DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2025 - UASG 158144 Nº Processo: 23749.001906/2025-60. Dispensa Nº 331/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.Contratado: 52.306.613/0001-55 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E. Objeto: Apoio administrativo e gestão financeira dos recursos necessários à consecução do projeto de extensão intitulado, "Cuidotecas - Programa Mulheres Mil + Cuidados". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total: R$ 197.997,68. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). EXTRATO DE RESCISÃO CO N T R AT U A L OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 156/2024 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): JESSYKA LAURA GALDINO COSTA. DATA DA RESCISÃO: 26.12.2025. CAMPUS SORRISO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 158950 Nº Processo: 23444.000959/2025-98. Dispensa Nº 58/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO. Contratado: 52.831.040/0001-89 - D G HIROTANI LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a a quisição materiais elétricos, hidráulicos, construção e ferramentas para o ifmt campus sorriso, conforme condições e exigências estabelecidas neste termo de referência, no aviso de licitação e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total: R$ 4.448,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158132 Número do Contrato: 84/2025. Nº Processo: 23347.011349/2023-56. Concorrência. Nº 90085/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 41.314.186/0001-30 - DOMINE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de r$ 9.777,49 (nove mil, setecentos e setenta e sete reais e quarenta e nove centavos) ; referentes à inclusão de serviços e materiais da planilha contratada, o que equivale a 0,45% (zero virgula quarenta e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124 e 125, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 22/12/2025 a 17/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.203.293,32. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158132 Número do Contrato: 62/2023. Nº Processo: 23347.007823/2023-45. Dispensa. Nº 90193/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 04.845.150/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/12/2025 até 27/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 27/12/2025 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.100,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158132 Número do Contrato: 72/2024. Nº Processo: 23347.011662/2024-75. Dispensa. Nº 330/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 26/12/2025 até 26/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 326.350,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). CAMPUS PONTA PORÃ AVISO DE PENALIDADE O Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS, CNPJ 10.673.078/0007-16, informa o representante legal da empresa sobre o teor da Decisão 1/2025 - PP-DIRAD/IFMS, processo 23347.007825.2024-15.477/0001-64: Diante do exposto, com fundamento no artigo 155, inciso III, e artigo 156, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, aplico à empresa GHF Tecnologia e Comunicação Ltda., CNPJ 28.956.477/0001-64, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 1 (um) ano, em decorrência da inexecução total do objeto da Nota de Empenho nº 2024NE000111, emitidas com base no Pregão Eletrônico nº 26/2023. JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA Diretor de Administração INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA CAMPUS CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 158280 Nº Processo: 23324.002201/2025-51. Dispensa Nº 28/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS CAJAZEIRAS. Contratado: 26.718.790/0001-39 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO DE BOQUEIRAO DE CAJAZEIRAS - PB / ASP. Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, período de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total: R$ 25.746,50. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). CAMPUS CAMPINA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 158281 Nº Processo: 23167.001444/2025-21. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado: 18.907.676/0001-29 - IDEAL CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA . Objeto: Contratação de prestação de serviços terceirizados para os postos de recepcionista e copeiro, para atender às demandas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus Picuí. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2027. Valor Total: R$ 259.916,16. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). CAMPUS ITABAIANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 155894 Nº Processo: 23798.000282/2025-88. Dispensa Nº 14/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 43.542.415/0001-08 - COOPERATIVA NORDESTINA - CENTRAL DE COOPERATIVAS AGROPECUARIAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2025, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente Contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total: R$ 11.448,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ CAMPUS IRATI EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 154674 Nº Processo: 23411.020968/2025-82. Pregão Nº 90029/2025. Contratante: Instituto de Educação Ciência e Tecnologia do Paraná/Campus Irati. Contratado: Nutricelli Comercio de Alimentos Ltda.- CNPJ: 12.433.700/0001-59 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE ) para fornecimento de sucos ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - Campus Irati, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2030. Valor Total: R$ 94.105,20. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 154674 Nº Processo: 23411.020956/2025-58. Pregão Nº 90029/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Paraná/Campus Irati. Contratado: Papa Doce Comercio de Produto em Geral Ltda. - CNPJ 09.624.705/0001-54. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para fornecimento de biscoitos ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - Campus Irati, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2030. Valor Total: R$ 63.682,40. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). CAMPUS TELÊMACO BORBA EDITAL Nº 129, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ. CAMPUS TELÊMACO BORBA EXTRATO DO EDITAL nº. 129, de 17 de dezembro de 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 23411.019561/2025-11 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE UMA VAGA DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO IFPR - CAMPUS TELÊMACO BORBA, ÁREA DE CONHECIMENTO: INGLÊS, DE QUE TRATA O EDITAL Nº. 113/2025. EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL O Diretor Geral do Campus Telêmaco Borba, do Instituto Federal do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas pela Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº. 260, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no DOU Edição: 32, Seção: 2, página: 24, de 16 de fevereiro de 2024, torna público a homologação do resultado final, abaixo relacionadas, dos candidatos inscritos no Processo Seletivo, para 01 vaga de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na área de conhecimento: Inglês, de que trata o Edital nº 113/2025. CAMPUS TELÊMACO BORBA Área de Conhecimento: Inglês Número de vagas: 01 . . C A N D I DAT O .S I T U AÇ ÃO . J U S T I F I C AT I V A . .Sandra Isabel Ringvelski da Costa .Indeferida .Não compareceu à prova didática Data de Assinatura: 17/12/2025. RAFAEL POLTRONIERI