DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025122400989 989 Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15101 - Tribunal Superior do Trabalho ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 12.680.948 .At i v i d a d e s 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 12.680.948 0033 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 02 122 12.680.948 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 12.680.948 .TOTAL - FISCAL 12.680.948 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 12.680.948 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15102 - Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de Janeiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 9.606.763 .At i v i d a d e s 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 2.949.167 0033 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 02 122 2.949.167 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 2.949.167 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 6.657.596 0033 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 6.657.596 S 1 - P ES 1 90 0 1000 6.377.853 . . . .S .1- P ES .1 .90 .0 .1056 279.743 .TOTAL - FISCAL 2.949.167 .TOTAL - SEGURIDADE 6.657.596 .TOTAL - GERAL 9.606.763 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15103 - Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - São Paulo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 30.502.206 .At i v i d a d e s 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 16.900.820 0033 20TP 0035 Ativos Civis da União - No Estado de São Paulo 02 122 16.900.820 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 16.900.820 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 13.601.386 0033 0181 0035 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de São Paulo 09 272 13.601.386 . . . .S .1- P ES .1 .90 .0 .1000 13.601.386 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 17.830 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 17.830 0909 00S6 0035 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de São Paulo 28 846 17.830 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 17.830 .TOTAL - FISCAL 16.918.650 .TOTAL - SEGURIDADE 13.601.386 .TOTAL - GERAL 30.520.036 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15104 - Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 10.782.072 .At i v i d a d e s 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 5.444.843 0033 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 02 122 5.444.843 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 5.444.843