DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Deferir os projetos abaixo relacionados, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) nos termos das Seções 7 e 9 do Ed i t a l de Chamamento Público nº 3/2025, no campo de atuação de pesquisas clínicas, epidemiológicas e experimentais, por ordem de classificação: I - NUP: 25000.193685/2025-16 Parceria: 2025-00035953 Título do projeto: Estudo CHARM: Estudo de fase III de Capecitabina combinada com Hormonioterapia Adjuvante em cânceR de Mama com RH-positivo e HER2-negativo de alto risco Razão social da instituição: Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer CNPJ: 40.226.946/0001-95 Município/UF: Rio de Janeiro / RJ Valor aprovado para a captação de doações: R$ 10.807.566,99 (dez milhões, oitocentos e sete mil, quinhentos e sessenta e seis reais e noventa e nove centavos) Prazo de execução do projeto: 36 meses Extrato do projeto (resumo): O objetivo geral do projeto é dividido em duas linhas que são avaliar a aderência ao tratamento prescrito durante os 6 primeiros meses e diminuir a recorrência em 3 anos do câncer de mama inicial de alto risco com RH- positivo, HER2-negativo com a adição de capecitabina ao tratamento hormonal quando comparada com tratamento padrão hormonal exclusivo. II - NUP: 25000.196394/2025-80 Parceria: 2025-00036402 Título do projeto: Desenvolvimento e Avaliação de Rede Piloto de Testagem Molecular para Potencializar o Diagnóstico Oncológico de Precisão no Sistema Único de Saúde (SUS): Uma Ação Inovadora para o Aperfeiçoamento da Saúde Pública Razão social da instituição: Fiotec - Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde CNPJ: 02.385.669/0001-74 Município/UF: Rio de Janeiro / RJ Valor aprovado para a captação de doações: R$ 12.782.696,38 (doze milhões, setecentos e oitenta e dois mil, seiscentos e noventa e seis reais e trinta e oito centavos) Prazo de execução do projeto: 36 meses Extrato do projeto (resumo): O objetivo geral do projeto é implementar uma rede piloto de diagnóstico molecular no SUS, utilizando sequenciamento genético para múltiplos tipos de câncer e RT-PCR para câncer de pulmão de células não pequenas para identificar variantes germinativas e somáticas associadas ao câncer em populações etnicamente diversas das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil, com o intuito de promover avanços na prevenção, no diagnóstico, no tratamento personalizado e na formulação de políticas públicas em saúde oncológica. III - NUP: 25000.193666/2025-90 Parceria: 2025-00035327 Título do projeto: Estudo prospectivo para avaliar segurança e eficácia da combinação de quimioterapia metronômica com modulador epigenético ácido valpróico em crianças e adolescentes portadores de Sarcoma de Ewing Razão social da instituição: Instituto do Câncer Infantil CNPJ: 94.594.629/0001-50 Município/UF: PORTO ALEGRE / RS Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.626.352,92 (dois milhões, seiscentos e vinte e seis mil, trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e dois centavos) Prazo de execução do projeto: 36 meses Extrato do projeto (resumo): O objetivo geral do projeto é avaliar a segurança, viabilidade e efetividade preliminar da associação do ácido Valpróico (VPA) - um modulador epigenético inibidor de histona-desacetilase (HDACi) - à quimioterapia metronômica com ciclofosfamida e vimblastina, como terapia de manutenção para pacientes com sarcoma de Ewing localizado que completaram o tratamento convencional (VDC/IE e controle local), dentro de uma rede cooperativa de oncologia pediátrica, integrada ao Sistema Único de Saúde (SUS) IV - NUP: 25000.193607/2025-11 Parceria: 2025-00032744 Título do projeto: Estudo IARA: Estudo de fase III, randomizado, duplo-cego e controlado por placebo para a Investigação da eficácia da suplementação com creatina na atenuação do declínio cognitivo relacionado à quimioterapia em pacientes com câncer de mama inicial submetidos à quimioterapia. Razão social da instituição: Instituto D'or de Gestão de Saúde Pública CNPJ: 08.850.962/0001-41 Município/UF: Rio de Janeiro / RJ Valor aprovado para a captação de doações: R$ 6.990.144,31 (seis milhões, novecentos e noventa mil, cento e quarenta e quatro reais e trinta e um centavos) Prazo de execução do projeto: 36 meses Extrato do projeto (resumo): O objetivo geral do projeto é avaliar a eficácia da suplementação oral de creatina na prevenção de alterações cognitivas associadas ao tratamento quimioterápico (chemobrain) em pacientes com câncer de mama inicial submetidos a quimioterapia. V - NUP: 25000.193677/2025-70 Parceria: 2025-00035807 Título do projeto: Projeto 1.000 Genomas do Câncer Pediátrico Razão social da instituição: Centro Infantil de Investigações Hematológicas Dr Domingos A Boldrini CNPJ: 50.046.887/0001-27 Município/UF: Campinas / SP Valor aprovado para a captação de doações: 12.419.489,23 (doze milhões, quatrocentos e dezenove mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte e três centavos) Prazo de execução do projeto: 36 meses Extrato do projeto (resumo): O objetivo geral do projeto é sequenciar o exoma, transcriptoma e metiloma de 1.000 casos prospectivos de tumores e leucemias da criança e adolescente, analisando a viabilidade e a utilidade em obter os dados genômicos e gerar um relatório de achados moleculares para subsídio de decisões de diagnóstico, monitoramento e tratamento em tempo real. Art. 3º Deferir os projetos abaixo relacionados, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), nos termos das Seções 7 e 9 do Edital de Chamamento Público nº 3/2025, no campo de atuação de formação, treinamento e aperfeiçoamento de recursos humanos, por ordem de classificação: I - NUP: 25000.196966/2025-21 Parceria: 2025-00035975 Título do projeto: Pós-Graduação Multiprofissional em Oncologia Integrada para o Sistema Único de Saúde (PRO-ONCO-SUS) Razão social da instituição: Hospital Alemão Oswaldo Cruz CNPJ: 60.726.502/0001-26 Município/UF: São Paulo/SP Valor aprovado para a captação de doações: R$ 6.703.342,88 (seis milhões, setecentos e três mil, trezentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): O objetivo geral do projeto é "Promover a formação multiprofissional de especialistas em Oncologia nas áreas de Enfermagem, Nutrição, Farmácia e Dosimetria, com foco em práticas seguras, integradas e baseadas em evidências, contribuindo para a qualificação da atenção oncológica nas regiões Centro- Oeste, Norte e Nordeste do Brasil" II - NUP: 25000.193774/2025-62 Parceria: 2025-00035998 Título do projeto: Diagnóstico Precoce do Câncer Infanto juvenil no Pará: Encurtando o Tempo de Espera até o Cuidado Especializado. Razão social da instituição: Instituto Ronald Mcdonald de Apoio à Criança CNPJ: 03.011.570/0001-75 Município/UF: Rio de Janeiro/RJ Valor aprovado para a captação de doações: R$ 874.776,63 (oitocentos e setenta e quatro mil, setecentos e setenta e seis reais e sessenta e três centavos) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): O objetivo geral do projeto é: "Oferecer 800 vagas para capacitação dos profissionais da Rede de Atenção Primária à Saúde (APS) e Especializada da 6ª Regional de Saúde do Pará, para a identificação precoce dos sinais e sintomas do câncer infantojuvenil, com foco na redução do tempo entre a suspeita e o encaminhamento para o tratamento, até dezembro de 2028". III - NUP: 25000.193765/2025-71 Parceria: 2025-00035765 Título do projeto: Cuidar e Saber: Saúde e conhecimento salvando vidas Razão social da instituição: Casa de Apoio à Criança com Câncer Durval Paiva CNPJ: 01.396.800/0001-36 Município/UF: Natal/RN Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.305.257,42 (dois milhões, trezentos e cinco mil, duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta e dois centavos. Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): O objetivo geral do projeto é Capacitar profissionais da Atenção Primária da Saúde e Média Complexidade de 5 regionais de saúde do Rio Grande do Norte sobre o tema do diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil e a equipe multidisciplinar de Radioterapia da Liga Norte Riograndense contra o câncer. IV - NUP: 25000.193760/2025-49 Parceria: 2025-00034019 Título do projeto: Diagnóstico Precoce - Fortalecendo Redes por meio da capacitação Razão social da instituição: Associação de Combate ao Câncer Infantojuvenil CNPJ: 02.943.482/0001-49 Município/UF: Fortaleza / CE Valor aprovado para a captação de doações: R$ 798.400,00 (setecentos e noventa e oito mil e quatrocentos reais) Prazo de execução do projeto: 12 meses Extrato do projeto (resumo): O objetivo geral do projeto é fortalecer a rede de atenção oncológica pediátrica no Estado do Ceará, promovendo o diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil por meio da capacitação dos profissionais da saúde e da implementação de ferramentas tecnológicas inovadoras. V - NUP: 25000.193784/2025-06 Parceria: 2025-00036146 Título do projeto: Formação de profissionais para a transição da política de rastreamento do câncer de colo do útero Razão social da instituição: Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência CNPJ: 61.599.908/0001-58 Município/UF: São Paulo / SP Valor aprovado para a captação de doações: R$ 631.053,79 (seiscentos e trinta e um mil, cinquenta e três reais e setenta e nove centavos) Prazo de execução do projeto: 09 meses Extrato do projeto (resumo): O objetivo geral do projeto é fortalecer a capacidade técnica da Atenção Primária à Saúde e da rede oncológica do SUS por meio da capacitação teórico-prática para a transição e implementação efetiva do rastreamento do câncer do colo do útero baseado na detecção molecular do HPV, garantindo competências alinhadas às diretrizes nacionais, às boas práticas clínicas e às recomendações do INCA e da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC). VI - NUP: 25000.193778/2025-41 Parceria: 2025-00036075 Título do projeto: Diagnóstico Precoce: O caminho mais curto para cura do Câncer Infantojuvenil Razão social da instituição: Associação dos Voluntários à Serviço da Oncologia em SE CNPJ: 16.219.446/0001-41 Município/UF: Aracaju / SE Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.393.921,44 (um milhão, trezentos e noventa e três mil, novecentos e vinte e um reais e quarenta e quatro centavos) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): O objetivo geral do projeto é realizar capacitações voltadas aos profissionais da Atenção Básica em Saúde, com ênfase na identificação de sinais e sintomas e no diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil. VII - NUP: 25000.196884/2025-86 Parceria: 2025-00036990 Título do projeto: PROGRAMA MAMAMIGA TEC 2026 Razão social da instituição: Associação de Prevenção do Câncer na mulher - A S P R EC A M CNPJ: 21.037.189/0001-67 Município/UF: Belo Horizonte / MG Valor aprovado para a captação de doações: R$ 3.384.795,29 (três milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, setecentos e noventa e cinco reais e vinte e nove centavos) Prazo de execução do projeto: 12 meses Extrato do projeto (resumo): O objetivo geral do projeto é qualificar 600 profissionais das equipes multiprofissionais da Atenção Primária à Saúde (médicos, enfermeiros e agentes comunitários de saúde), sendo dos municípios de Sabará e Montes Claros no Estado de Minas Gerais, para a detecção precoce e oportuna do câncer de mama em homens, mulheres e transsexuais. VIII - NUP: 25000.199498/2025-46 Parceria: 2025-00035977 Título do projeto: Formação para detecção precoce e encaminhamento oportuno do câncer infantojuvenil: da Atenção Primária à Saúde ao centro de referência Razão social da instituição: Instituto Desiderata CNPJ: 05.919.093/0001-76 Município/UF: Rio de Janeiro / RJ Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.928.478,46 (um milhão, novecentos e vinte e oito mil, quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta e seis centavos) Prazo de execução do projeto: 20 meses Extrato do projeto (resumo): O objetivo geral do projeto é Fortalecer a capacidade da rede de atenção à saúde do estado do Rio de Janeiro para a detecção precoce e o encaminhamento oportuno, bem como para o suporte e o acompanhamento de famílias que vivenciam o tratamento de crianças e adolescentes, por meio de programas de formação profissionais.