DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS TELÊMACO BORBA Área de Conhecimento: História . . ORDEM .C A N D I DAT O .P R OV A D I DÁT I C A .ANÁLISE C U R R I C U LO .MÉDIA FINAL . .01 .Tiago Suchecki .95,33 .44,00 .79,93 . .02 .Merylin Ricieli dos Santos .93,67 .41,00 .77,87 . .03 .Leonardo Bento de Andrade .89,00 .33,00 .72,20 . .04 .Márcia de Jesus Silva Talevi .83,33 .28,00 .66,73 Data de Assinatura: 17/12/2025. RAFAEL POLTRONIERI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO CAMPUS IPOJUCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 158463 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23296.008684/2021-58. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS IPOJUCA. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 07/2021 por mais 12 meses, compreendendo o período de 02/01/2026 a 02/01/2027, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 432/2025 - UASG 158155 Nº Processo: 23421.002694/2025-21. Dispensa Nº 330/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o gerenciamento de recursos e execução das ações previstas no plano de trabalho do "Projeto de Implementação do SUAP no IFCE", financiado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), TED nº 988131. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/12/2025 a 23/06/2027. Valor Total: R$ 841.300,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 433/2025 - UASG 158155 Nº Processo: 23421.004211/2025-22. Dispensa Nº 272/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o gerenciamento de recursos e execução do projeto nos termos da proposta de trabalho do projeto "Vídeos Publicitários dos Cursos Técnicos do IFRN", destinado à produção de vídeos publicitários para todos os cursos técnicos do IFRN e à criação de banco de imagens institucional, considerando especificidades regionais e culturais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/12/2025 a 23/06/2026. Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 170/2022 - UASG 158155 Nº Processo: 23421.002740/2022-49. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: RESCINDIR UNILATERALMENTE o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 170/2022-PROAD/IFRN, a contar de 24 de Dezembro de 2025. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 158155 Nº Processo: 23517.000669/2020-39. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: RESCINDIR UNILATERALMENTE o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 006/2022-PROAD/IFRN, a contar de 24 de Dezembro de 2025. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 233/2025 - UASG 158155 Número do Contrato: 159/2024. Nº Processo: 23421.003222/2024-12. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: PRORROGAR a vigência do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 159/2024- PROAD/IFRN, nos termos do Art. 6º, inciso XVII da Lei 14.133/21 (serviços não contínuos ou contratados por escopo). Vigência: 09/08/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.768.088,89. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). CAMPUS CAICÓ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 231/2025 - UASG 158370 Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 23139.002924/2024-66. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS & PERFIS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 010/2025-proad/ifrn, em estrita obediência ao art. 111 da lei 14.133, de 1º de abril de 2021.. Vigência: 15/01/2025 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.268.200,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2025 - UASG 158141 Nº Processo: 23368.003108/2025-57. Pregão Nº 90290/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 35.996.520/0001-80 - GRANCAPP LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios prontos para consumo,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total: R$ 12.450,00. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 158141 Número do Contrato: 50/2021. Nº Processo: 23419.000923/2021-98. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 13.684.533/0001-81 - INFINITY TECNOLOGY LTDA. Objeto: Esta apostila visa o reajuste dos valores dos serviços prestados pela contratada com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca acumulado de novembro de 2024 a outubro de 2025, de 4,680810%, na forma do disposto no artigo 40, inciso xi e artigo 55, inciso iii da lei 8.666/93.. Vigência: 01/01 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.553,44. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA AVISOS DE PENALIDADE O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, no uso de suas atribuições, resolve aplicar à CONSTRUTORA SMART LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.820.464/0001-91, a penalidade de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a autoridade competente, condicionada ao ressarcimento integral dos prejuízos causados, com observância do contraditório e da ampla defesa, conforme decisão constante no Processo Administrativo 23243.012013/2024-50, sendo o procedimento registrado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, CAMPUS VILHENA, no uso de suas atribuições legais, determinou a aplicação da penalidade de Multa no valor de R$ 777.180,51 (setecentos e setenta e sete mil, cento e oitenta reais e cinquenta e um centavos) e Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o IFRO e suas unidades administrativas, pelo prazo de 2 (dois) anos à empresa CONSTRUTORA SMART LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.820.464/0001-91, pelo descumprimento de obrigações assumidas no Contrato nº 04/2022, nos termos do processo administrativo 23243.012013/2024-50, sendo o procedimento registrado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). RODRIGO ALÉCIO STIZ INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.043475/2024-33. Inexigibilidade Nº 111/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 57.341.135/0001-38 - AGUAS DE PALHOCA S.A. Objeto: Prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/09/2025 a . Valor Total: R$ 25.118,64. Data de Assinatura: 08/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.043470/2024-19. Inexigibilidade Nº 132/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 50.206.113/0001-16 - PEDRA BRANCA SISTEMA DE AGUA E ESGOTO SPE LTDA . Objeto: Prestação e utilização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/09/2025 a . Valor Total: R$ 12.115,08. Data de Assinatura: 03/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 261/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.038671/2025-77. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Licenças de software de design gráfico.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2028. Valor Total: R$ 60.430,59. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).