DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122600034 34 Nº 246, sexta-feira, 26 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ANEXO V MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL Eu, (nome completo), inscrição nº (número de inscrição), portador(a) da Carteira de Identidade nº (número), CPF de nº (número), declaro que sou negro(a), para o fim específico de atender ao item 7 do Edital de Abertura do Concurso Público para provimento de cargos do Quadro de Pessoal Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal de Minas Gerais, para o cargo de (nomenclatura do cargo). Declaro, também, que estou ciente de que se, for detectada falsidade nesta declaração, estarei sujeito(a) às penalidades legais, inclusive de minha eliminação deste Concurso, em qualquer fase, e de anulação de minha nomeação (caso tenha sido nomeado(a) e/ou empossado(a)) após procedimento administrativo regular, em que sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa. Cidade Data

Assinatura do Candidato ANEXO VI MODELO DE REQUERIMENTO DE INCLUSÃO E USO DE NOME SOCIAL Nos termos do Decreto Federal nº 8.727, de 28 de abril de 2016, eu, (nome civil), inscrição nº (número de inscrição), portador (a) de Carteira de Identidade nº (número) e CPF nº (número), inscrito(a) no Concurso Público, divulgado por meio deste Edital, para o cargo de (nomenclatura do cargo), solicito a inclusão e o uso do meu nome social (nome social), nos registros relativos aos serviços prestados por esse órgão ou entidade. Cidade Data

Assinatura do Candidato ANEXO VII MODELO DE RELATÓRIO MÉDICO PARA SOLICITAÇÃO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS (Para os candidatos não participantes como pessoas com deficiência) O relatório médico deverá ser enviado de acordo com subitem 1.2 deste Edital e somente será considerado se enviado até o último dia previsto no Cronograma deste Edital (Anexo I); Todos os dados solicitados no relatório deverão ser rigorosamente preenchidos. O não atendimento às solicitações poderá implicar em prejuízos ao candidato. O(a) candidato(a) (nome completo) inscrição nº (número), portador(a) da Carteira de Identidade nº (número), CPF nº (número), telefone(s) (número), inscrito no Concurso Público para provimento de cargos do Quadro de Pessoal Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal de Minas Gerais, foi submetido(a), nesta data, a exame clínico, para atender ao item 6 deste Edital. I - CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE DOENÇAS (CID 10): II - DESCRIÇÃO DETALHADA DO QUADRO (o médico deverá descrever a condição de saúde do candidato com a sua provável causa, com expressa referência ao código correspondente da CID): III - OUTRAS SOLICITAÇÕES O candidato que, em razão de seu estado de saúde, necessitar de alguma das condições adiante relacionadas deverá solicitá-las no ato da inscrição, conforme subitem 6.2 deste Edital. O Relatório Médico deverá expressar claramente essa necessidade com a respectiva justificativa. ( ) Auxílio para leitura/transcrição (ledor/transcritor). ( ) Sala com acesso facilitado - pessoas com dificuldades de locomoção temporária, cadeirantes temporários ou obesos. ( ) Mobiliário acessível para pessoas obesas. Local Data

Assinatura, carimbo e/ou CRM do(a) médico(a)

Assinatura do(a) candidato SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 263/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Ana Maria Bernal Correa. Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas ao prazo e salário. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 2766/2025. Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01. Retribuição: R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), correspondente ao título de Doutor. Vigência: 06/03/2025 a 31/12/2026. Data da assinatura: 16/12/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.267835/2025-66. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 271/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Eduardo Toledo de Amorim. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 2803/2025. Vigência: 07/07/2025 a 30/06/2026. Data da assinatura: 18/12/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.262477/2025-03. UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS EDITAL UFNT Nº 47, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO 2026.1 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS - UFNT, por meio da Comissão do Processo Seletivo para Professor Substituto 2026/1, designada pela Portaria GAB/UFNT nº. 931, de 13 de novembro de 2025, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas em 18 de novembro de 2025 (Ano 9, Edição 11.12), no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à determinação do Magnífico Vice-Reitor em exercício da Reitoria, Prof. Dr. Nataniel da Vera Cruz Gonçalves Araújo, torna pública a abertura de inscrições destinadas a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto 2026/1. 1. A seleção pública simplificada será regida por este edital, executado pela Comissão do Processo Seletivo para Professor Substituto 2026/1, designada pela Portaria GAB/UFNT nº. 931, de 13 de novembro de 2025, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas em 18 de novembro de 2025 (Ano 9, Edição 11.12), Coordenações dos Cursos e Bancas Examinadoras da Universidade Federal do Norte do Tocantins, e será realizada de forma remota. 2. 2. A Seleção Pública Simplificada visa ao provimento de 22 (vinte e duas) vagas, sendo 07 (sete) vagas para cadastros de reserva para Professor Substituto, cujas especificações estão detalhadas no Anexo I do edital. Dentre as 22 vagas previstas, 7 (sete) serão reservadas para pessoas pretas e pardas e 2 (duas) serão reservadas para pessoas com deficiência, conforme disposição do item 5.9 e 5.10 do edital. 3. A seleção constará de uma única etapa, dividida nas seguintes fases: a) Entrevista e Análise de Curriculum Vitae ou Lattes, de caráter eliminatório e classificatório; b) Prova Didática, de caráter eliminatório e classificatório; c) Avaliação de Títulos, de caráter apenas classificatório. 4. O período de solicitação de isenção da taxa de inscrição consta no item 5.12 e seus subitens. 5. O período de inscrição e demais datas estão indicadas no cronograma, item 12. 6. O Edital encontra-se https://ufnt.edu.br/concursos-2/. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. NATANIEL DA VERA CRUZ GONÇALVES ARAÚJO Vice-Reitor no exercício da Reitoria UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.231057/2022-64 Espécie: Termo Aditivo 01/2025 ao Convênio Específico 32/2022 Título: MOnitoramento da VARiabilidade Regional do transporte de calor e volume na camada superficial do oceano Atlântico Sul entre o Rio de Janeiro (RJ) e a Ilha Trindade (MOVAR)/GOOS-BR - Período 2022- 2025 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 31 de dezembro de 2025 para 09 de agosto de 2027, bem como aumento do valor global do referido Convênio de R$ 331.485,00 (trezentos e trinta e um mil quatrocentos e oitenta e cinco reais) para R$ 731.485,00 (setecentos e trinta e um mil quatrocentos e oitenta e cinco reais). Data de assinatura: 23 de dezembro de 2025. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos-COPPETEC, a Diretora Superintendente Amanda Fernandes Xavier Pedrosa e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 23082.029041/2025-87. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Para Apoio Administrativo e Financeiro nº 12/2025, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SAL L ES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58. Objeto: prestação de serviço pela CONTRATADA para apoio administrativo e financeiro necessário à execução do Projeto de Desenvolvimento Institucional, intitulado "Projeto de Desenvolvimento Institucional para a Gestão Estratégica dos Recursos de Recompensas de Projetos da Reitoria", que objetiva fortalecer a capacidade institucional da UFRPE para promover a ciência, o desenvolvimento tecnológico e a inovação como eixos estruturantes de sua missão acadêmica e social. O projeto está alinhado ao Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei nº 13.243/2016) e visa consolidar a universidade como um ambiente de excelência científica, com infraestrutura moderna e políticas institucionais que integrem pesquisa, inovação e desenvolvimento sustentável. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025 - UASG 153166 Nº Processo: 23083072485202361. Objeto: Aquisição de materiais e medicamentos para uso veterinário.. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 26/12/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-90061-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ CARLOS LEOCADIO Pregoeiro (SIASGnet - 23/12/2025) 153166-15240-2025NE800180