DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie:1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio Nº 15/2023 Processo nº 23091.020912/2023-97.Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ n.º 24.529.265/0001-40, a Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001- 72. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 10 (dez) meses. Vigência: 04/02/2026 a 05/12/2026 Data da assinatura: 23/12/2025. Signatários: Nildo da Silva Dias, Vice-Reitor da UFERSA, Aline Lidiane Batista, Presidente da FGD. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988003, Nº Processo: 23081139951202587, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ nº 89252431000159, Objeto: Objeto: Desenvolvimento de gestão do trabalho, educação na saúde, capacitação e formação. Objetivo geral: Realizar a formação de futuros técnicos em enfermagem, proporcionando ao estudante conhecimentos, saberes e competências profissionais necessários ao exercício profissional da enfermagem, com base nos fundamentos cientifico-tecnológicos, sócio- históricos e culturais, de modo a permitir o atendimento a indivíduos, família e comunidade nos diferentes níveis de atenção à saúde, com base em princípios éticos e o compromisso com as transformações socioambientais, direitos humanos, cidadania e integralidade., Valor Total: R$ 728.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 618.970,00; 2026 - R$ 109.230,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE007475, Valor: R$ 618.970,00, PT R ES : 234678, Fonte Recurso: 1002A004I0, ND: 339039, Vigência: 23/12/2025 a 31/10/2028, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: PAULO AFONSO BURMANN CPF nº .408.850-*, Convenente: RENATO ZANELLA CPF nº .429.130-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983278, Nº Processo: 23081114245202522, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ nº 89252431000159, Objeto: Recuperar a ancestralidade do Rio Grande do Sul a partir das ações ibéricas de demarcação de limites coloniais no século XVIII nas regiões Centro e Campanha a fim de criar uma Identidade Regional; Recuperar o Patrimônio Histórico das Regiões Centro e Campanha do Estado como forma de impulsionar a realização de atividades culturais entre os municípios da Coxilha Grande (cavalgadas, peregrinações, mateadas, passeios guiados, festivais culturais e atividades esportivas)., Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE006773, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 251855, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039; Num Empenho: 2025NE006772, Valor: R$ 7.000,00, PTR ES : 251855, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 449052; Num Empenho: 2025NE006771, Valor: R$ 93.000,00, PTRES: 251855, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 449051, Vigência: 14/11/2025 a 13/11/2027, Data de Assinatura: 14/11/2025, Signatários: Concedente: PAULO AFONSO BURMANN CPF nº .408.850-, Convenente: RENATO ZANELLA CPF nº .429.130-*. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2021 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA (FUNDEP), assinado em 27 de junho de 2021. Objeto: Execução do Projeto OFTALMOLOGIA PARA TODOS, o contrato fica prorrogado a partir de 01 de janeiro de 2026 até 01 de julho de 2026. Processo nº 23081.147803/2025-36, Fundamento Legal 8.666/93. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 335, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA A Vice-Reitora da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, considerando o que consta no item 10 do Edital de Abertura de Seleção Pública N. 289, de 14/11/2024, publicado no DOU de 18/11/2024, Seção 3, páginas 70 e 71, e o Edital de Homologação de Seleção Pública N. 035, de 03/02/2025, publicado no DOU de 05/02/2025, Seção 3, página 44, prorroga por mais 1 (um) ano a validade da Seleção Pública de Professor Substituto na área de Economia, realizado pelo Departamento de Economia e Relações Internacionais/ Centro de Ciências Sociais e Humanas. MARTHA BOHRER ADAIME UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.042013/2025-95. Dispensa Nº 305/2026. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Serviço de gerenciamento financeiro e administrativo do projeto "programa de bolsas, equipamentos e custeio do lasintec para publicização e ativação do debate público sobre as políticas de segurança pública em são paulo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total: R$ 186.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.032723/2025-15. Pregão Nº 90087/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 57.609.398/0001-85 - REAL FOOD ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Serviços comuns contínuos de preparo e fornecimento de refeições transportadas servidas em sistema de buffet, com concessão onerosa de uso de áreas e instalações do restaurante universitário e cantina universitária do campus osasco da unifesp. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 28/12/2026. Valor Total: R$ 1.440.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 162/2015. Nº Processo: 23089.001254/2015-11. Dispensa. Nº 181/2015. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 58.629.288/0001-48 - HANNI DAVID IMOVEIS LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 162/2015, bem como seu valor da locação. Vigência: 21/12/2025 a 20/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 188/2024. Nº Processo: 23089.008951/2023-02. Pregão. Nº 81/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 09.045.285/0001-51 - VILELA COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 188/2024 pelo período de 12 meses, mantendo o objeto e os serviços contratados, e aplica o reajuste de preços previsto na cláusula sétima do referido contrato.. Vigência: 09/01/2026 a 08/01/2027. Valor Total do termo aditivo: R$ 379.953,19. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). AVISO DE PRORROGAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 844/2025 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), no uso de suas atribuições legais, torna público a prorrogação do prazo até o dia 20 de fevereiro de 2026, para recebimento das propostas de que trata o Edital de Chamamento Público nº 844/2025, visando a seleção de pessoas interessadas em participar da "composição do Conselho Estratégico Universidade-Sociedade - CEUS" para o mandato 2026-2028. O Edital com as condições gerais estabelecidas, encontra-se disponível no sítio: https://portal.unifesp.br/destaques/edital-ceus-unifesp?highlight=WyJjZXVzIl0=. RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90007/2025 - UASG 153035 Nº Processo: 23085119892025-56. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para a execução da Primeira Etapa do Complexo Esportivo, a ser construído na Unidade Univerdecidade - Câmpus SEDE da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, em terreno situado à avenida Doutor Randolfo Borges Júnior, n.º 1400, Bairro Univerdecidade, Uberaba/MG, com regime de execução sem dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-3-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. GLADMIR ARVELOS CRISPIM Agente de Contratação (SIASGnet - 23/12/2025) 153035-15242-2025NE800000 UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 23/2025 A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, nos termos da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do MPOG, e arts. 46 e 47 da Lei nº 8.112/1990, nos autos do Processo Administrativo 23282.011605/2021-45, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, EMANOEL MARQUES FREITAS, CPF nº .803.243-, para pagar o valor de R$ 816,72 (oitocentos e dezesseis reais e setenta e dois centavos), no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição no Cadin (Lei nº 10.522/2022) e cobrança judicial. O(A) interessado(a) pode solicitar informações, cópias e guia para pagamento no endereço eletrônico https://portal.unilab.edu.br/ ou pelo e-mail: [email protected]. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE Reitor EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24/2025 A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, nos termos da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do MPOG, e arts. 46 e 47 da Lei nº 8.112/1990, nos autos do Processo Administrativo 23282.011685/2021-39, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, MARLON CRISTIAN BASTOS DA SILVA, CPF nº .730.685-, para pagar o valor de R$ 2.919,78 (dois mil novecentos e dezenove reais e setenta e oito centavos), no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição no Cadin (Lei nº 10.522/2022) e cobrança judicial. O(A) interessado(a) pode solicitar informações, cópias e guia para pagamento no endereço eletrônico https://portal.unilab.edu.br/ ou pelo e-mail: [email protected]. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE Reitor EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24/2025 A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, nos termos da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do MPOG, e arts. 46 e 47 da Lei nº 8.112/1990, nos autos do Processo Administrativo 23282.011836/2023- 11, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, JAKELINE NUNES DE SOUZA, CPF nº 066.161.*-, para apresentar recurso, no prazo de 10 (dez) dias. O(A) interessado(a) pode solicitar informações, cópias e guia para pagamento no endereço eletrônico https://portal.unilab.edu.br/ ou pelo e-mail: [email protected]. ELIANE GONÇALVES DA COSTA Vice-Reitora no exercício da Reitoria