DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025122401000 1000 Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15118 - Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito Santo ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.048.760 .At i v i d a d e s 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 287.000 0033 212B 0032 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Espírito Santo 02 331 287.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 287.000 0033 219I Publicidade Institucional e de Utilidade Pública 02 131 28.662 0033 219I 0032 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado do Espírito Santo 02 131 28.662 F 3- ODC 2 90 0 1000 28.662 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 733.098 0033 4256 0032 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Espírito Santo 02 122 733.098 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 733.098 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 12.190 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 12.190 0909 00S6 0032 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Espírito Santo 28 846 12.190 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 12.190 .TOTAL - FISCAL 1.060.950 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.060.950 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15119 - Tribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - Goiás ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 766.800 .At i v i d a d e s 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 316.800 0033 212B 0052 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Goiás 02 331 316.800 F 3- ODC 1 90 0 1000 316.800 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 450.000 0033 4256 0052 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Goiás 02 122 450.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 450.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 144.044 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 144.044 0909 00S6 0052 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Goiás 28 846 144.044 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 144.044 .TOTAL - FISCAL 910.844 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 910.844 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15120 - Tribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - Alagoas ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 108.000 .At i v i d a d e s 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 45.000 0033 212B 0027 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Alagoas 02 331 45.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 45.000 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 63.000 0033 4256 0027 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Alagoas 02 122 63.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 63.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 206.989 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 206.989 0909 00S6 0027 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Alagoas 28 846 206.989 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 206.989 .TOTAL - FISCAL 314.989 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 314.989