DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122600016 16 Nº 246, sexta-feira, 26 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Educação CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I nº 001/2025. Partes: CEFET-MG, Brazul Transporte de Veículos LTDA e Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais como interveniente. OBJETO: A prorrogação da vigência do Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I CCONT 001/2025, vigorando, pois, até 26/05/2026; acréscimo quantitativo consistente em R$ 189.842,20 (cento e oitenta e nove mil, oitocentos e quarenta e dois reais e vinte centavos) e a atualização do Plano de Trabalho e da Planilha Financeira, que revoga os anexos do instrumento original precedente, passando esses a vigorarem a partir da data de assinatura deste 1º Termo Aditivo. Novo valor do Acordo: R$ 949.214,09. Data de assinatura: 23/12/2025. Processo: 23062.057419/2024-90. FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 666/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.012034/2025-11. Inexigibilidade Nº 2/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 42.171.373/0001-75 - EDITORA IMMANUEL KANT LTDA. Objeto: Aquisição de obras didáticas para as categorias 1 do objeto 1, destinadas aos estudantes e aos professores do ensino médio, última etapa da educação básica, das redes públicas federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2025 a 13/12/2026. Valor Total: R$ 1.802.705,98. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S CAMPUS PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 152802 Nº Processo: 23041016984202526. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de material Esportivo para as unidades do Instituto Federal de Alagoas - IFAL.. Total de Itens Licitados: 149. Edital: 26/12/2025 das 09h00 às 12h00. Endereço: Avenida Serpgipe, Sn, Xingó, - Piranhas/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/152802-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. SUELTON ESDERLON SILVA DE CARVALHO Pregoeiro (SIASGnet - 23/12/2025) 158147-26402-2025NE800150 CAMPUS BATALHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156660 Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 23041.017185/2025-77. Dispensa. Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS BATALHA . Contratado: 12.705.463/0001-38 - ASSOC DE DESEN COM DOS PROD RURAIS DO S ALGODAOZINHO. Objeto: Acréscimo do quantitativo de gêneros alimentícios e consequentemente o ajuste dos valores, equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art.125, inciso i, da lei nº 14.133, de 2021, para atender aos ajustes quantitativos necessários, mantendo-se inalteradas as demais condições contratuais.. Vigência: 19/12/2025 a 14/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.373,75. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A CAMPUS EUNÁPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158410 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23291.000072/2025-91. Inexigibilidade. Nº 30/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado: 00.730.326/0001-74 - GEHA - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: A contratante e a contratada resolvem prorrogar por mais 12 (doze) meses, de 17/02/2026 a 17/02/2027 conforme documento SEI 4558086, resposta positiva da empresa, documentos SEI 4582749, e manifestação do gestor do contrato, documento SEI 4582756, o contrato originário firmado em 17/02/2025, tendo por objeto a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, para contratação de serviço continuado para fornecimento de licença de software urânia, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 17/02/2026 a 17/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.134,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). CAMPUS JEQUIÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2025 - UASG 158588 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23459.001382/2024-91. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE. Contratado: 10.757.593/0001-99 - THS TECNOLOGIA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1. A Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 01 (um) ano a partir de 13/01/2026 até 13/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021, e; 1.1.2. O Reajuste dos preços mediante a aplicação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, no percentual de 4,4618%, no período de 12/2024 a 12/2025, com efeitos a contar de 13/01/2026, conforme Cláusula Sétima do contrato. Vigência: 13/01/2026 a 13/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.486,20. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). CAMPUS BRUMADO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2025 - UASG 156059 Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 23846.001925/2025-98. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA-BRUMADO. Contratado: 26.550.695/0001-79 - BRUMADO GAS E CIA LTDA. Objeto: Correção de erro material identificado nas cláusulas 1.1 e 1.2 do contrato nº 14/2025, a fim de adequar a descrição e a unidade de medida à natureza de fornecimento do objeto, conforme estipulado no termo de referência (anexo i do edital), com fundamento no art. 136, inciso i, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 23/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.600,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS ALAGOINHAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 155891 Nº Processo: 23807.251835/2025-11. Pregão Nº 90262/2025. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ALAGOINHAS. Contratado: 06.096.502/0001-44 - M.PINHEIRO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de motoristas, apoio administrativo e limpeza e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2027. Valor Total: R$ 60.859,02. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA IFB CAMPUS TAGUATINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 152140 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23162.000600/2022-34. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: IFB - CAMPUS TAGUATINGA NORTE. Contratado: 05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato nº 02/2023.. Vigência: 24/12/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.650,55. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS ARACATI EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 158958 Nº Processo: 23483.002654/2025-54. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 14.866.515/0001-83 - SIRIUS ADMINISTRADORA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a extinção consensual do contrato administrativo nº 09/2025, decorrente da dispensa de licitação nº 25/2025, cujo objeto é a contratação de serviços de motorista em caráter emergencial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para o ifce - campus aracati. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). CAMPUS CRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158321 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23265.001285/2024-76. Dispensa. Nº 90001/2025. Contratante: CAMPUS CRATO/IFCE. Contratado: 19.791.896/0163-68 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em 1.250 kg de glp a granel, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no do art. 124, da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 23/12/2025 a 19/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.125,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). CAMPUS FORTALEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158313 Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 23256.017497/2023-01. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 31.080.614/0001- 54 - H2A COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 35/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência - e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 27/12/2025 e término em 27/12/2026. reajustar o valor do termo contratual, aplicando-se o ipca, correspondente a 5,225220 % (sei nº 8064585), exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, que se deu em 30/08/2025, em consonância com a cláusula sexta - reajuste e nos termos dos artigos 53 e 61 da instrução normativa nº 05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão.. Vigência: 27/12/2025 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.002,52. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158313 Número do Contrato: 36/2024. Nº Processo: 23256.002671/2024-94. Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: 1.1.1. O reajuste dos preços inicialmente contratados mediante a aplicação do índice de custos de tecnologia da informação - icti, mantido pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade em 26/06/2024, na forma do artigo 92, inciso v, da lei nº 14.133, de 2021.