DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025122400996 996 Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15105 - Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 772.059 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 772.059 0033 0181 0043 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 09 272 772.059 . . . .S .1- P ES .1 .90 .0 .1000 772.059 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 29.999 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 29.999 0909 00S6 0043 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Rio Grande do Sul 28 846 29.999 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 29.999 .TOTAL - FISCAL 29.999 .TOTAL - SEGURIDADE 772.059 .TOTAL - GERAL 802.058 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15106 - Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - Bahia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 403.405 .At i v i d a d e s 0033 219I Publicidade Institucional e de Utilidade Pública 02 131 57.333 0033 219I 0029 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado da Bahia 02 131 57.333 F 3- ODC 2 90 0 1000 54.676 F 4-INV 2 90 0 1000 2.657 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 346.072 0033 4256 0029 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado da Bahia 02 122 346.072 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 346.072 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 2.500.476 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 2.500.476 0909 00S6 0029 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado da Bahia 28 846 2.500.476 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 2.500.476 .TOTAL - FISCAL 2.903.881 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.903.881 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15107 - Tribunal Regional do Trabalho da 6a. Região - Pernambuco ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 72.613 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 72.613 0909 00S6 0026 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Pernambuco 28 846 72.613 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 72.613 .TOTAL - FISCAL 72.613 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 72.613 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15108 - Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Região - Ceará ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.000.000 .At i v i d a d e s 0033 219I Publicidade Institucional e de Utilidade Pública 02 131 8.000 0033 219I 0023 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado do Ceará 02 131 8.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 8.000