - NUP: 25000.192620/2025-53 Parceria: 2025-00035662 Título do projeto: Modernização do Tratamento Radioterápico no SUS: Implantação de Braquiterapia 3D no HC-FMB/UNESP Razão social da instituição: Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar CNPJ: 46.230.439/0001-01 Município/UF: Botucatu/SP Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.641.510,09 (dois milhões, seiscentos e quarenta e um mil, quinhentos e dez reais e nove centavos) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Implementar e expandir o serviço de Braquiterapia Tridimensional e a imagem volumétrica on-couch por CBCT móvel (Imaging Ring) para planejamento e verificação em radioterapia, ampliando o acesso e a precisão do tratamento oncológico no SUS no HC FMB/UNESP. XVIII - NUP: 25000.191336/2025-60 Parceria: 2025-00033652 Título do projeto: Mais Vida, Mais Esperança - Ampliação da Radioterapia da UOPECCAN Umuarama Razão social da instituição: União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao Câncer - UOPECCAN (Filial Umuarama) CNPJ: 81.270.548/0002-34 Município/UF: Umuarama/PR Valor aprovado para a captação de doações: R$ 10.512.409,95 (dez milhões, quinhentos e doze mil, quatrocentos e nove reais e noventa e cinco centavos) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Ampliar a capacidade assistencial em radioterapia por meio da aquisição e implantação de acelerador linear Halcyon Elite, assegurando tratamentos oncológicos de alta precisão, eficiência e segurança. XIX - NUP: 25000.191345/2025-51 Parceria: 2025-00033671 Título do projeto: Fortalecimento da Radioterapia no Hospital Amaral Carvalho Razão social da instituição: Fundação Doutor Amaral Carvalho CNPJ: 50.753.755/0001-35 Município/UF: Jaú/SP Valor aprovado para a captação de doações: R$ 10.668.785,71 (dez milhões, seiscentos e sessenta e oito mil, setecentos e oitenta e cinco reais e setenta e um centavos) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Adquirir um equipamento de Acelerador Linear para o Hospital Amaral Carvalho, com vistas à continuidade e qualificação do atendimento prestado integralmente ao paciente oncológico, de forma oportuna, integral, segura e humanizada, conforme os princípios do SUS e em conformidade com as diretrizes da Portaria nº 809, de 06 de maio de 2025. XX - NUP: 25000.185694/2025-33 Parceria: 2025-00030264 Título do projeto: Acelerando a Cura - Hospital Angelina Caron Razão social da instituição: Sociedade Hospitalar Angelina Caron CNPJ: 07.088.017/0001-91 Município/UF: Campina Grande do Sul/PR Valor aprovado para a captação de doações: R$ 10.813.482,78 (dez milhões, oitocentos e treze mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e setenta e oito centavos) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Contribuir para a ampliação e qualificação da assistência oncológica no Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da modernização do parque tecnológico de radioterapia do Hospital Angelina Caron, com a substituição de equipamento obsoleto por acelerador linear de alta precisão, visando assegurar a continuidade dos tratamentos, incorporar técnicas avançadas, reduzir riscos clínicos e fortalecer a linha de cuidado integral ao paciente com câncer. XXI - NUP: 25000.197083/2025-38 Parceria: 2025-00036079 Título do projeto: Modernização integral da Radioterapia do HMC com inclusão de técnicas de braquiterapia superficial e Intersticial Razão social da instituição: Fundação São Francisco Xavier CNPJ: 19.878.404/0001-00 Município/UF: Ipatinga/MG Valor aprovado para a captação de doações: R$ R$ 12.556.927,17 (doze milhões, quinhentos e cinquenta e seis mil, novecentos e vinte e sete reais e dezessete centavos) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): O presente projeto tem como objetivo modernizar o Serviço de Radioterapia da Fundação São Francisco Xavier - Hospital Márcio Cunha, por meio da substituição de um acelerador linear e de um sistema de braquiterapia atualmente obsoletos, por equipamentos tecnologicamente atualizados e compatíveis com as práticas modernas de radioterapia e braquiterapia. XXII - NUP: 25000.196237/2025-74 Parceria: 2025-00035906 Título do projeto: Fortalecimento da linha de cuidado oncológica: Ampliação do acesso e qualidade assistencial com tecnologias de alta precisão Razão social da instituição: Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte CNPJ: 17.209.891/0001-93 Município/UF: Belo Horizonte/MG Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.642.125,08 (dois milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, cento e vinte e cinco reais e oito centavos) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Ampliar o acesso e qualificar o tratamento oncológico oferecido aos pacientes atendidos pelo SUS na Santa Casa BH, por meio da modernização do parque tecnológico em radioterapia, reduzindo o tempo de espera, aumentando a precisão terapêutica e promovendo melhores desfechos clínicos. XXIII - NUP: 25000.196029/2025-75 Parceria: 2025-00035838 Título do projeto: Aquisição de Upgrade do Acelerador Linear para Modernização e Aumento da Capacidade Técnica da Radioterapia Razão social da instituição: Fundação Padre Albino CNPJ: 47.074.851/0009-08 Município/UF: Catanduva/SP Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.952.880,00 (dois milhões, novecentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e oitenta reais) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Modernizar e otimizar o Serviço de Radioterapia da Fundação Padre Albino/Hospital Emílio Carlos, ampliando o acesso a técnicas avançadas de radioterapia, por meio da implantação da técnica Rapid Arc associada ao recurso Delta Shift e da atualização do sistema de planejamento Eclipse para a versão 18. XXIV - NUP: 25000.182396/2025-91 Parceria: 2025-00031960 Título do projeto: MAIS VIDAS, MENOS BARREIRAS: Radioterapia Avançada no IHNSD em Ponte Nova Razão social da instituição: Irmandade do Hospital de Nossa Senhora das Dores CNPJ: 23.798.846/0001-14 Município/UF: Ponte Nova/MG Valor aprovado para a captação de doações: R$ 3.126.826,34 (três milhões, cento e vinte e seis mil, oitocentos e vinte e seis reais e trinta e quatro centavos) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): O objetivo geral apresentado demonstra aderência técnica e mérito assistencial ao propor a ampliação e a qualificação do acesso ao tratamento radioterápico no município de Ponte Nova (MG) mediante o upgrade tecnológico do acelerador linear. A iniciativa está alinhada às diretrizes da Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e às áreas prioritárias do Edital nº 3/2025 - PRONON, especialmente no que se refere à expansão da capacidade instalada e ao aprimoramento da qualidade dos tratamentos oncológicos.